DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MICROCOMPUTADOR E GRUPO MOTOR GERADOR Edital nº: PEA0404746

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Microcomputador e Grupo Motor Gerador. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 18/09/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 07/10/2026 a 04/11/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 07/10/2026 - 16/10/2026 3º leilão 26/10/2026 - 04/11/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Objeto: Aquisição de Vareta de Solda, A5.14 ERNiCrCoMo-1 D2,4mm. Abertura das propostas: 28/09/2026 às 17:00 horas

Obs.: Em virtude da necessidade emergencial de alteração da estratégia de contratação do objeto supracitado, doravante, declaramos nula a licitação em epígrafe. A consulta ao edital e o processamento da nova licitação, de caráter emergencial, está sendo realizada no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Aquisição de Concreto refratário em sacos de 25kg. Abertura das propostas: 30/09/2026 às 20 horas. Início da disputa de preços: 01/10/2026 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Aquisição de Lacre plástico para tomadas de impulso. Abertura das propostas: 01/10/2026 às 20 horas. Início da disputa de preços: 02/10/2026 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

Objeto: Serviço de Atendimento de saúde e remoção de urgência e emergência por área protegida para a sede da Transpetro, incluindo o suporte a eventos programados.

Abertura das propostas em 08/10/2026 às 12h00. Início da disputa em 08/10/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Serviços de ensaios físico químicos de petróleo, derivados, correlatos e água de formação para o Terminal de Cabiunas e Estação de Barra do Furado. Abertura das propostas em 01/10/2026 às 12h00. Início da disputa em 01/10/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Pregoeiro

Ministério das Mulheres

SECRETARIA EXECUTIVA

Ministério da Pesca e Aquicultura

SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 976223/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.° 976223/2025. Processo n.º 00350.007199/202593. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Federação dos Pescadores Artesanais do Estado de Roraima (FEPE-RR), CNPJ/MF nº 33.651.582/0001-25. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 976223/2025, até a data de 15 de setembro de 2027. Data da Assinatura: 15/09/2026. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente/OSC: Raimunda da Conceicao Silva - Presidente da Federação dos Pescadores Artesanais do Estado de Roraima (FEPE-RR). CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO

SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E ES P O R T I V A

Espécie: 2° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 950897/2023. Processo n.° 00350.002161/2023-62. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Marataízes/ES, CNPJ/MF n. 01.609.408/0001-28. Objeto: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.° 950897/2023, até 26 de outubro de 2027. Data da Assinatura: 11/09/2026. Signatário Concedente: Carlos César de Mello Júnior - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. Signatário Convenente: Antônio Bitencourt - Prefeito do Município de Marataízes/ES. SANDRA SILVESTRE DE SOUZA

Ministério do Planejamento e Orçamento

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO ACRE

Nº Processo: 03612.000074/2026-83.

Dispensa Nº 20/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: NAIRA ALVES VALE. Objeto: Serviço de limpeza, higiene e conservação, na modalidade de diárias, na agência do ibge em cruzeiro do sul ac..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 21.047,52. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Nº Processo: 03612.000074/2026-83.

Dispensa Nº 20/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: RAIMUNDA ANTONIA IZAQUIEL FONTENELE. Objeto: Serviço de limpeza, higiene e conservação, na modalidade de diárias, na agência do ibge em tarauacá-ac.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 18.571,28. Data de Assinatura: 16/09/2026.

Nº Processo: 03612.000074/2026-83.

Dispensa Nº 20/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: GILSON ROBISON SALES DA SILVA. Objeto: Serviço de roçagem, rastelagem e retirada de resíduos vegetais, incluindo poda, controle de ervas daninhas e demais serviços de manutenção das áreas externas, na agência do ibge em tarauacá-ac..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA

Nº Processo: 03629.000310/2026-82. Inexigibilidade Nº 85/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .

Contratado: *.852.135- - JOSE PORTO FILHO. Objeto: Locação de imóvel para funcionar a agência do IBGE no município de Porto Seguro/ba, situado na Praça Inaiá, nº 48, Shopping Oceania, Loja 21, Bairro Centro, CEP: 45.810-000..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica GM nº 47/2026. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DAS MULHERES e DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, por intermédio da ESCOLA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - ENADPU. OBJETO: Estabelecimento de regime de cooperação técnica mútua para o fortalecimento do acesso à justiça e aos direitos sociais das mulheres. FINALIDADE: Desenvolver ações de educação em direitos, qualificação e formação, compartilhamento de informações e fortalecimento do acesso à justiça e aos direitos sociais das mulheres atendidas pelas Casas da Mulher Brasileira (CMB), pelos Centros de Referência da Mulher Brasileira (CRMB) e demais equipamentos vinculados à política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres, observadas as perspectivas de gênero e racial, a promoção da autonomia das mulheres, o enfrentamento ao racismo e a abordagem interseccional. VIGÊNCIA: De 09/09/2026 a 09/09/2028. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES (Ministra de Estado das Mulheres); DIEGO DE OLIVEIRA SILVA (Diretor-Geral da ENADPU).

UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 21530.000195/2022-37.

Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 20.402.177/0001-21 - BOA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 03/10/2026 a 03/10/2027, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.770,92. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

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