DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/26

PC 027/26 Conc. Elet. 001/26 Cont. serv. de execução do sistema de impermeabilização na vala, drenagem da vala, automatização do portão, reforma da balança e reformas em geral do Aterro Sanitário Pirapora. O Presidente, homologa e formaliza o CTR 034/2026, c/ Aviserra Soluções Ambientais Ltda, CNPJ nº 04.886.943/0001-14. Assina: Rodrigo Colla. Vlr: R$795.095,90. Vig.:02/09/2026 a 02/05/2027. Miguel Felipe Ferreira de Oliveira - Presidente.

FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA

CNPJ: 63.182.539/0001-29

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 11/06/2026 a 23/06/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 461253 a 462283], [livro 9 - registro 461252 a 462693]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

PC 056/25 Inexig. 031/25 Cred. 013/25 Cred de emp esp para a prest de serv médicos, comp de consultas, exames, e proc cirúrgicos, para atender os municípios consorc ao CODANORTE e ao próprio CODANORTE. Sr. Presidente, Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred 043/26 a favor de Clinica O. Eduardo Robson Ltda-ME, CNPJ 12.324.958/0001-17. Assina: Eduardo R. M. Tolentino, Vr. Total est: R$130.274.987,50. Vig. do edital.14/09/26. Miguel Felipe Ferreira de Oliveira - Presidente.

CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA

Processo nº: 06220001/2026 Ata de Registro de Preços nº 10/2026 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90.016/2026 Contratação nº 03/2026 Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA, CNPJ inscrito no CNPJ sob o nº: 08.080.287/0001-19. Fornecedor Beneficiário: CONSÓRCIO FC MOJUIM, inscrita no CNPJ sob o nº: 36.413.553/0001-13. Objeto: Sistema de Registro de Preços visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada, mediante o sistema de registro de preços para prestação de serviços de manutenção predial, praças, áreas verdes e de vias (vicinal, asfáltica e granilítica) na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, denominada SINAPI, nos municípios consorciados ao CONISA. Vigência: O prazo de validade da Ata é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2026. Signatários: Rozineide Barbosa de Araújo Camilo pelo Órgão Gerenciador e Fernando Candido da Silva pelo Fornecedor Beneficiário. Processo nº: 05190002/2026 Ata de Registro de Preços nº 07/2026 Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.015/2026 - CONTRATAÇÃO Nº 02/2026 Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA, CNPJ inscrito no CNPJ sob o nº: 08.080.287/0001-19. Fornecedor Beneficiário: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA , devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.748.147/0001-18. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de soluções pedagógicas estruturadas destinadas à Educação Infantil e à Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, para atendimento aos municípios consorciados ao CONISA. Vigência: O prazo de validade da Ata é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Data da Assinatura: 24 de agosto de 2026. Signatários: Rozineide Barbosa de Araújo Camilo pelo Órgão Gerenciador e José Reinaldo de Oliveira pelo Fornecedor Beneficiário. Processo nº: 10100002/2025

Ata de Registro de Preços nº 04/2026 Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.008/2026 Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA, CNPJ inscrito no CNPJ sob o nº: 08.080.287/0001-19. Fornecedor Beneficiário: COMAP - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.533.784/0001-13. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos, visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA. Vigência: O prazo de validade da Ata é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Data da Assinatura: 08 de julho de 2026. Signatários: Rozineide Barbosa de Araújo Camilo pelo Órgão Gerenciador e Marileia Leal dos Santos pelo Fornecedor Beneficiário R OZ I N E I D E BARBOSA DE ARAÚJO CAMILO - PRESIDENTE DO CONISA.

CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL

Comunicamos aos interessados, que se encontram abertos os editais abaixo relacionados, sob a modalidade PREGAO ELETRONICO.

Pregao Eletronico 05/2026: Registro de Preço para aquisição de material hospitalar. Sessao Publica: as 09:00h do dia 02/10/2026.

Pregao Eletronico 06/2026: Registro de Preço para aquisição de material odontologico. Sessao Publica: as 14:00h do dia 02/10/2026. Copias do edital estao disponiveis em: bll.org.br ou consorcioextremosul.com.br

Pelotas, 17 de setembro de 2026. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente

Vitória da Conquista - BA, 26 de junho de 2026. CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora CNPJ: 63.182.539/0001-29

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 06/07/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 464193 a 464239], [livro 9 - registro 464204 a 464243]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Vitória da Conquista - BA, 10 de Julho de 2026. CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora CNPJ: 63.182.539/0001-29

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DEZESSEIS) diplomas no período de 17/07/2026 a 23/07/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 468009 a 470255], [livro 9 - registro 468015 a 468026]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Vitória da Conquista - BA, 24 de Julho de 2026. CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora CNPJ: 63.182.539/0001-29

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DEZESSEIS) diplomas no período de 24/07/2026 a 04/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 470804 a 475050], [livro 9 - registro 470782 a 475055]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vitória da Conquista - BA, 7 de Agosto de 2026. CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora CNPJ: 63.182.539/0001-29

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (NOVE) diplomas no período de 10/08/2026 a 19/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 476119 a 478518], [livro 9 - registro 477004 a 478802]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Vitória da Conquista - BA, 21 de Agosto de 2026. CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora

FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ

FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ SER EDUCACIONAL S.A.

CNPJ: 04.986.320/0045-34

FACULDADE UNINASSAU PETROLINA

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 46 (Quarenta e Seis) diplomas no período de 29/06/2026 a 09/07/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 463957 a 466953], [livro 3- registro 463041 a 467024]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Petrolina - PE, 10 de julho de 2026. SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Unidade CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (Sessenta e Cinco) diplomas no período de 20/07/2026 a 23/07/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 468582 a 469619], [livro 3- registro 468536 a 470218]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Petrolina - PE, 24 de julho de 2026. SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Unidade

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 9 (NOVE) diplomas no período de 11/08/2026 a 20/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 476700 a 479273]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Mossoró - RN, 21 de Agosto de 2026 MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA Diretora de Unidade

FACULDADE UNINASSAU MARACANAU

FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0047-04

Para fins do disposto no art. 2 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (Vinte e seis) diplomas no período de 10/08/2026 a 20/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 476235 a 479264], [livro 2-registro 477128 a 477628]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Juazeiro do norte - CE, 21 de agosto de 2026 ALAN FELIPE CAIRES Diretor

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