DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

08656.013012/2025-68, KLEIDIR SELLIA, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08656.003406/2025-16, RODRIGO BAZILIO NUNES, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08656.015837/2025-17, GERINO VILARINO ALVES, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08656.003399/2025-44, RODRIGO BAZILIO NUNES, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08656.039566/2025-95, RAFAEL ALVES PETZOLD, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08656.056798/2024-27, LEONARDO SANTOS DA SILVA, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08656.015835/2025-28, GERINO VILARINO ALVES, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08656.022454/2025-03, NICOLE RIBEIRO MIRANDA, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08656.056804/2024-46, LEONARDO SANTOS DA SILVA, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08656.062788/2024-21, LUCIANO GALAVOTE PEREIRA, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08656.056800/2024-68, LEONARDO SANTOS DA SILVA, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08656.056805/2024-91, LEONARDO SANTOS DA SILVA, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08656.062628/2024-81, SAMANTA DASSIE CALENTE, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08656.114913/2024-95, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08656.072453/2024-11, JULIO CESAR COELHO MACHADO, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08657.054948/2024-58, BERNARDO SIMAS CARDOSO, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08657.101248/2024-60, JANDER DA SILVA MELO, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08657.101250/2024-39, JANDER DA SILVA MELO, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08657.101254/2024-17, JANDER DA SILVA MELO, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08657.101256/2024-14, JANDER DA SILVA MELO, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.002757/2025-72, LEIDA PAZITTO, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.002753/2025-94, LEIDA PAZITTO, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08657.101262/2024-63, JANDER DA SILVA MELO, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.001626/2025-78, JULIO AUGUSTO CORREA NETTO, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.001625/2025-23, JULIO AUGUSTO CORREA NETTO, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08666.001544/2025-33, MARCIO DA SILVA SARAIVA, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08657.101261/2024-19, JANDER DA SILVA MELO, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08666.080031/2024-08, MAGNER ZALESKI PACHECO, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08666.087160/2024-19, EDIO DA SILVA BORGES, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08657.101259/2024-40, JANDER DA SILVA MELO, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.006474/2025-08, ANDERSON DOS SANTOS, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.004095/2025-75, MOVEIS SUBLIME LTDA ME, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.017044/2025-11, PAULO HENRIQUE AUGUSTO DE ANDRADE, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.015684/2025-89, KELLY DE ALMEIDA GUARIENTO MARQUES, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.005465/2024-19, WANESSA GAVE RODRIGUES SIMOES, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.017140/2025-51, FERNANDO GONCALVES DE SOUZA, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.015724/2025-92, ELUANA PRISCILA DA SILVA NAPOLEOA, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.017048/2025-91, PAULO HENRIQUE AUGUSTO DE ANDRADE, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.017069/2025-15, LILIAN BARROS DE CARVALHO, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.017462/2025-09, ILSON PEDRO SCHNEIDER, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.017790/2025-05, RICARDO CORREA DALLA, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.017468/2025-78, JOSE MAURICIO GOUVEIA XAVIER, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.017986/2025-91, ILSON PEDRO SCHNEIDER, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.018177/2025-05, WANTUILTON CARDOSO CAVALVANTE, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.018128/2025-64, RICARDO CORREA DALLA, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.019013/2024-14, GERALDO MANOEL DA COSTA, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.018180/2025-11, WANTUILTON CARDOSO CAVALVANTE, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.018181/2025-65, WANTUILTON CARDOSO CAVALVANTE, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.019216/2024-01, MAYARA CARVALHO DA CRUZ, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.018179/2025-96, WANTUILTON CARDOSO CAVALVANTE, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.019227/2024-82, MAYARA CARVALHO DA CRUZ, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.019232/2024-95, MAYARA CARVALHO DA CRUZ, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.019505/2025-82, BRUNO SANTOS DA CONCEICAO, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.049446/2024-96, SUSANA SANTOS DE ARAUJO, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.047535/2024-06, CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.047449/2024-95, JOSE RENATO DE OLIVEIRA CASTRO, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.048122/2024-31, GILSON PONTES ALVES JUNIOR, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.030179/2024-83, DIRCEU FLORENCIO DE ALENCAR JUNIOR, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.029632/2025-90, LOCALIZA RENT A CAR, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.020819/2025-28, ROGERIO DE PAULA GOMES, NAO CONHECIDO,

