DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

No Extrato de Registro de Diplomas, publicado no Diário Oficial da União Edição nº 174, de 15 de setembro de 2026, Seção 3, página 55, Onde se lê: "ATO 852 DE 17 DE AGOSTO DE 2026", Leia-se: "ATO 946 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Espécie: Convênio Código 7AAGQW, Nº Processo: 23101004735202617, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução Administrativa e Financeira do Projeto Elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Polo de Agricultura Irrigada do Sudoeste do Tocantins., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000470, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 236503, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 17/09/2026 a 01/11/2027, Data de Assinatura: 17/09/2026, Signatários: Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM CPF nº .156.801-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº .565.701-*.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01 resolve:

Art. 1º - Publicar a listagem com a reclassificação geral dos classificados para o cargo de Assistente em Administração, conforme o Edital de Resultado Final e Homologação do Resultado Final, Edital n° 64/2026, de 01/07/2026. do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnicos-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Tocantins.

Parágrafo único. A listagem com a reclassificação geral só se aplica para os campus onde não houve oferta de vaga para o cargo de Assistente em Administração no edital do concurso, mas que surgiram vagas após o certame. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASS NOME IDADE CAMPUS PORT ACG INFOR LEGIS ESPE TOTAL SITUACAO CAMPUS DE LOTACAO

1 HEVAIR TAVARES DE MORAIS 24,54 GURUPI 20,00 4,00 5,00 10,00 57,00 96,00

NOMEADO MIRACEMA

2 LEANDRA VIANA LIMA 26,42 GURUPI 20,00 5,00 5,00 8,00 57,00 95,00 NOMEADO PORTO NACIONAL

3 JORGE LUIZ MENDES DE SOUZA FILHO 20,87 GURUPI 20,00 4,00 4,00 10,00 57,00 95,00 CLASSIFICADO

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CLASS NOME IDADE CAMPUS PORT ACG INFOR LEGIS ESPE TOTAL SITUACAO CAMPUS DE LOTACAO

1 ADRIEL OLIVEIRA DA SILVA AGUIAR 30,30 PALMAS 18,00 4,00 5,00 9,00 57,00 93,00 CLASSIFICADO

2 RAISA FERNANDA M B G 31,33 GURUPI 18,00 2,00 3,00 8,00 54,00 85,00 CLASSIFICADO

PESSOAS QUILOMBOLAS

CLASS NOME IDADE CAMPUS PORT ACG INFOR LEGIS ESPE TOTAL SITUACAO CAMPUS DE LOTACAO

1 ALOMA RIBEIRO PIRES 27,85 PALMAS 18,00 3,00 5,00 9,00 57,00 92,00 CLASSIFICADO

2 IGOR PEREIRA ALVES 29,00 GURUPI 18,00 3,00 3,00 7,00 36,00 67,00 CLASSIFICADO

Nº Processo: 23402.019153/2026-41. Dispensa Nº 168/2026. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO.

Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico-gerencial, processual, de planejamento e de articulação institucional, destinados ao suporte às atividades decorrentes do termo de execução descentralizada firmado entre o ministério da integração e do desenvolvimento regional - midr e a universidade federal do vale do são francisco - univasf, no âmbito das ações ambientais vinculadas ao projeto de integração do rio são francisco - pisf, mediante a alocação de 22 (vinte e dois) postos de trabalho de mão de obra qualificada, distribuídos entre os perfis profissionais, quantitativos e localidades especificados a seguir, não compreendendo o fornecimento autônomo de materiais ou insumos à administração, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 4.446.833,28. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

Número do Contrato: 108/2022.

Nº Processo: 23114.905608/2022-64.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 16.858.930/0001-10 - ADILERSON BITENCOURT RESENDE 04596410690. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução e o reajuste do contrato nº 0108/2022.. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.648,08. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Número do Contrato: 171/2023.

Nº Processo: 23114.921543/2023-85.

Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo o acréscimo e supressões de quantitativos de serviços e a adoção de um novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 171/2023.. Vigência: 17/09/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.095,04. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Número do Contrato: 169/2023.

Nº Processo: 23114.914206/2023-31.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 26.088.941/0001-12 - MS PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo o acréscimo e supressões de quantitativos de serviços, prorrogação do prazo de execução e a adoção de um novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 1692023.. Vigência: 17/09/2026 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.415,99. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e THIAGO SEBASTIÃO REIS CONTARATO Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Filosofia, Centro de Ciências Humanas e Sociais - Edital de Abertura nº 203/2024 Vigência: 08 de setembro de 2026 a 31 de julho de 2027 Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e doutorado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.

PESSOAS INDIGENAS

CLASS NOME IDADE CAMPUS PORT ACG INFOR LEGIS ESPE TOTAL SITUACAO CAMPUS DE LOTACAO

1 RICARDO URARROBRE JAVAE 52,66 GURUPI 10,00 3,00 2,00 4,00 42,00 61,00 CLASSIFICADO Leg.:

PORT = Língua Portuguesa LEGIS = Fundamentos em Educação e Legislação ESP = Conhecimentos Específicos

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e ANDRÉ HACL CASTRO Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Fundamentos em Ciências Jurídicas, Políticas e da Administração, no Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - Edital de Abertura nº 89/2025. Vigência: 21 de setembro de 2026 a 20 de setembro de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e doutorado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.

INFOR= Informática

ACG= Atualidades, Conhecimentos Gerais

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 12/2025.

A UFT informa o registro de 102 diplomas entre 01/12/2025 e 31/12/2025 Lv102 com registros nº: 31617 a 31718, e 2 (dois ) registros anulados com os nº 2999 e 28708, consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no www.uft.edu.br/prograd.

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 1/2026.

A UFT informa o registro de 93 diplomas entre 01/01/2026 e 31/01/2026 Livro nº 102 com registros nº: 31719 a 31811, e 6 registros anulados nº 21682, 31734, 8683, 12043, 31802 e 11517, consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no www.uft.edu.br/prograd.

Palmas-TO, 3 de fevereiro de 2026. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS Reitora

Espécie: Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e VIVIANA TEIXEIRA HENRIQUES Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Nutrição e Saúde Pública, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 29 de agosto de 2026 a 26 de novembro de 2026 Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.

Espécie: Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e THAYS MEROLLA PIUBEL Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de História, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 19 de setembro de 2026 a 31 de março de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e doutorado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.

Espécie: Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e DOUGLAS VIEIRA BARBOSA Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Engenharia de Produção, no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - Edital de Abertura nº 243/2025, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 9 de setembro de 2026 a 8 de setembro de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.

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