DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 400/2025.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Nº Processo: 23106.059894/2025-28.

Dispensa. Nº 400/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Suplementação de valor do projeto em r$ 441.184,76 , total de r$ 688.948,94 e a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 400/2025. Vigência: 05/09/2026 a 19/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.764,18. Data de Assinatura: 05/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2026).

DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

Processo: 23106.102422/2026-83. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MESQUITA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA (CNPJ nº 32.432.458.0001/06).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 15/09/2026 a 14/09/2031.

Assinam Sr. Marlos Pinheiro Barcelos (Coordenador Substituto de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Fabrício Rodrigues de Mesquita (representante legal da empresa)

A Reitoria da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como III, Art. 37 da CF/88, resolve:

Prorrogar por mais 1 (um) ano, a contar da data de 29/07/2026, A VALIDADE DA ÁREA - 1019 - LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - MICROBIOLOGIA, HISTOLOGIA , ANATOMIA E EMBRIOLOGIA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, EDITAL N. 04 DE 2025, realizado pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, cuja homologação foi publicada no no DOU seção 3, n° 141, de 29 de julho de 2025, pagina 70, com fundamento no art. 12 da Lei 8.112/90.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

Nº Processo: 23005.020932/2025-91. Pregão Nº 69/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 58.600.411/0001-06 - GUERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de identificação visua - placas e letreiros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2029. Valor Total: R$ 274.022,11. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Processo: 23106.101240/2026-95.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MARCELO LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ nº 24.383.583/0001-45).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 15/09/2026 a 14/09/2031.

Assinam Sr. Marlos Pinheiro Barcelos (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Marcelo Leal de Lima Oliveira,(representante legal da empresa)

Processo: 23106.098573/2026-20.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MINERAGRO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGRONOMICO LTDA (CNPJ nº 31.931.667/0001-31). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 15/09/2026 a 14/09/2031.

Assinam Sr. Marlos Pinheiro Barcelos (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Jovani Patias (representante legal da empresa)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23125.005082/2022-77.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 07.045.038/0001-20 - JUNIOR ELETRICIDADE LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 30/2022 - unifap, cujo objeto é a "contratação de serviços de manutenção predial, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital".. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.460.400,79. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23125.005082/2022-77.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 00.908.398/0001-69 - N J S MACHADO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 31/2022 - unifap, cujo objeto é a "contratação de serviços de manutenção predial civil, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital".. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.929.701,65. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 23125.010387/2025-68.

Dispensa. Nº 41/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 24/2025, que tem a finalidade de dar apoio a gestão administrativa e financeira o projeto nº 29/2025 - sipac - extensão - curso de capacitação intitulado "ação saberes indígenas na escola núcleo/unifap - 2025," com recusos do ted 15397.. Vigência: 13/10/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

ACORDO DE COOPERACAO INTERNACIONAL ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. UFGD(BRASIL) E A UNIVERSITE DE PAU ET DES PAYS DE LADOUR UPPA ( F R A N C A ) . C A P ES . B R A F I T EC

PROCESSO/UFGD N. 23005.009708/2026-29.PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a UPPA, Universite de Pau et des Pays de L Adour representada por seu Reitor, o Sr. Laurent Bordes.

OBJETIVO: Fortalecer as acoes de internacionalizacao, mobilidade academica, intercambio cientifico e desenvolvimento conjunto de atividades de ensino, pesquisa e inovacao, contribuindo diretamente para a consolidacao de acoes previstas no projeto BRAFITEC aprovado pela CAPES. VIGENCIA: 09 de junho de 2026 a 08 de junho de 2031. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026.

PROTOCOLO ACORDO DE COOPERACAO INTERNACIONAL ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS.UFGD (BRASIL) E A UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA. USC (ESPANHA). PROCESSO/UFGD Nº 23005.009574/2026-46.

PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a USC, Universidade de Santiago de Compostela representada por sua Reitora, a Sra. Rosa Maria Crujeiras Casais. OBJETIVO: Estabelecer uma cooperacao academica, cientifica e cultural para a realizacao de atividades de interesse mutuo. VIGENCIA: 08 de junho de 2026 a 07 de junho de 2032. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais nº 042/2025. CON T R AT A N T E : Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: HELLEN CRISTIEY BATISTA DE MELO. Prorrogação da vigência do contrato até 27 de agosto de 2027, constante na Cláusula Quarta. Data da Assinatura: 13/08/2026.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais nº 032/2025. CON T R AT A N T E : Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: LUCIENE CARDOSO BRUNEL. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 05 de agosto de 2027, constante na Cláusula Quarta. Data da Assinatura: 06/08/2026.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais nº 034/2025. CON T R AT A N T E : Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: JOYCE MARTINS CARBONARO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 06 de agosto de 2027, constante na Cláusula Quarta. Data da Assinatura: 06/08/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Número do Contrato: 172/2025. Nº Processo: 23115.020076/2025-26. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção do cronograma de desembolso do plano de trabalho em anexo, conforme solicitação da coordenação do projeto através do despacho nº 2082320/2026/fuma/oea/ccco/ufma/ppeeb/ccco e plano de trabalho inserido em documento 2064950.. Vigência: 25/09/2025 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.158,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

CPSPS N.º 241/2026 PROCESSO N.º 23115.024226/2026-51. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MAYLLA RODRIGUES LUCENA VIANA GARCIA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Doutor. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.

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