DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 24/08/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 168. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas nos dias 21/08/2026 e 24/08/2026 seguinte livro de registros e números: Livro 1 - registros 846 a 860. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas no dia 24/08/2026, no seguinte livro de registros e número: Livro 1 - registro 745 a 747 e 748 a 758. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 - Processo Administrativo nº 1126/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é o Registro de Preços visando a Aquisição de Materiais de Enfermagem a serem utilizados para atendimento de determinações judiciais impostas ao Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato-SP, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso para a Administração. O edital do PE n° 24/2026 estará disponível a partir do dia 21/09/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 21/09/2026 até as 09h00min do dia 01/10/2026. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 01/10/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

O Sesc em Minas comunica os interessados na licitação de modalidade CONCORRÊNCIA SESC EM MINAS N° 0006/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a elaboração de diagnóstico de sustentabilidade, mapeamento de processos, planejamento estratégico com foco em sustentabilidade e plano de comunicação e capacitação do Sesc em Minas, conforme consta no Edital e seus Anexos que promoverá no dia 25/09/2026 às 09:00hrs, a abertura dos Envelopes 02 - PROPOSTA TÉCNICA, no endereço: Edifício Sede, localizado na Rua dos Tupinambás, nº 956, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30120-906

DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE CARATINGA

A Comissão Organizadora Eleitoral do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Caratinga e Região, faz saber que no dia 17 de Setembro de 2026, conforme ata de registro de Chapas à disposição na Secretária da Entidade, foi efetivado o registro de CHAPA ÚNICA, concorrente às eleições sindicais que será realizado no dia 05 de Novembro de 2026, ficando, pois a partir desta publicação, aberto o prazo regular e estatutário para impugnação de candidaturas. A Chapa Única inscrita, concorrente ao pleito, tem a seguinte formação: diretoria - EFETIVOS: Evandelci Rodrigues De Almeida , Hemersson Victor Rodrigues Da Rocha Medina, Maria Isabel Ferreira De Souza, Roseli Hastenreiter Dos Reis Ferreira, Vilma Lúcia Valeriano, Daiane Aparecida Nascimento De Almeida E Elias Marcos Cintra, Suplentes: Eugênio Ângelo Ribeiro Batista, Edvaldo Gonçalves Ferreira, Anna Karolyna Moura Sales, Livia Pereira Medeiros, Rodrigo Souza Araujo, Michele Dornelas Toneli Olimpio , Marcos Roberto Rust De Oliveira, Gislaine Xavier Da Silva, Joao Da Silveira Gouvea, Julia Amaziles De Sales Ferreira Oliveira Conselho Fiscal Efetivos: Wanderley Lima Da Silva, Geraldo Magela Dos Passos, Sebastião Gregorio. Suplentes: Rafael Marques

Louzada , Magna Lira Vasconcelos De Oliveira E Denise Correa De Moraes Gonçalves. Delegados representantes junto à FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DOS ESTADOS DE MG.GO.TO e DF. Efetivos: Evandelci Rodrigues De Almeida, Hemersson Victor Rodrigues Da Rocha Medina. Suplentes: Vilma Lucia Valeriano E Marcos Roberto Rust De Oliveira. Nayara Reni De Oliveira - Membro da Comissão Eleitoral, Luiz Alberto De Oliveira Santos Araujo - Membro da Comissão Eleitoral.

Caratinga- MG- 17 de Setembro de 2026. MARCOS ROBERTO RUST DE OLIVEIRA Membro da Comissão Eleitoral

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SALÕES DE BARBEIROS E CABELEIREIROS PARA HOMENS, CABELEIREIROS PARA SENHORAS, SALÕES PET SHOP, INSTITUTOS DE BELEZA E ESTÉTICA, ESTÚDIOS DE TATUAGENS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EXCETO REGIÃO SUL

