DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 105/2026 / Número do processo: 23521.010362/2026-72 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Insumos para Central de Equipamentos Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501105001052026
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Agente de contrataçãoSUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 - UASG 155008Nº Processo: 23524.030218/2025-41. Pregão Nº 90016/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Locação de equipamentos totalmente automatizados, com fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, para realização de exames de gasometria, a fim de atender às necessidades da unidade de análises clínicas e anatomia patológica - UACAP, do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede HU BRASIL..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 294.030,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso nº 162070 - SEI HCPA 23092.013020/2026-10 - AQUISIÇÃO ANTICORPO MONOCLONAL ANTI-ACTINA DE MÚSCULO LISO (1A4) MA Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUIMICA LTDACNPJ: 05.009.232/0001-24 - R$ 3.363,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 16/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/09/2026 Prof. Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 162059 - SEI HCPA 23092.012948/2026-79 - AQUISIÇÃO MICROPLACA 96 P O ÇO S Contratado: NEOBIO - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 08.477.087/0001-02 - R$ 139.00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 16/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 17/09/2026 Prof. Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 162077 - SEI HCPA 23092.013058/2026-84 - AQUISIÇÃO DMEM - DMEMF-12 COM HEPES - PESQUISA Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUIMICA LTDACNPJ: 05.009.232/0001-24 - R$ 796,80 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 17/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/09/2026 Prof. Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso nº 162018 SEI HCPA 23092.012780/2026-00 CICLOFOSFAMIDA 50 MG DRAG Contratado: BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ: 49.351.786/0011-52 R$ 1.952,80 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509460 de 16/09/2026
Autorização: 16/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 162056 SEI HCPA 23092.012924/2026-10 KIT INTRODUTOR VALVULADO 4 FR FEMORAL - DE 10 A 12 CM Contratado: LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 435,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509478 de 17/09/2026 Autorização: 17/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 162066 SEI HCPA 23092.013075/2026-11 PELICULA ADESIVA P/ CAT. PERIFERICO - 7CMX7CM Contratado: ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 10.824.074/0001-04 R$ 4.865,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509477 de 17/09/2026
Autorização: 17/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso nº 162051 SEI HCPA 23092.010937/2026-54 - MANUTENÇÃO E REPARO EM VENTILADOR (RESPIRADOR) PULMONAR MARCA: MAQUET, MODELO:SERVO I -CABO DE LIGAÇÃO DO MONITOR AO EQUIPAMENTO E CABO DE FORÇA) Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA CNPJ 02.988.857/0001-97 - R$ 31.517,70 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 17/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 17/09/2026 por Prof. Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 162057 SEI HCPA 23092.010692/2026-65 - MANUTENÇÃO DE CITÔMETRO DE FLUXO FACSCANTO II, MARCA: BECTON DICKINSON (BD) Contratado: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ 21.551.379/0007-93 - R$ 11.500,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 17/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/09/2026 por Prof. Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVOÓrgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1847910 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1700696
Contratada: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS IRMAOS LTDA CNPJ: 40.013.513/0001-51
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2026NE505087 de 23/02/2026.
Data da Assinatura: 15/09/2026.
Nº do Processo: 159612 SEI HCPA 23092.016239/2025-81
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o reequilíbrio dos preços unitários dos itens 01, 02, 03 e 04, da Ata de Registro de Preços nº 1700696,que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios - cereais - leguminosas - massas secas - farináceos - molho para salada e sachês, conforme pedido de reequilíbrio 1841935, despacho 1841945, apresentação de cálculo 1845437 e tabela abaixo: Item: 01 - UN: KG - Código: 297913 - Descrição: ARROZ BRANCO AGULHA TIPO1 NÃO PARBOILIZADO EMBALAGEM DE 1KG - Valor Unitário: R$ 3,6798 - Valor Unitário Corrigido: R$ 4,3101 - Variação: 17,13% - Item: 02 - UN: KG - Código: 176222 - Descrição: ARROZ AGULHA TIPO 1 NAO PARBOILIZADO PACOTE COM 5KG - Valor Unitário: R$ 3,6798 - Valor Unitário Corrigido: R$ 4,3101 - Variação: 17,13% - Item: 03 - UN: KG - Código: 71706 - Descrição: ARROZ BENEFICIADO PARBOILIZADO TIPO 1 PACOTE COM 5KG - Valor Unitário: R$ 3,5055 - Valor Unitário Corrigido: R$ 4,1000 - Variação: 16,96% - Item: 04 - UN: KG - Código: 287518 - Descrição: ARROZ INTEGRAL, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1 PACOTE DE 1KG - Valor Unitário: R$ 4,0320 - Valor Unitário Corrigido: R$ 4,8400 - Variação: 20,04%; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços básica e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada Senhora Ivania Maria Simon da Silva CPF: *.919.040-.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOSPREGÃO ELETRÔNICO N° 0460/26 - Registro de preços para fornecimento de sondas aspiração, gástrica, nasogástrica, retal e uretral. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/10/2026, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 01/10/2026, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0469/26 - Registro de preços para fornecimento de máscaras cirúrgicas, p/anestesia, laríngea e demais. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 14/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0472/26 - Registro de preços para Fornecimento de cateter, insuflador, extensor, película e disp. fixação. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 07/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0482/26 - Registro de preços para Fornecimento de colírio, cânula, bss e demais insumos p/ oftalmologia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/10/2026, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 07/10/2026, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0486/26 - Registro de preços para Fornecimento de Material Médico Hospitalar - alça, balão, papilotomo, agulha esclerose e outros. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 02/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0488/26 - Registro de preços para Fornecimento de Material Médico Hospitalar - agulhas acupultura, chiba, punção e para biopsia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/10/2026, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 02/10/2026, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0489/26 - Registro de preços para Fornecimento de Material Médico Hospitalar - conector dispositivo de acesso para sist. fechado, disp. de acesso para frasco e disp. acesso conector. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 07/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0492/26 - Registro de preços para Fornecimento de Material Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 08/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0493/26 - Registro de preços para Fornecimento de Material Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 13/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0495/26 - Registro de preços para Fornecimento de Material Médico Hospitalar - drenos, sistema aspiração e drenagem. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 15/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
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