DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Convênio n. º 999650. Processo n. º 71000.037809/2026-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Monte Alegre do Sul/SP - CNPJ: 52.846.144/0001-67. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projetos Esportivos, no Estado de São Paulo.

Valor Total: R$ 228.000,00, Valor do Repasse: R$ 225.841,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.159,00. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2029. Data da Assinatura: 16/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JOSE RAFAEL VEZZAN - Prefeito Municipal de Monte Alegre do Sul/SP - Matrícula Funcional n. º 147168.

ESPÉCIE: Convênio n. º 7AACNT. Processo n. º 71000.039467/2026-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Bom Jesus da Penha/MG - CNPJ: 18.187.815/0001-97. Objeto: Apoio a Realização do Evento 32ª Expoagro de Bom Jesus da Penha no Estado Minas Gerais - MG.

Valor Total: R$ 247.000,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2028. Data da Assinatura: 16/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: RONE ANDRE DE LIMA - Prefeito Municipal de Bom Jesus da Penha/MG - Matrícula Funcional n. º 001672.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995889. Processo n. º 71000.011267/2026-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem Profissional - CIDAP - CNPJ: 07.759.605/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gol do Futuro no Estado São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 17/09/2026 a 17/01/2028. Data da Assinatura: 17/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: OSWALDO AKIRA OHTSUKI - Presidente do Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem Profissional - CIDAP

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AABMP. Processo n. º 71000.012586/2026-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Tocantinense de Ciclismo - CNPJ: 01.071.432/0001-56.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Desafio das Serras e Brutos no Estado do Tocantins. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Data da Assinatura: 16/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: VINICIUS MOURA SILVA - Presidente da Federação Tocantinense de Ciclismo.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996616.Processo n. º 71000.025035/2026-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: OSC Associação Esportiva, Educacional, Cultural, Social, Saúde e Meio Ambiente - Locutores da Baixada Santista - CNPJ: 33.271.187/0001-17.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Cidadania no Estado São Paulo. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSE RICARDO FIGUEIREDO DA SILVA - Presidente da OSC Associação Esportiva, Educacional, Cultural, Social, Saúde e Meio Ambiente - Locutores da Baixada Santista.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996027. Processo n. º 71000.029391/2026-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto VIS Foundation Brasil - CNPJ: 05.057.822/0001-22.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento Mão Amiga - Esporte, Inclusão e Futuro, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 17/09/2026 a 17/03/2028. Data da Assinatura: 17/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARIA RENATA DO NASCIMENTO MALHEIRO PRADO - Diretora Executiva do Instituto VIS Foundation Brasil.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AACAD. Processo n. º 71000.040655/2026-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Motociclismo do Estado de São Paulo - CNPJ: 09.030.383/000115.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito Paulista no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Data da Assinatura: 16/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: PEDRO LUIZ CONTI MARIOZI - Presidente da Federação de Motociclismo do Estado de São Paulo.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AADHT. Processo n. º 71000.047027/2026-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida - CNPJ: 09.587.710/0001-34. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp Caminhos do Esporte no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 17/09/2026 a 17/03/2028. Data da Assinatura: 17/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LEONARDO PASCHOALINI BARBOSA DOS SANTOS - Presidente da LACULTESP - Lazer, Cultura E Esporte, Qualidade de Vida.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AADBP. Processo n. º 71000.047030/2026-75. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Clube Atletico Deportivo - CNPJ: 01.880.179/0001-81.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Preparando Campeões, no Estado do Paraná.

Valor Total: R$ 196.000,00.

Vigência: 16/09/2026 a 16/11/2027.

Data da Assinatura: 16/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ACIR ANTONIO DE LARA - Presidente do Clube Atletico Deportivo.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AADJL. Processo n. º 71000.053222/2026-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: A Liga Independente Esportiva, Cultural, Social e Educacional - CNPJ:14.327.022/0001-75.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto A Liga Esporte Nacional no Estado São Paulo. Valor Total: R$ 980.000,00 Vigência: 17/09/2026 a 17/03/2028. Data da Assinatura: 17/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LEONARDO PASCHOALINI BARBOSA DOS SANTOS - Presidente da a Liga Independente Esportiva, Cultural, Social e Educacional.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AADJO. Processo n. º 71000.053224/2026-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: A Liga Independente Esportiva, Cultural, Social e Educacional - CNPJ: 14.327.022/0001-75.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto a Liga Esporte e Saúde para Todos no Estado São Paulo. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência:17/09/2026 a 17/03/2028. Data da Assinatura: 17/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LEONARDO PASCHOALINI BARBOSA DOS SANTOS - Presidente da A Liga Independente Esportiva, Cultural, Social e Educacional.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAEPQ. Processo n. º 71000.057594/2026-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida - CNPJ: 09.587.710/0001-34. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp - Esporte Social no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 17/09/2026 a 17/03/2028. Data da Assinatura: 17/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LEONARDO PASCHOALINI BARBOSA DOS SANTOS - Presidente da LACULTESP - Lazer, Cultura E Esporte, Qualidade de Vida.

SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 7AADGM/2026. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180009 - Gestão: 00001; Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BADMINTON, CNPJ nº 00.316.292/0001-76. Parágrafo único do Art. 55, da Lei n.º 13.019/2014. Vigência: 13/07/2026 a 29/11/2026. Data de Assinatura: 16/09/2026. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA - Secretária Nacional de Excelência Esportiva. Processo nº 71000.005951/2026-61.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Termo de Fomento nº 973896/2025. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180009 - Gestão: 00001; Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CANOAGEM - CBCa, CNPJ nº 92.893.155/0001-12. Parágrafo único do Art. 55, da Lei n.º 13.019/2014. Vigência: 13/05/2025 a 30/04/2027. Data de Assinatura: 16/09/2026. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA - Secretária Nacional de Excelência Esportiva. Processo nº 71000.007475/2025-31.

Ministério da Fazenda

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA

Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 17166.100150/2021-65.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato sra/rr nº 13/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2026 a 18/10/2027, com fundamento no art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 19/10/2026 a 18/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.591,69. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

ESPÉCIE: Contrato 731/2026/CAFIN da Segunda Novação de Dívida. PARTES: a União e o Agência Goiana de Habitação - AGEHAB-GO. VALOR: R$ 6.519.140,48 (seis milhões, quinhentos e dezenove mil, cento e quarenta reais e quarenta e oito centavos), na posição de 1º de setembro de 2025. PROCESSO SEI No: 17944.001056/2026-71. DATA DA CELEB R AC AO : 17 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PI N T O, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo AGEHAB-GO; JULIANO RICARDO FUGANTI M E N D ES , Diretor-Presidente, e o VINÍCIUS FERREIRA LIMA, Diretor Administrativo.

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