DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0496/26 - Registro de preços para Fornecimento de avental, gorro, turbante, sapatilha e lençol. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 05/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0500/26 - Registro de preços para Fornecimento de fios cirúrgicos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 06/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0502/26 - Registro de preços para Fornecimento de Material Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/10/2026, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 07/10/2026, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0508/26 - Aquisição de bateria, flangeados, manifold e detector de vazamento. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 08/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0550/26 - Registro de Preços para Fornecimento de materiais de laboratório - anticorpos, beads para calibração e flaer. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 01/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0552/26 - Registro de Preços para Aquisição de sistema de limpeza de instrumentos médicos a vapor seco. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 07/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0567/26 - Registro de Preços para Aquisição de conjunto infantil mesa e 4 cadeiras com pés metálicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 06/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0603/26 - Aquisição de Instrumental. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 15/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0608/26 - Registro de Preços para Fornecimento de Instrumental - adaptador, cureta, estilete, haste, pinça, tubo de aspiração. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 05/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0611/26 - Aquisição de Instrumental- afastador, porta agulha. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 01/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0613/26 - Registro de Preços para Fornecimento de Instrumental - pinça. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/10/2026, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 15/10/2026, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0614/26 - Registro de Preços para Aquisição de carro de coleta para equipe de transfusão. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 14/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0616/26 - Registro de Preços para Fornecimento de Instrumental - pinças, cabos, tesouras, osteótomo, afastador, dilatador. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 05/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0623/26 - Registro de Preços para Fornecimento de pote, caixa e bombona. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 05/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0638/26 - Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e remoção de películas solares, decorativas e de segurança, conforme demanda do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), contemplando áreas administrativas e assistenciais. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 13/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0641/26 - Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Laboratório - biologia molecular e papaina e po 6000u/mg grau usp. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 02/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0650/26 - Registro de Preços para Aquisição de mesa para exame. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 13/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0664/26 - Registro de Preços para Aquisição de carro funcional para limpeza - pequeno. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 06/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0684/26 - Registro de Preços para Aquisição de aparelho de fototerapia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 13/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0707/26 -Aquisição de Material Médico Hospitalar - sonda para administração de surfactante 6fr comprimento 20cm. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/10/2026, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 06/10/2026, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 712/26 - Registro de Preços para Fornecimento de OPME - espiras metálicas de platina destacáveis.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 01/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 725/26 - Registro de Preços Medicamentos Importados.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 01/10/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 17 de setembro de 2026 PATRICIA CARDOSO KRUGER

Coordenadora da Comissão de Licitações

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

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