DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ineditoriais

ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG.

Para Fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 1 (um) diploma no período de 28/07/2026. no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 26/2 - registro:006893. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br.

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0018-86. Mantida: Faculdade Nove de Julho de Bauru. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no período de 20/08/2026 a 21/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - Registro n.º 142 a 144. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br. São Paulo, 9 de setembro de 2026. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário-Geral

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.158 (mil, cento e cinquenta e oito) diplomas no período de 21/08/2026 a 09/09/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 469 - Registro n.º 234333 a 234500 - Livro 470 - Registro n.º 234501 a 235000 - Livro 471 - Registro n.º 235001 a 235490. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br.

São Paulo, 9 de setembro de 2026. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário de Registros de Diplomas

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 71 (setenta e um) diplomas no período de 26/08/2026 a 09/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 16, 6 - registros 45712 a 45799. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 14 de Setembro de 2026 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor

ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO

CNPJ: 91.693.531/0001-62

centavos), sendo: - LOTE 1: R$ 8.399.911,64 (oito milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e onze reais e sessenta e quatro centavos) e LOTE 2: R$ 7.158.742,73 (sete milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 39420075.

Resende, 11 de Setembro de 2026 VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação

Processo 00001.000233/2026; Contrato 087/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: TRATASETE MADEIRAS TRATADAS E IMUNIZADAS EIRELI; CNPJ: 14.662.658/0001-73; Objeto: Aquisição de insumos para apoio à restauração ambiental desenvolvida na RH-II através do projeto Replantando Vidas; Prazo: 5 meses; Valor: R$ 248.417,15; Data de Assinatura: 09/09/2026.

Processo 00001.000182/2024; Termo Aditivo 036/2024; Contratante: Associação PróGestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: QUICKNET TELECOM LTDA; CNPJ: 02.357.033/0001-19; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de link de internet com velocidade nominal de 1.000 megabits por segundo, Full dedicado; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 34.100,00; Data de Assinatura: 09/09/2026.

Processo 00001.000124/2022; Termo Aditivo 044/2022; Contratante: Associação PróGestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SH CAETANO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 11.240.080/0001-79; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SITES E APLICATIVO; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 76.765,62; Data de Assinatura: 08/09/2026.

Processo 00001.000290/2024; Termo Aditivo 046/2024; Contratante: Associação PróGestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: OM LOC ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.; CNPJ: 14.445.325/0001-92; Objeto: 2º Termo Aditivo de Renovação da vigência e reajuste de valores ao Contrato nº 046/2024/AGEVAP - Prestação de serviço de coworking para a estruturação da sede da Unidade Descentralizada do Comitê da Baía de Guanabara - UD 09; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 123.242,76; Data de Assinatura: 08/09/2026.

Processo 00001.000347/2024; Termo Aditivo 049/2025; Contratante: Associação PróGestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: RS VOICE CLOUD LTDA; CNPJ: 38.045.305/0001-92; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO PARA FORNECIMENTO DE INTERNET E SERVIÇO DE TELEFONIA PARA A SEDE DA AGEVAP; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 30.091,65; Data de Assinatura: 01/09/2026.

Processo 00001.000239/2025; Termo Aditivo 057/2025; Contratante: Associação PróGestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: DANIEL GOMES ROBERTO; CNPJ: 32.684.156/0001-25; Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas para utilização em reuniões e eventos do Comitê e/ou instituições parceiras; Prazo: 6 meses; Data de Assinatura: 01/09/2026.

CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0021-54

Para fins do disposto na legislação educacional vigente, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas, no período de 24/08/2026 a 02/09/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G2026: Registros n.º 501 a n.º 506

O registro de cada diploma poderá ser consultado, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas

JOSÉ PAULO DA ROSA Reitor

ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS

O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 23 do Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 30 de setembro do corrente ano, às 14h00 em primeira convocação ou às 14h30, em segunda convocação, na sede da ADCAP, sito SCN Qd. 01 Bl. E Ed. Central Park - Sala 1901, Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Chama à aprovação a instauração de ação civil coletiva, nos termos do Estatuto da Associação, em que a Adcap Nacional representa em juízo a pretensão de seus associados nos seguintes temas: 1) Ação Civil Pública em desfavor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para obtenção da extensão do direito a auxílio creche a homens a partir de norma coletiva que prevê o direito do auxílio creche a mulheres 2) Ação Civil Pública em desfavor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para obtenção do adicional de 15% (quinze por cento) para o labor em dias de sábado

Brasília-DF, 17 de Setembro de 2026 ROBERVAL BORGES CORRÊA

ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Concorrência 12.2026 - presencial - 00001.000296/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para identificação, investigação de passivo ambiental, diagnóstico e desenvolvimento do projeto para recuperação de áreas impactadas por resíduos sólidos urbanos. DATA DO EVENTO: 16/11/2026 às 09h. Valor estimado: R$ 15.558.654,37 (quinze milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas no período de 18/11/2025 a 23/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 428640 a 429093], [livro 2 registro 428708 a 429008], [livro 3 registro 428709 a 429159], [livro 4 registro 428712 a 429007], [livro 8 registro 429007]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 167 (CENTO E SESSENTA E SETE) diplomas no período de 23/06/2026 a 23/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 467879 a 470524], [livro 2 registro 467844 a 470314], [livro 3 registro 468697 a 470043], [livro 4 registro 467855 a 469996], [livro 5 registro 468723 a 469733] e [livro 9 registro 468685 a 469756]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br.

Manaus-AM, 24 de julho de 2026. FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora CNPJ: 05.474.470/0021-54

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 110 (CENTO E DEZ) diplomas no período de 27/07/2026 a 05/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 471379 a 475156], [livro 2 registro 471384 a 475487], [livro 3 registro 471562 a 475482], [livro 4 registro 471374 a 475104], [livro 5 registro 471391 a 475492] e [livro 9 registro 471404 a 474778]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br.

Manaus - AM, 7 de Agosto de 2026. FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora

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