DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 73/2026 / Número do processo: 25047.001681/2026-65 / Objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up destinado ao atendimento das demandas das Aldeias Arapowá Kakyá Xukuru Kariri, localizada no município de Brumadinho/MG, e Riacho do Brejo - São João Das Missões/MG. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25703505000732026

MARINALVA CORREIA Pregoeiro

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO

Modalidade: Pregão 72/2026 / Número do processo: 25061.000106/2024-03 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras, com assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de insumos (substituição de peças e toner, exceto papel), para atendimento às CASAI s e ao D S E I / P V H / R O.

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704905000722026

HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos DSEI/PVH

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU

Modalidade: Pregão 121/2026 / Número do processo: 25051.000267/2026-70 / Objeto: Eventual aquisição de rouparia destinada ás Casa de Saúde Indígena (CASAI) e ao Polo Base vinculados ao DSEI/XINGU.

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704105001212026

MILTON MARTINS DE SOUZA Pregoeiro

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

1. CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA: "Diretriz Nacional Para a Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos". ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Dennys de Souza Mourão, Érika Stefane de Oliveira Salustiano, Jéssica Milena Moura Neves, Julia Placido Moore, e Mayron Morais de Almeida na qualidade de CEDENTE.

2. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta.

3. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso.

FABIANO GERALDO PIMENTA JUNIOR Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Número do Contrato: 153/2025. Nº Processo: 25209.004196/2024-81. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Correção do erro material contido na quantidade dos itens 1 a 7 constantes na tabela da Cláusula Primeira, 1.1. Onde se lê quantidade 0,5; leia-se quantidade 1,0. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.211,85. Data de Assinatura: 17/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

DILVULGAÇÃO DA LISTA PARA SEXTO CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO E ALTERAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS

A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, autarquia sob regime especial, instituída pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.589.068/0001-46, com sede na Avenida Augusto Severo, nº 84, Glória, Rio de Janeiro/RJ, por intermédio de seu Diretor-Presidente, no uso das competências que lhe são conferidas, e considerando o disposto nos itens 1.5, 1.5.1 e 15.2 dos Editais números 1 a 8/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, de 10 de janeiro de 2024, bem como na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, na Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, no Decreto nº 10.728, de 23 de junho de 2021, no art. 17 do Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, no Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 26 de junho de 2025, na Portaria MGI nº 4.567, de 17 de junho de 2025, alterada pela Portaria nº 5.743, de 13 de julho de 2026, e na Portaria Conjunta MGI/MS nº 62, de 3 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2025, torna pública a divulgação das pessoas candidatas convocadas para o sexto chamamento, no âmbito do recrutamento e chamamento para vagas temporárias, conforme o Edital nº 6/2025/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES, publicado no Diário Oficial da União nº 245, de 24 de dezembro de 2025, Seção 3, a presente alteração refere-se à distribuição do quadro de vagas, em razão da finalização da lista final dos Blocos B2-03-F, B4-03-A e B6-08-A. As vagas não preenchidas nos referidos blocos serão redistribuídas para os Blocos B5-09A, B6-03-A e B7-01-B, observados os critérios estabelecidos no edital, permanecem inalteradas as demais disposições.

1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. Convocar as pessoas candidatas listadas no Anexo II para o sexto chamamento, no âmbito do recrutamento e chamamento para vagas temporárias, conforme o Edital nº 6/2025/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES, publicado no Diário Oficial da União nº 245, de 24 de dezembro de 2025, Seção 3.

1.2. A convocação do sexto chamamento obedecerá às etapas e cronograma previsto no Anexo I.

1.3. A pessoa candidata deverá cumprir todos os procedimentos e critérios estabelecidos no Edital nº 6/2025/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES, publicado no Diário Oficial da União nº 245, de 24 de dezembro de 2025, Seção 3.

1.4. A pessoa candidata deverá comparecer à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na Avenida Augusto Severo nº 84, 7º andar, Glória - Rio de Janeir o / R J, das 9 horas às 17 horas, conforme cronograma contido no Anexo I deste Edital, munida de toda documentação contida no item 7.3 do Edital nº 6/2025/GERH/DIR A D - D I G ES / D I G ES , publicado no Diário Oficial da União nº 245, de 24 de dezembro de 2025, Seção 3.

1.4.1. Na impossibilidade de comparecimento, a pessoa candidata poderá enviar a documentação contida no item 7.3 do Edital nº 6/2025/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES, para o e-mail [email protected], conforme prazo estabelecido no cronograma contido no Anexo I.

1.5. Torna-se sem efeito o chamamento da pessoa que, no prazo estabelecido, não atender ao disposto no artigo anterior.

1.6. A pessoa candidata poderá obter informações referentes a este Edital por meio do telefone 21-21050210 ou do e-mail: [email protected].

1.7. A pessoa candidata deverá manter atualizado o seu endereço, por meio de link disponibilizado no endereço eletrônico do Concurso Público Nacional Unificado (https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional/). Após esse período, a pessoa candidata deverá comunicar a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) qualquer alteração de endereço, exclusivamente, por meio do e-mail: [email protected].

1.7.1. São de inteira responsabilidade da pessoa candidata os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.

1.8. É de inteira responsabilidade da pessoa candidata acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a este Edital, divulgados no sítio eletrônico: www.ans.gov.br.

1.9. A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS realizará novos chamamentos, conforme a necessidade e o fluxo de liberação e desocupação das vagas temporárias previstas, até o esgotamento da lista de espera ou o término do prazo de validade dos Editais do Concurso Público Nacional Unificado.

1.10 As vagas disponíveis serão preenchidas de acordo com a classificação do candidato por cargo até que seja contemplado o total de vagas previstas no Anexo II desse

edital.

1.10.1 Os candidatos que cumprirem os requisitos de habilitação documental, mas excederem o limite de vagas imediatas previstas no Anexo II, serão inseridos nas Listas Preliminares de Candidatos Convocados subsequentes, na hipótese de surgimento de vagas remanescentes durante a validade do certame.

1.10.2 As convocações para o preenchimento de vagas remanescentes seguirão a distribuição de blocos e critérios estabelecidos no Edital nº 6/2025/GERH/DIRADDIGES/DIGES e suas alterações.

1.11. Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

1.12. Quaisquer alterações nas regras estabelecidas neste Edital somente poderão ser realizadas por meio de Edital de Retificação, devidamente publicado.

WADIH DAMOUS Diretor-Presidente

CRONOGRAMA

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