DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: GM ENGENHARIA-EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o No 04.503.910/000148, web 24399/2026 Objeto: PROJETO DE RESTAURAÇÃO E REABILITAÇAO DO COMPLEXO DOS MERCEDAREIOS DE BELEM/PA. Para realização do projeto 5143*01 - MC/BNDES/VALE/UFPA/FADESP. O presente termo tem por objeto especifico o acréscimo no valor de 310.428,82, passando o valor global do contrato original para R$ 35.812.167,35. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr Acácio Antônio de Almeida Gonçalves. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

Contrato: 080/2024. Projeto: "Climatização da sala de espera e impacto no desempenho e comportamento de vacas holandesas.". OBJETO: Material de uso e consumo. FOR N EC E D O R : COOPERATIVA TRITICOLA CACAPAVANA LTDA (87.678.132/0001-55). VALOR: R$ 13.620,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IV ALINEA "C". MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).

Contrato: 153/2025. Projeto: "Monitoramento e diagnóstico das infecções parasitárias dos animais domésticos e de produção na saúde animal - et...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (11.909.227/0002-51). VALOR: R$ 3.500,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações). 22337

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Inexigibilidade nº 0154/2026

Objeto: Aquisição de microscópio de fluorescência confocal. Empresa contratada:LEICA MIKROSYSTEME VERTRIEB GMBH. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.26.0216.00. Valor estimado de R$4.384.993,66. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

CNPJ 57.538.696/0001-21

UASG 927142; Processo de Compras nº. 116/2026; Dispensa Eletrônica nº 002/2026 contrato nº 029/2026 - Objeto: Aquisição de Rodapé de Poliestireno Expandido. Contratante: Fundação Santo André - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: Ig&Sil Licitações e Comércio LTDA - CNPJ Nº. 55.059.365/0001-83; valor R$ 25.168,00. Data da assinatura: 04/09/2026. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Santo André, 17 de setembro de 2026. Vander Ferreira de Andrade - Presidente

FUNDACÃO ZERBINI

CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13

Pregão Eletrônico nº 033/2026 - Tipo menor preço. Processo nº 44186/2026. Objeto: Aparelho de Anestesia com monitor. A Fundação Zerbini torna público a SUSPENSÃO do processo relacionado para a Unidade do Instituto do Coração - InCor - HCFMUSP, onde em momento oportuno será divulgada nova data para a realização do certame. Este aviso poderá ser obtido na íntegra no site: www.fz.org.br.

São Paulo, 17 de setembro de 2026. RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA p/ Equipe de Apoio

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO

A AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, mantida pelo Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda, inscrito sob o CNPJ 03.735.981/0008-80, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 72 (setenta e dois) diplomas no período de 14/08/2026 a 24/08/2026, no livro de registro RF-0002, sequências numéricas: 7390, 7391, 7392, 7393, 7397, 7398, 7400, 7401, 7402, 7403, 7404, 7405, 7406, 7407, 7408, 7409, 7410, 7411, 7412, 7413, 7414, 7415, 7416, 7419, 7421, 7423, 7424, 7426, 7427, 7429, 7431, 7432, 7433, 7435, 7437, 7439, 7441, 7442, 7444, 7445, 7447, 7448, 7453, 7454, 7455, 7456, 7457, 7458, 7459, 7460, 7473, 7474, 7475, 7478, 7479, 7481, 7482, 7484, 7486, 7488, 7495, 7496, 7497, 7498, 7499, 7500, 7614, 7615, 7616, 7617, 7618, 7619. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: vitoriadaconquista.afya.com.br

Vitória da Conquista - BA, 17 de setembro de 2026. CHRISTIANE OLIVEIRA MENDES Diretora-Geral

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CREDENCIAMENTO nº 003/2026 - LISTA DE REQUERIMENTOS DE CREDENCIAMENTO DEFERIDOS Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, bem como com os procedimentos estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 002/2025, a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAIUFSCar, a Comissão de Contratação, vem, por meio deste, divulgar a relação dos credenciados no processo acima citado. Objeto: A presente convocação tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de gráfica rápida, compreendendo a produção, impressão, reprodução, acabamento e demais serviços gráficos necessários ao atendimento das demandas dos projetos, programas e atividades gerenciados pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar. Relação de credenciados: SANDRA CRISTINA CORREA RIBEIRO PEREIRA CNPJ: 06.937.366/0001-78; FUTURA GRAFICA E EDITORA DE SÃO CARLOS CNPJ: 02.918.659/0001-57. Informações gerais: [email protected].

São Carlos, 17 de setembro de 2026. REGINALDO KIRISAWA BALDAN Gerente Administrativo e Financeiro

Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Peças para Manutenção do Equipamento MDGCTQ8030 - Cromatógrafo a Gás Multidimensional. Valor: USD 6.235,99 (Seis mil duzentos e trinta e cinco dólares e noventa e nove centavos)., nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 17 de setembro de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.

Inexigibilidade de Licitação. Pagamento de 01 (uma) inscrição no International Conference on Molecular Plant Sciences. Empresa: CAS Center for Excellence in Molecular Plant. Valor unitário USD 350,00 (trezentos e cinquenta dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 17 de setembro de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

Processo 27192.01.01/2025.01-00. Chamada Pública 01/2025. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. ICTs Associadas: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Universidade de São Paulo - USP; Fundação Universidade de Brasília - UNB. Fundações de Apoio: Fundação de Apoio da Universidade Federal do RGS - FAURGS; Fundação Christiano Ottoni - FCO; Fundação de Apoio ao Instituto de pesquisas tecnológicas - FIPT; Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC. Objeto: desenvolvimento do projeto intitulado "Motores a Etanol com Tecnologias Disruptivas para Consolidação da Matriz Energética Brasileira". Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da Fundep: R$ 29.999.856,68 (vinte e nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 17/09/2026.

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

Extrato de Contrato nº 12.26.046.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa MBARROS INSTRUMENTACAO E CONSULTORIA LTDA. Valor total: R$ 57.694,76 (cinquenta e sete mil e seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos). Objeto: "Contratação de Calibração de Equipamentos". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária Projeto: 12026 - FUNPEC/MANUTENÇÃO. Assinaram em 09 de setembro de 2026, Sr. Aldo Aloisio Dantas da Silva, pela contratante, e Sr. Marcus Vinícius Cavalcante Barros, pela contratada.

Processo N.º 419032026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; Contratada: EAGE AMERICAS SAS; Objeto: Inscrição no evento EAGE; Projeto: FUNPEC/UFRN/EQUINOR/HIGH RESOLUTION (712024); Valor: USD 4.100,00 (quatro mil e cem dólares) acrescido de IOF; Fundamento legal: Art.26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 combinado com o art. 74, III, "h", da Lei nº 14.133/2021 Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 17 de setembro de 2026.

FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 24/08/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 573. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas nos dias 18/08 e 24/08 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1882 a 1908. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 21/08/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 179 e 180. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Leopoldina, 17 de setembro de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor

FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 19/08/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 358. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Manhuaçu, 17 de setembro de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor

FACULDADE DOCTUM DE VILA VELHA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas nas datas de 18/08/2026, 21/08/2026, 24/08/2026 e 26/08/2026 no seguinte livro de registros e números: Livro 1 - registros 126 a 159. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica.

Vila Velha, 17 de setembro de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor

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