DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

corporal, fisioterapia, casas de massagens, massoterapia, terapia oriental, yoga, yoga terapia, acupuntura; CATEGORIA PROFISSIONAL E DOS TRABALHADORES DO 5° GRUPO - TURISMO E HOSPITALIDADE DO PLANO DA CNTC - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio: compreendendo e incluindo os salões de cabeleireiros e barbeiros, estúdios, institutos de beleza, centros, salões de beleza, estética e similares onde as atividades e a prestação dos serviços ocorre de forma mista, com a prestação de outros serviços complementares, auxiliares e adicionais, vinculados a outras atividades, espaços de lazer e de entretenimento; trabalhadores nos serviços de assessoramentos, consultorias de imagens dos negócios, gerenciamento das mídias digitais para divulgações, promoções e vendas dos produtos e serviços beleza e estética; categoria profissional e dos empregados do ramo da beleza, estética, depilação, bronzeamento, barbearia, tatuagens, piercing, massagem, maquiagens, sobrancelhas, manicures e pedicures, incluindo, consultas, exames, testes, avaliações, análises, tratamentos e procedimentos, higiene, saúde, bem estar e cuidados pessoais com a aparência, corpo, rosto, cabelos, pés, mãos, unhas e pele, para crianças, jovens, adultos, idosos, homens e mulheres, sindicalizados ou não, na respectiva base territorial intermunicipal, no Estado do Espírito Santo. (BASE TERRITORIAL PRETENDIDA): Trabalhadores, profissionais e empregados da base territorial do Estado do Espírito Santo, dos Municípios de: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Aracruz, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Cariacica, Colatina, Conceição da Barra, Domingos Martins, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Ibiraçu, Ibitirama, Itaguaçu, Jaguaré, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marechal Floriano, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Sooretama, Viana, Vila Velha e Vitória. (R EA L I Z AÇ ÃO, LOCAL): Para participarem da assembleia geral extraordinária, a ser realizada na DATA: 09 DE OUTUBRO DE 2026, sexta-feira, no HORÁRIO: às 09h00m, em primeira convocação com quórum legal, e às 09h30min, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, ENDEREÇO: Avenida Jerônimo Monteiro, número: 126, complemento: sala 310, Ed. Banco Comércio Indústria, Bairro: Centro, CEP: 29.010-002, Vitória/ES. (PAUTA, OBJETIVOS E FINALIDADES): Ficam todos os trabalhadores, profissionais e empregados, integrantes ou membros da categoria, sindicalizados OU NÃO, cientes de que a assembleia geral tem como objetivos e finalidades, a aprovação da Alteração, Retificação e Ratificação: do Estatuto Social do Sindicato; da Representação da Categoria Laboral, dos Trabalhadores, dos Profissionais e dos Empregados, Prestadores de Serviços, com ou sem vínculo de emprego direto; e Abrangência da Representação do Sindicato e Base Territorial, de acordo e conforme convocação neste Edital, ocasião em que serão apresentados e submetidos para deliberação da categoria os seguintes ITENS DA PAUTA, conforme a ORDEM DO DIA: 01) ESTATUTO: Deliberar sobre a leitura, discussão, alteração e aprovação do estatuto social do sindicato; 02) CATEGORIA: Deliberar sobre a alteração e aprovação da Representação Laboral da Categoria dos Trabalhadores, Profissionais, Prestadores de Serviços e Empregados, conforme descrição neste Edital; 03) BASE TERRITORIAL: Deliberar Sobre a alteração e aprovação da Abrangência e Base Territorial Representada pelo Sindicato, conforme descrição neste edital; 04) GRUPO E CLASSE: Deliberar sobre a alteração e aprovação da representação do Grupo: TRABALHADORES, e representação da Classe: CATEGORIA DIFERENCIADA; 05) ASSUNTOS GERAIS: Deliberar sobre outros assuntos de interesse e representação do sindicato, referentes: a alteração do estatuto, categorias profissionais e de empregados, base territorial, grupo, classe e da categoria diferenciada dos trabalhadores, outorga de poderes a diretoria do sindicato para praticar todos os atos administrativos e jurídicos com a adoção e tomada de medidas judiciais que se fizerem necessárias, até a conclusão do registro sindical junto aos órgãos competentes, podendo realizar, ajustes, alterações, correções, inclusive em questões referentes a fundação do sindicato, representação da categoria, base territorial, eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal. (SINDICATO LABORAL): SINTRABEL-ES - Sindicato dos Empregados em Empresas de Salões de Barbeiros e Cabeleireiros para Homens, Cabeleireiros para Senhoras, Salões Pet Shop, Institutos de Beleza e Estética, Estúdios de Tatuagens no Estado do Espírito Santo, Exceto Região Sul, inscrito no CNPJ sob o nº: 37.264.081/0001-47, Código Sindical: 912.000.000.27556-3, com sede e endereço: Avenida Jerônimo Monteiro, número: 126, complemento: sala 310, Ed. Banco Comércio e Indústria, Bairro: Centro, CEP: 29.010-002, Localidade/UF: Vitória/ES, Site: http://www.sintrabel.org.br, E-mail: [email protected], Telefone, WhatsApp: +5527 99253-7574, +5527 99688-3716, +5527 99513-8618, +5527 99895-8506. (SUBSCRITOR, REPRESENTANTE): Alexandro Lima da Silva, nascido em: 22/03/1981, sexo masculino, Brasileiro, natural de Coroatá/ MA, solteiro, RG nº. XX743896X, CPF nº. XXX.022.607-XX, PIS/ PASEP nº. XX0.28538.56-X, Nome da Mãe: Ana Maria Lima da Silva, Nome do Pai: Raimundo Pereira da Silva, Endereço e Contato Pessoal: Rua/ Avenida: Professor Expedito Ramos Bogea, Número: 41, Bairro: Maria Ortiz, Município/UF: Vitória/ES, CEP: 29.070-650. Ficam os trabalhadores integrantes da categoria e da base territorial convocados conforme a descrição neste edital, cientes de que as deliberações e decisões tomadas e aprovadas pela maioria dos presentes na assembleia geral extraordinária, com ou sem ressalvas, terão seus efeitos legais, administrativos e jurídicos, abrangendo e vinculando todas as categorias, ainda que ausentes ou discordantes, sindicalizados ou não do sindicato.

