DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2026 ao Instrumento código 989791. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 690011. Convenente: ADEMINAS AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 03052649000144. O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração da Vigência do Termo de Fomento n.º 978772/2025, conforme aprovação constante no Despacho (58265653).

O prazo de vigência do Termo de F. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/09/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, CPF nº .510.688-*, Convenente: LU I S CARLOS DE ALBUQUERQUE CORREA, CPF nº .247.287-*.

Ministério do Esporte

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E

COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A AIES - ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO AO ESPORTE, CNPJ n° 49.331.045/0001-38

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRIDA DO FUTURO"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 203.620,08

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, HENRIQUE LEONAM DE CASTRO ABRANCHES, Presidente, CPF .835.466-*, Processo: 71000.052769/2024-37

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVENS DE OURO, CNPJ n° 50.486.265/0001-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE PARA TODOS FASE II"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 747.348,80

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, MARCIO FERNANDO DIB, Presidente, CPF .901.138-*, Processo: 71000.065934/2025-00

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE FUTURO, CNPJ n° 34.969.960/0001-86

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA VÔLEI DO FUTURO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 142.760,18

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, LUIS HENRIQUE MORAES REIS, Presidente, CPF .359.608-*, Processo: 71000.074221/2023-67

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE THALIA, CNPJ n° 76.692.565/0001-49 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "THALIA - COMPETIÇÕES I"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 162.808,46

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, PAULO CESAR GRADELLA FILHO, Presidente, CPF .831.959-*, Processo: 71000.063676/2024-38

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE TOLEDO, CNPJ n° 11.489.430/0001-35 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROVA 24 HORAS TORAO TAKADA"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 299.142,13

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, HELENA DE ALMEIDA BIET MAYER, Presidente, CPF .505.009-*, Processo: 71000.062263/2025-17

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FORMAÇÃO - CENTRO DE APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA, CNPJ n° 04.300.957/0001-04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MANOBRA COM EDUCAÇÃO: A RUA ENSINA - ANO IV" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 862.182,78 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/05/2027 DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, LÍDIA FERNANDA DA SILVA VASCONCELOS, Presidente, CPF .973.763-*, Processo: 71000.029090/2025-25

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SERTÕES, CNPJ n° 45.580.266/0001-99 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SERTÕES MTB" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 687.837,46 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ROSEMARY EMERENCIANO, Diretora, CPF .914.228-*, Processo: 71000.039363/2025-40

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, CNPJ n° 12.995.770/0001-09 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LUTANDO COM ENERGIA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 406.307,52 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/10/2026 e findará em 30/03/2027 DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, JOSÉ FIRMEZA SIMÕES DOS REIS, Presidente, CPF .230.617-*, Processo: 71000.094003/2025-19

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO INDIVÍDUO E CIDADANIA - DEDIC, CNPJ n° 09.401.434/0001-78. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "QUADRAS DO FUTURO - DEDIC".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 983.800,49 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ARIANY XAVIER OLIVEIRA, Presidente, CPF .179.956-*, Processo: 71000.052124/2024-02

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SOJÃO BASQUETE CLUBE, CNPJ n° 24.766.903/0001-46. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SOJÃO NOS BAIRROS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 305.155,69 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/12/2027 DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, BETUEL BRUN SAUER, Presidente, CPF .692.850*, Processo: 71000.057911/2022-71

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE TRIATHLON, CNPJ n° 01.664.625/0001-10. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON CPM". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 445.030,39 VIGÊNCIA: Iniciará em 01/10/2026 e findará em 01/10/2027. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ALEXANDRE LUIZ MOURA SOBANIA, Presidente, CPF .172.939-*, Processo: 71000.023611/2025-31

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA NATAÇÃO ITUANA, CNPJ n° 00.952.459/0001-95. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON JUNDIAÍ". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 313.493,44 VIGÊNCIA: Iniciará em 28/09/2026 e findará em 28/06/2027. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ANDERSON WILLIANS DA SILVA, Presidente, CPF .964.336-*, Processo: 71000.041199/2025-31

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A INSTITUTO CULTURAL E ESPORTIVO FORÇA JOVEM BUSHIDO, CNPJ n° 27.240.534/0001-41. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KARATÊ COMO FERRAMENTA NA PRÁTICA ESPORTIVA SAUDÁVEL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 618.175,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/09/2027. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, LUCIANO DE OLIVEIRA ALVES, Presidente, CPF .129.077-*, Processo: 71000.050668/2024-21

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER MOVIMENTA BRASIL, CNPJ n° 17.010.428/0001-18.

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