Diário Oficial da União · 18/09/2026 · pág. 59

DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SUPERAÇÃO ANO II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 312.542,21

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/09/2027. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, THIAGO DE MOURA FREITAS, Presidente, CPF .565.226-*, Processo: 71000.075954/2024-08

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO WALKING FOOTBALL - FUTEBOL CAMINHANDO 60+ POR WFB: NÚCLEO RIO DE JANEIRO ANO II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 895.481,32

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/09/2027. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, JOSE RICARDO XAVIER LEME, Presidente, CPF .192.418-*, Processo: 71000.033591/2025-14

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 500.207,95

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/04/2027. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, BEATRIZ MATTIUZZO, Presidente, CPF .093.688*,

Processo: 71000.084062/2023-17

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CRUYFF COURT SP - FUTEBOL SOCIAL 3".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 508.022,83

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/07/2027. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, JOHANNA ELIZABETH TECLA OFFRINGA, Presidente, CPF .302.498-*, Processo: 71000.048636/2024-66

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRO KART". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 910.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/11/2027. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, FERNANDO LUCAS LEITE CALAZANS, Presidente, CPF .262.337-*, Processo: 71000.048772/2023-75

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE JUDÔ SUPERAR - ANO 4".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 99.440,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/09/2027. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ABIGAIL LOPES, Presidente, CPF .054.727-*, Processo: 71000.024456/2024-99

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.248.348,99

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, NELSON ROESCH AERTS, Presidente, CPF .463.520-*, Processo: 71000.084827/2025-72

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMINHO DA VITÓRIA NA FÓRMULA TRUCK". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 619.351,57

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/03/2027. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, RAFAEL SILVA SANTOS, Presidente, CPF .099.470-*,

Processo: 71000.020776/2025-51

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PISADA DO SERTÃO, CNPJ n° 08.842.657/0001-08. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "IMPULSO CAMPEÃO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 503.169,43 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/09/2027. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ANA NEIRY DE MOURA ALVES, Presidente, CPF .362.284-*, Processo: 71000.052288/2025-11

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO SESI, CNPJ n° 03.851.171/0001-12. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NADADORES IMPERIAIS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 581.311,52

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/10/2027. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ALEXANDRE DOS REIS, Diretor, CPF .192.297*,

Processo: 71000.072348/2024-22

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 4.752.801,40 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/09/2027. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, JARBAS FELDNER DE BARROS, Presidente, CPF .135.468-*, Processo: 71000.022287/2025-33

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO SOCIAL DE CORRIDA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.012.247,14 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, RODRIGO NUNES AGUIAR, Presidente, CPF .858.627-*, Processo: 71000.044848/2024-74

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TODOS, CNPJ n° 32.964.434/0001-06. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PERNAMBUCO BASQUETE NA LBF".

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.249.603,20

DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, MARIA BARRETTO PARMERA, Presidente do INSTITUTO TODOS, CPF nº .079.854-*. Processo: 71000.070062/2024-11

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GAIA+, CNPJ n° 21.354.603/0001-61 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE COMPASSIVO - FORTALECENDO HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS". DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 642.000,00

DATA DE ASSINATURA: 17/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, GABRIELA DOS SANTOS PACIFICO, Presidente da ASSOCIAÇÃO GAIA+, CPF nº .377.178-*. Processo: 71000.054608/2024-88

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 7AAAIW. Processo n. º 71000.037803/2026-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Apuiarés/CE - CNPJ: 07.438.468/0001-01.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonato de Futebol Masculino, no Município de Apuiarés/CE.

Valor Total: R$ 403.891,12, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 11.891,12.

Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2028.

Data da Assinatura: 16/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ANARACY PINTO PINHO RUFINO - Prefeita Municipal de Apuiarés/CE - Matrícula Funcional n. º 4407.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091800059