Diário Oficial da União · 18/09/2026 · pág. 88

DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO P AU LO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026 - UASG 495500

Nº Processo: 48086.005996/2026-11.

Inexigibilidade Nº 16/2026. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratada: ELISANGELA LOPES PEREIRA ALMEIDA. Objeto: Contratação de serviços de consultor técnico especializado para atuação no âmbito do projeto de elaboração de planos municipais de redução de riscos - pmrr, desenvolvido em parceria com a secretaria nacional de periferias do ministério das cidades, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2026 a 16/03/2029. Valor Total: R$ 815.884,80. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2026 - UASG 495500

Nº Processo: 48086.005996/2026-11. Inexigibilidade Nº 16/2026. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de consultor técnico especializado para atuação no âmbito do projeto de elaboração de planos municipais de redução de riscos - pmrr, desenvolvido em parceria com a secretaria nacional de periferias do ministério das cidades, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2026 a 16/03/2029. Valor Total: R$ 920.990,40. Data de Assinatura: 16/09/2026.

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004653124

Objeto: Aquisição de Papelão para Juntas, base fibra de aramida com Borracha NBR e Tela Metálica.

Abertura das propostas: 25/09/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

CRISTIANO BATALHA PONTES

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004653125

Objeto: Aquisição de Vareta de Solda, A5.14 ERNiCrCoMo-1 D2,4mm. Abertura das propostas: 28/09/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

CRISTIANO BATALHA PONTES

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004651912

Objeto: Aquisição de LGE líquido gerador de espuma) 1% Abertura das propostas: 28/09/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

EVANDRO PAULO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004654015

Objeto: Aquisição de Peneira molecular

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 495550

Número do Contrato: 179/2025.

Nº Processo: 48086.008777/2025-11.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.567.420/0001-17 - TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 23/12/2026 a 23/12/2027, resguardado o direito ao reajuste.

alteração em cláusula contratual, em razão de erro material, na cláusula sexta, em seu subitem 6.2, que trata dos honorários: passando de "(...) calculado ao preço unitário de r$ 3,00 (três reais)", para "(...) calculado ao preço unitário de r$ 29,00 (vinte e nove reais)".. Vigência: 23/12/2026 a 23/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.400,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: extrato do Contrato CS-020/2026. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de 03 veículos Sedan tipo Executivo (com motorista e com combustível), com quilometragem livre, em regime mensal, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Contratada: RIDE TECH LOGISTICA E TEC N O LO G I A LTDA. CNPJ: 37.893.894/0001-04. Valor total: R$ 1.841.410,80. Contrato firmado do Pregão nº 016/2026. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2028. Data da assinatura: 10/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-021/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, para mais 12 (doze) meses do contrato CS-021/2024 e reajuste de valor residual do contrato será R$1.705.515,32 (um milhão, setecentos e cinco mil, quinhentos e quinze reais e trinta e dois centavos). Contratada: EFE SERVICE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. CNPJ: 23.001.873/0001-14. Fundamentado pelo art. 71 e 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 20/06/2026 a 19/06/2027. Data da assinatura: 17/06/2026. Publicação extemporâneo, pois não foi publicado a época.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-097/2024. Objeto: Prorrogação de vigência para mais 12 meses, vigência a partir de 12/09/2026 a 11/09/2027. Contratada: JORGE MANCHUR & CIA LTDA. CNPJ: 77.024.644/0002-25. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 12/09/2026 a 11/09/2027. Data da assinatura: 11/09/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de gráfica corporativa em grandes formatos, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Entrega das propostas: a partir de 18/09/2026 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 02/10/2026 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços 02/10/2026 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026

Objeto Prestação dos serviços; sem regime de mão de obra com dedicação exclusiva para a limpeza, higienização e desinfecção química dos 05 (cinco) reservatórios de água potável, incluso a análise química e bacteriológica de amostras retiradas, no pós-lavagem, de acordo com o serviço executado em cada um dos reservatórios. Entrega das propostas: a partir de 18/09/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Limite de recebimento das propostas: 23/09/2026 às 14:00 horas no site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Termo de Referência e a Minuta do Contrato encontramse disponíveis na íntegra no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou https://www.nuclep.gov.br/licitacoes. LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES - Pregoeiro.

Abertura das propostas: 28/09/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

EVANDRO PAULO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004651911

Objeto: Aquisição de Redutor de velocidade

Abertura das propostas: 28/09/2026 às 20 horas.