02/09/2026;

08667.047778/2024-36, SANTILMA PEREIRA TONOLI, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.047538/2024-31, CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.049450/2024-54, SUSANA SANTOS DE ARAUJO, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.049451/2024-07, SUSANA SANTOS DE ARAUJO, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.051720/2024-97, JUCELI FERRERA DE AQUINO, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.051716/2024-29, JUCELI FERRERA DE AQUINO, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.051728/2024-53, JUCELI FERRERA DE AQUINO, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.051725/2024-10, JUCELI FERRERA DE AQUINO, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.051730/2024-22, JUCELI FERRERA DE AQUINO, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.051734/2024-19, JUCELI FERREIRA AQUINO, NAO CONHECIDO, 02/09/2026; 08667.049452/2024-43, SUSANA SANTOS DE ARAUJO, NAO CONHECIDO, 02/09/2026.

RÉGIA CRISTINA CHISTÉ ROSSI Coordenadora-Geral da JARI/SPRF/ES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL

Nº Processo: 08669.001113/2025-47.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 61.576.035/0001-68 - HG AGROAMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manejo integrado de vetores e pragas (civp), incluindo desinsetização, desratização, descupinização e controle de aracnídeos, a serem executados nas edificações internas e áreas externas das unidades vinculadas à superintendência da polícia rodoviária federal em mato grosso do sul - sprf/ms, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, no termo de referência e na proposta vencedora..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Nº Processo: 08669.001113/2025-47.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 63.228.085/0001-80 - J&J ATIVA SERVICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manejo integrado de vetores e pragas (civp), incluindo desinsetização, desratização, descupinização e controle de aracnídeos, a serem executados nas edificações internas e áreas externas das unidades vinculadas à superintendência da polícia rodoviária federal em mato grosso do sul - sprf/ms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 20.967,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 08669.010702/2022-73.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais dos trabalhadores alocados na prestação dos serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação objeto do contrato administrativo nº 24/2022, sem prejuízo da remuneração, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações promovidas pela instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 16/09/2026 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.751.813,16. Data de Assinatura: 16/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

Participes: Superintendencia da Policia Rodoviaria Federal no Rio de Janeiro, CNPJ 00.394.494/0111-70, e a Secretaria de Estado de Saude do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob n. 42.498.717/0001-55. Processo n. 08657.077486/2025-28. Especie: Realizacao de pericia, inspecao medica e composicao de junta medica oficial para avaliacao dos servidores ativos da SPRF-RJ. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei n. 14.133, de 1o de abril de 2021 na Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no Parecer Referencial n. 00008/2026/CONJUR-MJSP/CGU/AGU e legislacao correlata. Data de assinatura: 16/09/2026. VITOR ALMADA DA COSTA - Superintendente da Policia Rodoviaria Federal no Rio de Janeiro. RONALDO DAMIAO - Secretario de Estado de Saude do Rio de Janeiro.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato de termo de doação de bens móveis inservíveis, de acordo com o processo SEI nº08676.001403/2026-82, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, CNPJ nº 00.394.494/0137-00, e o Instituto de Incubação e Aceleração, CNPJ nº 21.010.850/0001-40. Data da assinatura do termo de doação: 14/09/2026. Vigência: N.A. Signatários: Marcelo Aguiar da Silva, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Roraima e Janaina Falcão de Sousa, Presidente do Instituto de Incubação e Aceleração. Objetos:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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