Alteração, Retificação e Ratificação: do Estatuto Social do Sindicato; da Representação da Categoria Laboral, dos Trabalhadores, dos Profissionais e dos Empregados, Prestadores de Serviços, com ou sem vínculo de emprego direto; da Abrangência, Representação e Base Territorial do Sindicato, de acordo e conforme convocação neste Edital. Pelo presente Edital, ficam CONVOCADOS todos os trabalhadores, profissionais e empregados, (CATEGORIA PRETENDIDA): Categorias diferenciadas, ativa e inativa, dos trabalhadores, empregados e profissionais, que trabalham e prestam serviços nos estabelecimentos e nas empresas de salões de beleza, de cabeleireiros, barbearias, estúdios, institutos, clínicas, núcleos e centros, espaços compartilhados e salas privativas, em shopping centers, prestação dos serviços de cabeleireiro, estética, manicure, pedicure, maquiagem, limpeza, hidratação e revitalização facial e corporal da pele para homens e mulheres em qualquer idade, nas franquias, microfranquias e franchising, nas empresas de pequeno, médio e de grande porte, ou nos grupos de empresas que exercessem atividades econômicas na prestação de serviços e procedimentos básicos e serviços técnicos especializados de estética avançada e procedimentos invasivos ou não, harmonização e preenchimento facial, bronzeamento, depilação, esmalterias, unhas design, cílios, sobrancelhas, design de sobrancelhas, perfumaria e cosmetologia, serviço de embelezamento rápido, prestação de serviço móvel e no domicílio; profissionais e empregados que ocupam cargos, exercem atividades e desempenham funções, trabalho avulso, serviço terceirizados ou descontínuo, profissionais liberais, parcerias comerciais e profissionais e microempreendedores individuais que atuam na prestadores de serviços ou que exerçam, respectivamente, os mesmos serviços ou atividades, similares ou conexas de forma direta ou indireta, com vínculo de emprego, ou sem vínculo de emprego, independente da forma, modelo, termos e condições da contratação ou da prestação dos serviços e das categorias profissionais nos termos da Lei nº. 12.592 de 18/01/2012 e da Lei nº. 13.352 de 27/10/2016 e suas alterações, no âmbito da base territorial representada pelo sindicato; profissionais e empregados, acupunturista, assistentes, atendentes, agentes autônomos, auxiliares, babá de pets, banhistas pets, barbeiros, biomédicos, body piercer, cabeleireiros, caixas, calistas, consultores, coordenadores, cosmetólogos, cuidadores, depiladores, diaristas, passeadores de animais, duchistas, escovistas, esteticistas, faxineiros, fisioterapeutas, freelancer, gerentes, groomer esteticista e animais, handlers preparador treinador e apresentador pet, jet bronze, lustradores de calçados, manicuras, manicures, maquiadores, massagistas, massoterapeutas, micropigmentador, nail designer, operadores, pedicures, pedicuros, personal bronze, podólogos, profissionais liberais, profissionais parceiros, promotores, consultores, recepcionistas, secretárias, supervisor, tatuadores, terapeutas, tosadores pets, vendedores, zeladores, incluindo os profissionais e empregados técnicos, auxiliares, assistentes, ajudantes, atendentes, estagiários e aprendizes, nos diversos setores de vendas, nos atendimentos e no escritório, trabalhadores nas empresas de salões de cabeleireiros e de barbearias, procedimentos gerais, tratamentos, consultas, testes, cuidados e outros serviços de embelezamento, extensão, implantes e cuidados capilares e com o couro cabeludo e dos cabelos, alisamentos, relaxamentos, coloração, pinturas, tingimentos, mexas, reflexos, luzes, clareamento e iluminação dos fios, hidratações, lavagem, corte à máquina e com tesoura, penteados e finalização dos cabelos, unissex, para homens, mulheres, crianças e senhoras; nas empresas de manicure, pedicure, tratamento dos pés, mãos e serviços de calista, podologia, pedicuras, pedicuro, podólogos, designer de unhas ou nail designer, aplicação e manutenção de unhas de gel, acrílico e pasta acrílica, atividades e procedimentos gerais de cuidados, higiene, beleza e estética para os pés e mãos; nos serviços design de sobrancelhas, manutenção e remoção, extensão de cílios, henna, tintura