SINDICATO DOS EMPREGADOS AGENTES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO E EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS E DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE OSASCO E REGIAO

SINDICATO DOS EMPREGADOS AGENTES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO E DE EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS E DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE OSASCO E REGIÃO (SEAAC) - Assembleia Geral Extraordinária

O Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 26.307.723/0001-21, convoca toda a categoria profissional dos empregados de agentes autônomos do comércio, de assessoramento, perícias, informações e pesquisas e serviços contábeis, englobando os trabalhadores em empresas de Administradores de Consórcio; Arquitetura e Engenharia Consultiva; Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas englobando: Auditoria, reflorestamento, administração/participação e controle de empresas (holding), organização e métodos, consultoria em geral, economistas, associações de classes não sindicais, clubes de lojistas, associações comerciais e industriais, informações (SPC), bolsa de valores/mercadorias/mercantil/futuros e de cereais, perícias (judiciais/sinistros ou de seguros), Engenharia de Seguros, Assessoria Técnica, promocional na venda e mercado, Análise de Materiais e Equipamentos, Promoção e Administração de Eventos e Lançamentos, Feiras e Exposições, Assessoria em Geral (Técnica, Gerencial, Contábil, Econômica e Burocrática), Sociedades que realizam Pesquisas, Marcas e Patentes, Peritos, Despachantes Aduaneiros, Tradutor, treinamento e preparação de pessoas, leilão e leiloeiro; Cobrança e Recuperação de Crédito; Comissários e Consignatários: Locadoras de Bens Móveis (roupas, máquinas em geral, Empilhadeiras, Equipamentos de Guindastes, Container), Casas Lotéricas; Comissárias de Despachos, Agentes de Carga Aérea; empregados em Escritórios e Empresas de Contabilidade e de Contadores e Contabilistas Autônomos; Sociedades de Fomento Mercantil (Factoring); Locadoras de Filmes; Locadoras de Máquinas e Equipamentos de Terraplenagem; Representantes Comerciais e Empresas de Representação Comercial; Sociedade de Advogados e Advogados Autônomos dos municípios de Osasco, Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes e Embu-Guaçu, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Juquitiba, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Lourenço da Serra e Vargem Grande Paulista/SP, para participarem da AGE a ser realizada no dia 19/10/2026 às 17h em 1ª convocação (dois terços) ou trinta minutos após em 2ª convocação com qualquer número de convocados presentes, na Avenida João Batista, 342, 2º Andar, Sala 22, Centro, CEP 06.097-095, Osasco/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Rerratificação da fundação desta entidade e demais atos praticados posteriormente.

