DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Processo: 23108.029038/2026-17. Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 8/FUFMT/2026. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução de uma parceria institucional entre a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP) para cooperação em ensino, pesquisa e extensão, incluindo o desenvolvimento de projetos conjuntos, a realização de intercâmbios de alunos e professores, a oferta de disciplinas optativas conjuntas, a criação de cursos de pós-graduação, a coorientação de teses e a organização de eventos científicos, conforme proposto no Ofício nº 26/2026/FD-UFMT. As atividades serão desenvolvidas no Brasil, com foco nas cidades de Cuiabá e São Paulo, e detalhadas no Plano de Trabalho que integra este Acordo como Anexo I. Assinatura: 14/09/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinam: Silvano Macedo Galvao, Reitor em Exercício da FUFMT, Nelson de Carvalho Filho, FADISP, Luiz Gustavo de Oliveira Camozzi, FADISP e Marcelo Nunes Brandão, FADISP.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Protocolo de Intenções nº 37/2026-UFMS. Processo n.º 23104.024154/2026-71. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Politécnica de Ruanda. Objeto: manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e RP, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 27.05.2026. Vigência: 27.05.2026 a 27.05.2027. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Protocolo de Intenções nº 38/2026-UFMS, Processo nº 23104.022918/2026-94. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad de O'Higgins (UOH) - Chile. Objeto: estabelecer as bases e os mecanismos de cooperação entre a Universidade de O'Higgins e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e outras ações de mútuo interesse, em áreas formativas, de pesquisa e de vinculação com o meio social e acadêmico; de capacitação, empreendedorismo, difusão e desenvolvimento tecnológico; de produção de bens e serviços transacionáveis e de valor social; de intercâmbio de professores, pesquisadores, estudantes e pessoal administrativo; e nas demais áreas próprias de seus mandatos institucionais em que acordem cooperar. Data de Assinatura: 11.09.2026. Vigência: 11.09.2026 a 11.09.2031. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Ata para Registro de Preços nº 29/2026-UFMS, Processo nº 23104.015812/2026-34, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a MG Soluções Integradas Ltda, entre outras. Objeto: o registro de preços para a eventual Aquisição de alimentos para animais, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 342/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 16.09.2026. Vigência: 22.09.2026 a 22.09.2027. Valor: R$ 173.255,92. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 23110.047347/2025-31.

Dispensa. Nº 291/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar em 110 (cento e dez) dias o acordo original, passando assim a data de término de sua vigência de 10/11/2026 para 28/02/2027.. Vigência: 10/11/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 394 diplomas no período de 20/08/2026 a 16/09/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 65-RDG de 25855 até 26000 e livro 66-RDG de 26001 até 26247. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA UFPI Nº 02/2026 que entre si celebram a Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº 06.517.387/0001-34; e a Empresa Piauí Frigorífico Ltda., CNPJ nº 05.633.835/0001-00. Objeto: cooperação técnica entre as partes, em suas respectivas áreas de atuação, em que o FRIGORÍFICO se compromete a realizar o abate dos animais (bovinos, caprinos, ovinos e suínos) do Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias e do Colégio Técnico de Teresina (CTT), ambos da UFPI, segundo os procedimentos legais, possibilitando a realização de estágios para os estudantes dos cursos do Centro de Ciência Agrárias e do Colégio Técnico de Teresina, enquanto a UFPI assume o compromisso de prestar consultorias técnicas, envolvendo visitas periódicas, palestras, cursos e outras ações de interesse na área de competência, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Processo UFPI nº 23111.023248/2026-36. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da última assinatura eletrônica. Data da Assinatura: 17/09/2026. Signatários: Nadir do Nascimento Nogueira, Reitora da UFPI; Mariane Nunes de Freitas, Sócia da Piauí Frigorífico Ltda.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

Modalidade: Pregão 56/2026 / Número do processo: 23118.007738/2024-61 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motoristas nas categorias "D" a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405505000562026

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Espécie n.º 35/DAP/2026: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Contratado: CLAUDEMAR TIMOTEO TEICHMANN CPF: 035. XXX.XXX-55.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40). Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93. Valor mensal: R$ 4.478,03 (Quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos + auxílio alimentação e retribuição por titulação (especialista).Vigência: 12 (doze) meses Data de assinatura: 14.09.2026. Processo: 23118.011003/2026-02.

Espécie n.º 36/DAP/2026: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Contratado: ELIZETE GONÇALVES BARBOSA CPF: 003. XXX.XXX-75. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93. Valor mensal: R$ 3.198,59 (três mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos) + auxílio alimentação + retribuição por titulação (Especialista).Vigência: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura.Data de assinatura: 15.09.2026.Processo: 23118.010402/2026-48.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

Número do Contrato: 66/2024.

Nº Processo: 23129.011599/2023-61.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: repactuar os valores do contrato no. 066/2024-ufrr, com base na convenção coletiva de trabalho n rr000042/2025, rr000025/2026 e rr000011/2026, aplicável aos postos de motoristas e tratoristas. E prorrogar o prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 26/09/2026 até 26/09/2028 na forma do artigo 107 da lei no 14.133 de 2021. Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.756.478,72. Data de Assinatura: 17/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Número do Contrato: 40/2025.

Nº Processo: 23112.019659/2025-34.

Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 24/09/2026 a 23/09/2027 e reajuste de preços. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.084,35. Data de Assinatura: 14/09/2026.

Modalidade: Concorrência 195/2026 / Número do processo: 23112.029196/2026-08 / Objeto: Reforma e ampliação da rede de distribuição de média tensão e das cabines elétricas da Área Sul

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404903001952026

Agente de contratação

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2026 Processo nº 23122.015136/2026-81

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Eduardo Galvão de Mello Barboza. OBJETO: Retificar a data final do nontrato: onde se diz: "Encerramentodavigência: 27/09/2027", diga-se: "Encerramento da vigência: 27/09/2026" e prorrogar a vigência contratual de 28/09/2026 até 30/09/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Eduardo Galvão de Mello Barboza - DETEM. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026.

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