DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG 389228, torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 60/2026, para a contratação de empresa especializada na realização de eventos institucionais comemorativos do Dia Nacional do Cirurgião-Dentista 2026, a serem realizados no dia 05/11/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

A sessão pública do Pregão Eletrônico será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (compras.gov.br), no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 05/10/2026 às 9h (horário de Brasília), e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a), com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria nº 049/2026. EDITAL E ESCLARECIMENTOS: O inteiro teor do Edital e de seus anexos encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP (https://pncp.gov.br/), no Portal de Compras do Governo Federal, compras.gov.br e no site do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/). Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou pelo Whatsapp (27) 99699-2540, de segunda a sexta-feira, em dias de expediente, das 9h às 16h.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO

Avaliação de Títulos, apenas para os cargos de nível superior, de caráter classificatório; d) Prova Prática de condução de veículo, apenas para o cargo de Assistente Técnico de Fiscalização, de caráter eliminatório.

REALIZAÇÃO DAS PROVAS: As Provas Objetivas de Múltipla Escolha e Discursivas serão realizadas na cidade de Aracaju/SE, na data provável de 13 de dezembro de 2026 (domingo), em dois turnos, conforme disposto no item 6.1 do Ed i t a l nº 001/2026.

O Edital completo, contendo a relação de cargos, vagas e suas especificações, encontra-se publicado no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO. Contratada: L J L MA LV EZ Z I - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 07.841.534/0001-90. Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica externa, Valor aditivado ao contrato: R$ 15.000,00 Vigência: 13/09/2026 a 13/10/2026.

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS

O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse, apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de 30 (trinta) dias. Seguem nomes das partes e número do processo ético (P.E.): CLEVIS MENDES PLAQUI - PE 0223/2023. Esclarecemos que a apresentação de recurso junto ao Conselho Federal poderá ser feita via e-mail para os endereços: [email protected] e [email protected]. No caso de dúvidas, estamos à disposição através do telefone (65) 3644-2002 ou e-mails acima indicados.

O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 4.324/64 e nº 9.784/99 e pelo Decreto nº 68.704/71, nos termos do artigo 39, alínea "b", do Código de Processo Ético Odontológico, vem dar ciência à parte interessada para que, havendo interesse, apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, perante o Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso. Parte interessada e número do Processo Ético (P.E.): FRANCISCO FREITAS LIMA - P.E. 0330/2023 Decorrido o prazo, o processo será encaminhado ao Conselho Federal de Odontologia, com ou sem a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 40 do Código de Processo Ético Odontológico (Resolução CFO nº 59/2004). Em caso de dúvidas, estamos à disposição pelo telefone (65) 3644-2002 ou pelos e-mails [email protected] e [email protected].

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, resolve: CONVOCAR a candidata: MYLENA GABRIELA COSTA PINHEIRO DO AMARAL, portadora do RG nº 29xxxxxx SSP-MT e do CPF n° 739.xxx.xxx-xx, aprovada em 8º lugar ampla concorrência, a tomar posse no cargo de Assistente Administrativo - Geral para o município de Cuiabá-MT conforme Concurso Público Edital 01/2024 e; A candidata deverá comparecer na sede do CRO-MT no horário das 09h às 16:00h. munidos da documentação exigida em edital. Prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação desta convocação, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado.

4° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 41/2023. Contratada: ONSIDE AGÊNCIA DIGITAL LTDA, CNPJ n° 39.442.177/0001-83. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Preço, Condições de Pagamento e dos Recursos) e Sexta (Da Vigência). Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 16.822,56. Fundamento Legal nos arts. 57 e 65 da Lei 8.666/93.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA

EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 007/2025. 1 DE SETEMBRO de 2026. Espécie: Processo Administrativo nº 001/2026 - SEF-12/2025. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Roraima - CRO-RR. Contratada: W V SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.129.716/0001-33. Objeto: Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº 007/2025, com fundamento nos arts. 137, incisos I e II, c/c art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Em razão do descumprimento injustificado de obrigações contratuais e do desatendimento às determinações regulares da fiscalização contratual. Presidente: Daniela Favalli Jaccomo.

Nº PROCESSO 034/2026. Termo Aditivo - Objeto: Prestação de serviços de higiene, limpeza e conservação da sede do CORE-GO. Fundamento Legal: Artigo 6º inciso LIX e artigo 135 da Lei 14.133 de 01/04/2021. CNPJ CONTRATADA 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVI ÇO S LTDA. Valor: R$ 7.311,01 (MENSAIS). Vigência: 01.09.2026 a 31.01.2027.

Nº PROCESSO 032/2026. Termo Aditivo - Objeto: Prestação de serviços de agenciamento (reserva, emissão, remarcação) de passagens aéreas. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666 de 21/06/1993. CNPJ CONTRATADA 21.993.683/0001-03 - V&P SERVIÇOS DE V I AG E N S LTDA. Vigência: 12.09.2026 a 11.09.2027.

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL Nº 6, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 - CORE-SP

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo CONVOCA os candidatos abaixo relacionados para, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento da convocação encaminhada por meio de WhatsApp ou e-mail, para encaminharem ao endereço eletrônico [email protected] a documentação prevista no Anexo VIII, item 4.1, do Edital do Concurso Público nº 01/2025, para análise e prosseguimento dos procedimentos de admissão.

O candidato que não encaminhar a documentação exigida para o e-mail [email protected], no prazo estabelecido nesta convocação, será eliminado do Concurso Público, nos termos do Edital nº 01/2025. A avaliação médica pré-admissional obrigatória será realizada em clínica especializada a ser indicada pelo CORE-SP após a entrega e validação dos documentos dos candidatos.

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE - CRO/SE, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas de seu quadro de pessoal e formação de cadastro de reserva, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 001/2026. INSCRIÇÕES: de 16h00min do dia 25 de setembro de 2026 às 16h00min do dia 26 de outubro de 2026, no site www.institutoconsulplan.org.br. O presente Concurso Público será composto de: a) Provas Objetivas de Múltipla Escolha para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório; b) Provas Discursivas, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório; c)

O Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF celebra o Contrato nº 014/2026, pelas razões expostas no Processo Administrativo nº 027/2026 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região -

CRESS/DF. Contratada: G.I. COMÉRCIO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, (CNPJ nº 33.279.320/0001-81). Objeto: aquisição e a instalação de sistema integrado de controle de acesso e fechaduras eletrônicas para o CRESS/DF, incluindo todos os equipamentos, materiais e serviços necessários para a implantação, configuração e pleno funcionamento, conforme as especificações constantes no Termo de Referência deste processo administrativo, no valor total de R$16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, em especial o art. 75, inciso II. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. FISCAL DE CONTRATO: Juliana de Oliveira e SUBSTITUTO: Eduardo Martins Pereira Vasco. FERNANDA BARBOSA GRANJA. Presidente.

123

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091800123