de sobrancelhas e cílios, brow lamination, micropigmentação, lash lifting; maquiagens profissionais, serviços completos de barbearias, a, limpeza de pele, toalha quente, esfoliação, hidratação, máscaras, tratamentos faciais, serviços especiais e com uso de técnicas avançadas; nos centros e clínicas com atividades, consultas, serviços, tratamentos e procedimentos estéticos para homens e mulheres, exercícios faciais, hipnose, homeopatia, laserterapia, oligoterapia, rolfing, skinbooster, soft laserterapia, acupuntura, criolipólise, limpeza, hidratação, revitalização, preenchimento e harmonização corporal, facial e labial, toxina botulínica, bichectomia, visagismo, conjunto de técnicas usadas para emagrecimento, valorizar a beleza, skinbooster, peeling e revitalização, esfoliações, microagulhamento, drenagem linfática, tecarterapia, estética íntima, plasma rico em plaquetas, yogaterapia, terapia corporal e oriental, terapia a laser de baixo nível, radiofrequência, especializações, espaços compartilhados e coworking de beleza e estética, e nos serviços prestados por cirurgiões dentistas com atuação específica em procedimentos estéticos, atendimentos e serviços de assistência, assessoria e consultoria nos serviços de beleza e estética com atendimento presencial ou digital, rejuvenescimento facial, linhas de fibra de colágeno, fios de sustentação, PDO, procedimentos gerais de beleza e estética para pele e cuidados com rosto, atividades de atendimento e atenção médico ambulatorial, realização de consultas e exames, nutrição, fisioterapia, práticas integrativas e complementares em saúde, beleza e estética, outras atividades de serviços pessoais, unidades para atendimento básico; nas clínicas, espaços e centros de depilação natural, com uso de cera quente ou fria, técnicas manuais e com uso de equipamentos especiais ou a laser, fotodepilação, depilação íntima e corporal; nas atividades e serviços de bronzeamento e tonificação da pele com o uso e aplicação de técnicas naturais e artificiais, para escurecer ou modificar o tom e a cor da pele e para destacar ou definir marquinhas em partes do corpo, com a utilização e aplicação de técnicas naturais com uso de fitas auto adesivas, moldes de formatos diversos e aplicados diretamente sobre a pele em formato de biquínis ou detalhes decorativos, exposição natural assistida, banho de sol com uso de espaços coletivos ou privados, bronzeamento artificial, com uso de aparelhos, máquinas, câmara ou equipamentos especiais, inclusive com o uso manual de gel, cremes, loções, reagentes e aceleradores para dar cor à pele, bronzeamento temporário, jato, spray, pistola pulverizadora, aplicação autobronzeadores, câmaras de bronzeamento artificial, aplicação de soluções cosméticas, massagem bronzeadora, tratamentos esfoliação corporal, hidratação profunda e preparação da pele antes, durante e após os procedimentos de bronzeamento; nos estúdio de tatuagens, espaços e grupos de tatuadores, empresas com atividades e serviços especializados, atenção e cuidados com os procedimentos gerais para aplicação e remoção de tatuagens, com uso de aparelhos, máquinas ou equipamentos especiais e remoção a laser; nos serviços de aplicação e colocação de piercing, body piercing, prática de perfuração corporal da pele em diferentes partes do corpo como forma de expressão, estética, artística ou cultural, para inserir jóias, piercings, outras peças de metal e forma de modificação corporal, como orelhas, nariz, lábios, umbigo, partes íntimas e outras regiões do corpo; nos serviços de spas com ou sem hospedagem, venda de pacotes, programas e eventos de atendimento coletivo; nos serviços de pet shop, serviço de salão de beleza, estúdios, institutos, clínicas, núcleos e centros de tratamentos, cuidados, alojamentos, adestramentos, saúde, estética, higiene, banho e tosa e embelezamento para animais domésticos ou não, animais de companhia, animais silvestres, não convencionais, exóticos, prestação de serviços móvel de beleza e estética para animais no domicílio; nos serviços de massagista e massagem corporal, drenagem linfática, massagem modeladora, estética

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