DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS

CNPJ: 05.474.470/0027-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (Vinte e Seis) diplomas nos períodos de 10/07/2026 a 23/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 467202 a 470182], [livro 2 - registro 467210 a 469281], [livro 3- registro 467203 a 469215]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Barreiras - BA, 24 de julho de 2026.

MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade

CNPJ: 05.474.470/0027-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (Quinze) diplomas nos períodos de 24/07/2026 a 06/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 470752 a 475705], [livro 2 - registro 470757 a 475581], [livro 3- registro 471306 a 473186]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras - BA, 7 de agosto de 2026. MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade CNPJ: 05.474.470/0027-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (Dezesseis) diplomas nos períodos de 07/08/2026 a 19/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 475822 a 478785], [livro 2 - registro 476345 a 478787], [livro 3- registro 476351 a 478520]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA

A Afya - Universidade Unigranrio, mantida pela Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura, inscrita no CNPJ 29.403.763/0001-65, para fins no dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 342 (trezentos e quarenta e dois) diplomas no período de 16 de julho de 2026 a 09 de setembro de 2026, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro G- 0001, registros nº 11362, 14291, 15083, 15087, 15110, 15121, 15140, 15141, 15236 a 15238, 15416, 15420, 15460, 15461, 15501, 15554, 15562, 15563, 15567, 15577, 15593 a 15596, 15598, 15602, 15603, 15608, 15611, 15625, 15626, 15628, 15630, 15631, 15635, 15636, 15651, 15652, 15691, 15693, 15699, 15700, 15775, 15812 a 15838, 15887, 15888, 15901, 15955, 15956, 15958 a 15978, 15981 a 16001, 16003 a 16137, 16139, 16141 a 16144, 16146, 16147, 16149 a 16151, 16153 a 16155, 16157, 16158, 16160 a 16172, 16174 a 16186, 16188, 16189, 16191 a 16194, 16196 a 16207, 16210 a 16212, 16293, 16294, Livro 13, registro nº 983992 e Livro 24, registros nº 429, 431 a 440, 442 a 449, 451 a 455. Informa, ainda, o registro de 1 (um) diploma realizado em 03 de dezembro de 2020, no Livro 28, registro nº 028.99. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site: https://caxias.unigranrio.edu.br alunos diploma-digital.

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2026 - (SRP), Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 01/10/2026, as 10h00min. Objeto: Locação operacional de máquinas, equipamentos e veículos, com operador ou motorista.

Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Rua Francisco Rocha Pires, S/N, Prédio do SAC, 1° andar, Centro, Jacobina-Ba, CEP 44.702-316, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected] e/ou no portal da transparência através do link https://transparencia.consorciodiamantina. ba.gov.br/ba/consorciodiamantina/editaislicitacoes ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas.

CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000424/2025-09. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - BrC 03/2026. OBJETO: Registro de Preços aquisição de medicamentos destinados ao tratamento dos sintomas das arboviroses, especialmente dengue, chikungunya, Zika e febre do Oropouche, bem como de testes rápidos para diagnóstico de dengue, chikungunya e Zika, em apoio aos entes consorciados do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), com a participação dos Entes consorciados Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. FORNECEDOR: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. CNPJ: 73.856.593/0001-66, ganhadora dos itens 1 (R$ 0,13), 3 (R$ 1,90) , 6 (R$ 0,10) ,16 (R$ 0,055). VALOR TOTAL: R$ 1.498.670,89. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação nos meios oficiais.

José Eduardo Pereira Filho Secretário-Executivo BrC

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000424/2025-09. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - BrC 03/2026. OBJETO: Registro de Preços aquisição de medicamentos destinados ao tratamento dos sintomas das arboviroses, especialmente dengue, chikungunya, Zika e febre do Oropouche, bem como de

testes rápidos para diagnóstico de dengue, chikungunya e Zika, em apoio aos entes consorciados do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), com a participação dos Entes consorciados Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. FORNECEDOR: ELLO DISTRIBUICAO LTDA. CNPJ: 14.115.388/0002-61 - ganhadora dos itens 5 (R$ 0,37), 10 (R$ 1,73), 17 (R$0,08). VALOR TOTAL: R$ 546.716,22. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação nos meios oficiais.

