DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de divulgação institucional por meio de BACKBUS e OUTDOOR, na cidade de São Luís e em municípios do interior do Estado do Maranhão, para atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA. DATA DA SESSÃO: 28/09/2026. HORÁRIO: 09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/.

São Luís - MA, 11 de setembro de 2026.

Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, UASG 926395, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 28/2026, com critério de julgamento menor preço e modo de disputa aberto, exclusivo para ME/EPP/EQUIPARADAS, Sistema de Registro de Preços (Processo Administrativo nº 09.0911.000029/2026-59). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de coffee break, sob demanda, incluindo preparo, transporte, montagem, organização, reposição, disponibilização de utensílios, materiais de apoio e desmontagem da estrutura, para atendimento aos eventos, reuniões, palestras, capacitações, solenidades, treinamentos e demais atividades institucionais promovidas ou apoiadas pelo CREFITO-9. Valor Total da Contratação: R$ 51.781,60. Data da Sessão Pública: Dia 02/10/2026 às 14h (horário de Brasília).

R E P U B L I C AÇ ÃO

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9 torna pública a republicação do edital do Pregão Eletrônico nº 90.004/2026, Processo Administrativo nº 09.0911.000032/2026-72. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial e copeiragem na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região CREFITO-9, em Cuiabá/MT, e de serviços de limpeza esporádica na subsede em Sinop/MT, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Limite de acolhimento de propostas: até às 09:59 horas do dia 02/10/2026. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 02/10/2026, no Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital também poderá ser retirado no sítio eletrônico do CREFITO-9: https://www.crefito9.org.br/licitacoes.

CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO

Processo nº 11/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados ao suporte, modernização e ampliação da infraestrutura tecnológica institucional do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3ª Região. Total de Itens Licitados: 19, em 06 Grupos. Edital: Conforme divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br) e no Portal de Compras do Governo Federal (gov.br/compras). Endereço: Rua XV de novembro, 266, conjunto 71, Centro - Curitiba/PR, CEP 80020-310 ou https://www.gov.br/compras. Valor Global: R$ 236.998,35 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos). Entrega das Propostas: Conforme divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br) e no Portal de Compras do Governo Federal (gov.br/compras).

Em 15 de setembro de 2026. JAQUELINE MARIA OLIANI IJUIM Presidente

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Resolução CRM-AC nº 04, de 08 de julho de 2026, torna pública o seguinte edital de licitação:

Pregão Eletrônico SRP nº 02/2026 - Processo nº 26.1.000002060-1. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, materiais, ferramentas, acessórios e mão de obra, conforme composições e serviços constantes do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, sem desoneração, nas edificações do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRMAC .

Data da Sessão: 05/10/2026 às 11hs00min (Horário de Brasília). Cópias do Edital: www.gov.br/compras, crmac.org.br e [email protected].

Em 16 de setembro de 2026. MARCILIO MARQUES DE MORAES Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

O CRM-PR notifica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 90005/2026, UASG 389174, para a contratação de operadora de plano privado de assistência à saúde ou seguradora especializada em saúde, regularmente registrada/autorizada a funcionar e em situação cadastral ativa perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para prestação continuada de serviços de assistência à saúde, na modalidade coletivo empresarial, o qual teria abertura da Sessão em 29/09/2026 às 10h00no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).

EDUARDO BAPTISTELLA Presidente

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2022 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: RJR SERV I ÇO S DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 11.508.825/0001-38. Cláusula Oitava - DO REAJUSTE: Registra-se a redução do valor total do retroativo a ser concedido, devido à exclusão do mês de competência 08/2026 nos cálculos. Com isso, no primeiro termo de apostilamento, onde se lê: Concede-se o valor de R$ 9.421,09 (Nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e nove centavos), referente a competência de 10/2025 a 08/2026.Leia-se: Concede-se o valor de R$ 8.507,53 (Oito mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e três centavos) para a competência de 10/2025 a 07/2026. Lei nº 8.666/93.

O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 13/2026, UASG 389174, para a aquisição, com frete incluso, de bens novos de tecnologia da informação. Abertura da Sessão: 05/10/2026 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).

EDUARDO BAPTISTELLA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 03.743.406/0001-52. Contratado: NUCLEO MUNDIAL DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 03 (três) meses do Contrato nº 44/2022, tudo com fundamento na Lei nº 8.666 de 21/06/93, com alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS. Data de assinatura do aditivo: 04/09/2026. Vigência do aditivo 08/09/2026 até 07/12/2026. Nota de empenho n° 84/2026. MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR. PRESIDENTE. Recife, 16 de setembro de 2026.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas de seu quadro de pessoal e formação de cadastro de reserva, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 1/2026.

INSCRIÇÕES: de 16h00min do dia 23 de setembro de 2026 às 16h00min do dia 22 de outubro de 2026, no site www.institutoconsulplan.org.br.

O presente Concurso Público será composto de: a) Prova Objetiva de Múltipla Escolha para todos os cargos/especialidades, de caráter eliminatório e classificatório; b) Prova Discursiva, para todos os cargos/especialidades, de caráter eliminatório e classificatório; c) Avaliação de Títulos, apenas para os cargos/especialidades de nível superior, de caráter classificatório.

REALIZAÇÃO DAS PROVAS: As Provas Objetivas de Múltipla Escolha e Discursivas serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na data provável de 13 de dezembro de 2026 (domingo), em dois turnos, conforme disposto no item 6.1 do Edital nº 1/2026. O Edital completo, contendo a relação de cargos/especialidades, vagas e suas especificações, encontra-se publicado no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br.

Processo: 26.19.000008052-0. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia consultiva, de natureza predominantemente intelectual, para o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. Disponível a partir de 18/09/2026, em nosso site www.cremerj.org.br ou no site www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 11/11/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais.

JULIO CESAR SANTOS DA FONSECA COSTA Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 2 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Ed i t a l .

Cargo: Analista Sup. Gestão de Admin. Pública - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Rosangela Mendez - 20º lugar, listagem Ampla Concorrência - CPF 107.xxx.xxx54.

Cargo: Analista Sup. Gestão de Admin. Pública - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Elaine Cristina Barduco Stringueta - 21º lugar, listagem Ampla Concorrência - CPF 267.xxx.xxx-85.

Cargo: Analista Sup. Gestão de Admin. Pública - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Marcelo Tsuji Tanaka - 22º lugar, listagem Ampla Concorrência - CPF 233.xxx.xxx-98.

Cargo: Analista Sup. Gestão de Admin. Pública - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Deysi de Sousa - 6º lugar, listagem PPP - CPF 391.xxx.xxx-80.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

DANIELA PONTES CHIEBAO

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