Osasco/SP, 17 de setembro de 2026 RODOLFO CIA

SOCIEDADE EDUCACIONAL ID LTDA

A Sociedade Educacional ID LTDA. Educacional Ltda sob CNPJ 04.656.940/000194, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foI registrado 1 Um diploma no período de 2022/01, no seguinte livro de registro e Sequência numérica: Registrado sob n° 2, processo n° 0002/2023-MAYA , livro n° MAYA-1. A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada no endereço https://alcidesmaya.edu.br/validardiploma/

Porto Alegre-RS, 17 de setembro de 2026 DEISE SILVANA OSS EMER DAL ROSS Secretária Acadêmica

SOCIEDADE EDUCACIONAL PINHALZINHO LTDA.

A Sociedade Educacional Pinhalzinho CNPJ 05608297/0001-96, Mantida Faculdade Pinhalzinho- Horus, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26(vinte e seis) diplomas no período de (01 de setembro a 17 de setembro de 2026, no seguinte livro de registro nº 05 e sequências numéricas: 56395, 56393, 56392, 56391, 42772,72763, 56428, 56427,56426, 56425, 56424, 56421, 56415, 56414, 56416, 56429, 56422, 56413, 56394, 42771, 56418, 56412, 56655, 56420, 56417, 63004. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 30 dias, no endereço site: http://www.horus.edu.br

SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A.

SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A CNPJ: 02.558.975/0001-65

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 143 (CENTO E QUAARENTA E TRÊS) diplomas no período de 10/07/2026 a 23/07/2026, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 467406 a 470163], [livro 2- registro 467313 a 470127], [livro 3- registro 467292 a 470125], [livro 4 - registro 467305 a 470063], [livro 5 - registro 470122] [livro 6 - registro 467289 a 470086], [livro 07- registro 470111], [livro 09- registro 470358], [livro 10 - registro 467296 a 470367], [livro 11 - registro 467299 a 467491], [livro 13 - registro 467366 a 470688], [livro 33 - registro 467408 a 469561], [livro 34 - registro 469562 a 470048], ], [livro 66 - registro 469959]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

UNIÃO SOCIAL CAMILIANA

O CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO, mantido pela UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, CNPJ 58.250.689/0001-92, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 252 (duzentos e cinquenta e dois) diplomas no período de 20/08/2026 a 21/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 003 - registro de nº 28033 a nº 28284. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://saocamilo-sp.br/institucional/i/diploma.

São Paulo, 26 de agosto de 2026. ANÍSIO BALDESSIN Reitor

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

EXTRATO DE ATA SRP Nº 50/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna pública a Ata-SRP nº 050/2026, do P.A. nº 055/2026 - P.E. SRP nº 026/2026. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Ambulâncias Tipo Simples Remoção, Em Atendimento às Demandas dos Municípios Consorciados Ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa vencedora do item 01: VIA MONDO AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA; valor global do item: R$ 6.351.100,00; Vigência: 12 (doze) meses. Montes Claros/MG, 16/09/2026. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público o extrato de Contrato nº 265/2026. Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Contratada: INTERVISÃO EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA, CNPJ n° 16.924.581/0001-98. Obj.: Prestação de Serviços de Veiculação e Divulgação, Através de Rede Aberta de Televisão, Com Abrangência No Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha/Mucuri, Bem Como Em Unaí, Em Atendimento às Demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS. Valor Global: R$2.274.166,94 (Dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Dot. Orç.: 04.122.0013.2008.0063 33.90.39.00 (Fonte de Rec.: 17010000000) - CONVÊNIOS SECULT: 1271003417/2026, 1271003415/2026, 1271003404/2026 e Rec. Próprios. Vigência: 15/09/2026 a 31/12/2026. Montes Claros-MG, 08/09/2026. Adaildo Rocha Moreira - Presidente do CIMAMS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO SAPUCAÍ

PROCESSO LICITATORIO: 007/2026. Pregão eletronico: 003/2026. REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO COMPARTILHADA Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), tipo Binder, CBUQ Faixa C e Emulsao Asfaltica Cationica RR-1C para os Municipios consorciados ao CIM BA S P - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucaí.Os serviços deverão ser realizados de acordo com o interesse de cada Município consorciado no CIMBASP, através da licitação compartilhada a saber: Campanha, Carmo da Cachoeira, Coqueiral, Carvalhópolis, Monsenhor Paulo, Santana da Vargem, São Bento Abade e Varginha, ou outros que vierem a consorciar-se na vigência dessa ATA. FORNECEDOR: D E F Costa transporte e Construtora Ltda. CNPJ: 300.744.610/0001-08. Valor total registrado para o fornecedor: R$ 17.621.733,64. Data Assinatura: 16/09/2026. Publicação no portal PNCP https://pncp.gov.br/app/atas/46125774000140/2026/8/1): em 17/09/2026. Vigência da ata de Registro de Preços: 17/09/2026 a 17/09/2027. Autorização: Leonardo Vinhas Ciacci - Presidente CIMBASP

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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