José Eduardo Pereira Filho Secretário-Executivo BrC

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000424/2025-09. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - BrC 03/2026. OBJETO: Registro de Preços aquisição de medicamentos destinados ao tratamento dos sintomas das arboviroses, especialmente dengue, chikungunya, Zika e febre do Oropouche, bem como de testes rápidos para diagnóstico de dengue, chikungunya e Zika, em apoio aos entes consorciados do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), com a participação dos Entes consorciados Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. FORNECEDOR: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 12.889.035/0002-93 - ganhadora do item 11 (R$ 0,06) e 20 (R$ 0,13). VALOR TOTAL: R$ 267.734,56. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação nos meios oficiais.

José Eduardo Pereira Filho Secretário-Executivo BrC

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000424/2025-09. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - BrC 03/2026. OBJETO: Registro de Preços aquisição de medicamentos destinados ao tratamento dos sintomas das arboviroses, especialmente dengue, chikungunya, Zika e febre do Oropouche, bem como de testes rápidos para diagnóstico de dengue, chikungunya e Zika, em apoio aos entes consorciados do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), com a participação dos Entes consorciados Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. FORNECEDOR: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. CNPJ: 01.571.702/0001-98 - ganhadora do item 18 (R$ 4,70). VALOR TOTAL: R$ 1.733.331,80. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação nos meios oficiais. José Eduardo Pereira Filho Secretário-Executivo BrC

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 29/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000424/2025-09. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - BrC 03/2026. OBJETO: Registro de Preços aquisição de medicamentos destinados ao tratamento dos sintomas das arboviroses, especialmente dengue, chikungunya, Zika e febre do Oropouche, bem como de testes rápidos para diagnóstico de dengue, chikungunya e Zika, em apoio aos entes consorciados do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), com a participação dos Entes consorciados Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. FORNECEDOR: BRIDGE COMÉRCIO INTERNACIONAL E LOGÍSTICA LTDA. CN P J. : 29.280.934/0001-06 - ganhadora do item 21 (R$ 2,50). VALOR TOTAL: R$ 830.870,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação nos meios oficiais.

José Eduardo Pereira Filho Secretário-Executivo BrC

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000424/2025-09. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - BrC 03/2026. OBJETO: Registro de Preços aquisição de medicamentos destinados ao tratamento dos sintomas das arboviroses, especialmente dengue, chikungunya, Zika e febre do Oropouche, bem como de testes rápidos para diagnóstico de dengue, chikungunya e Zika, em apoio aos entes consorciados do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), com a participação dos Entes consorciados Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. FORNECEDOR: ECO DIAGNOSTICA LTDA. CNPJ: 14.633.154/0002-06 - ganhadora do item 22 (R$ 11,00). VALOR TOTAL: R$: 4.224,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação nos meios oficiais. José Eduardo Pereira Filho Secretário-Executivo BrC

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000424/2025-09. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - BrC 03/2026. OBJETO: Registro de Preços aquisição de medicamentos destinados ao tratamento dos sintomas das arboviroses, especialmente dengue, chikungunya, Zika e febre do Oropouche, bem como de testes rápidos para diagnóstico de dengue, chikungunya e Zika, em apoio aos entes consorciados do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), com a participação dos Entes consorciados Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. FORNECEDOR: BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ: 05.905.525/0001-90 ganhadora do item 23 (R$ 16,00). VALOR TOTAL: R$ 13.056,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação nos meios oficiais.

José Eduardo Pereira Filho Secretário-Executivo BrC

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS

EXTRATO DE ATA N° 200/2026 - Processo 043/2026 - Concorrência 004/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Constitui objeto da presente licitação, Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia de implantação, ampliação e manutenção de sinalização viária vertical, horizontal e dispositivos auxiliares de vias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender as demandas dos municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios-CONVALES. Empresa Vencedora: CONSORCIO VALE MINAS URBANIZACAO, CNPJ sob o n. º 68.360.147/0001-26. Lote Único- Valor Total R$ 135.593.000,00, (cento e trinta e cinco milhões, quinhentos e noventa e três mil reais). Vigência: 12 meses. Assinatura: 06/08/2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo 043/2026 - Concorrência 004/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021.

Constitui objeto da presente licitação, Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia de implantação, ampliação e manutenção de sinalização viária vertical, horizontal e dispositivos auxiliares de vias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender as demandas dos municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios-CONVALES. Empresa Vencedora: CONSORCIO VALE MINAS URBANIZACAO, CNPJ sob o n. º 68.360.147/0001-26. Lote Único- Valor Total R$ 135.593.000,00, (cento e trinta e cinco milhões, quinhentos e noventa e três mil reais). Data 22/07/2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091800127