DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2026. OBJETO: Registro de Preços, para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Instalação de Pisos em Polipropileno, destinados para as Quadras Esportivas tanto as Áreas Externas (Outdoor) Quanto Internas (Indoor), com Demarcações e Compreendendo Mão de Obra de Instalação, para Atender as Necessidades dos Municípios que Integram o Consórcio Integra Brasil - Consórcio Nacional Intermunicipal de Políticas Públicas para Planejamento Estratégico, Desenvolvimento Sustentável e Inovação - CONNIPPPE, conforme condições e especificações do Termo de Referência, que será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor Estimado Global de Contratação: R$ 95.044.929,00 (noventa e cinco milhões, quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e nove reais). INTERESSADO: O Consórcio de Municípios Integra Brasil - Consórcio Nacional Intermunicipal de Políticas Públicas Para Planejamento Estratégico, Desenvolvimento Sustentável e Inovação - CONNIPPPE. Recebimento da Propostas: Até as 11:00 Horas de 02/10/2026. Data de Abertura de Propostas: 02 de outubro de 2026, às 11:10. Local da Sessão: PLATAFORMA BRCONECTADO http://www.brconectado.com.br/. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma BR CONECTADO, e também na Sede do Integra Brasil, na Rua Síria, 762 - Santa Casa, CEP 15.402-045, Olímpia-SP, em horário normal de expediente, ou pelo e-mail [email protected]. E também, no site do Oficial do Integra Brasil - https://integrabrasil.sp.gov.br, https://licitacaointegrabrasil.com.br / e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected].

Olímpia - SP, 17 de setembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Presidente Integra Brasil

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO GRANDE

Referente ao Processo Licitatório nº 031/2026, Pregão Eletrônico SRP Nº 031/2026, tem por objeto Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em administração e organização de eventos em geral, para suprir as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG. ATA Nº 031/2026, Universo Education Ltda - CNPJ/MF: 56.171.656/0001-21. Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027.

Referente ao Processo Licitatório nº 031/2026, Pregão Eletrônico SRP Nº 031/2026, tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em administração e organização de eventos em geral, para suprir as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG. Ata nº 031/2026, VBR Soluções Brasil Importação e Exportação Ltda - CNPJ/MF 20.600.731/0001-85. Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027.

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO LUÍS

Pelo presente Edital, são convocados todos da categoria econômica dos produtores/empregadores rurais, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica, da base territorial do município de São Luís/MA, para se reunirem em Assembléia Geral, a realizar-se às 16:00 horas, na sede da ASCEM, localizada no Parque Independência, à Avenida José Sarney, nº 2322, Bairro São Cristóvão, São Luís/MA, no dia 20 de outubro de 2026 a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de São Luís; 2. Discussão, votação e aprovação do Estatuto Social; 3. Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 4. Autorização para solicitar a filiação do Sindicato junto à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão - FAEMA; 5. Deliberação sobre o Valor da Contribuição Social. Para conhecimento dos interessados e para os efeitos legais, publicase o presente Edital, subscrito pela Sra. Paula Jaianir Mendes Camelo, membro da Comissão Pró-Sindical, residente na Travessa Padre Vieira, Casa 5, Parque Universitário, São Luís/MA, portadora do CPF:0XX.94X.23X-01, e-mail: [email protected].

São Luís/MA, 15 de setembro de 2026. PAULA JAIANIR MENDES CAMELO Membro da Comissão Pró-Sindical

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL

NOVA DATA

A Pregoeira comunica a nova data de abertura do Pregão acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital, depois de realizadas as alterações no Termo de Referência - Anexo I do edital, tendo em vista as impugnações e os pedidos de esclarecimentos apresentados tempestivamente. Valor Estimado: Sigiloso, nos termos do artigo 34 da Lei nº 13.303/16. Tipo de Licitação: Menor Preço. Elemento de despesa: 3.3.90.39. Fonte: 100. Vigência do Contrato: 05 (cinco) anos. Abertura das Propostas, dia 13/10/2026 às 09h. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.gov.br/compras. Processo: 00072-00002723/2025-01. Informações através do e-mail [email protected]..

Brasília/DF, 16 de setembro de2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

MI SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE - SBQ nº 001/2026 - BID Controle de Empréstimo nº 5890/OC - BR Processo nº 00092-00023772/2026-41

1. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no âmbito do Programa de Saneamento Ambiental da Caesb 2, e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de serviços de consultoria técnica para estruturação, implantação e consolidação da função corporativa de inovação da Caesb, no âmbito do Componente 2 - Fortalecimento Institucional do Programa. Os serviços compreendem, entre outras atividades, diagnóstico de maturidade em inovação, estruturação de governança e processos, implementação de programas de inovação e cooperação, capacitação de equipes e apoio à consolidação da gestão da inovação na Caesb.

2. A Caesb convida empresas de consultoria elegíveis a manifestarem interesse na prestação dos serviços acima descritos. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem possuir as qualificações e experiência relevantes para a execução dos serviços, incluindo experiência em trabalhos de natureza e complexidade semelhantes, capacidade técnica da empresa e disponibilidade de profissionais qualificados. 3. Poderão participar desta seleção empresas de consultoria elegíveis, de acordo com os critérios estabelecidos nas Políticas de Aquisições do BID.

3. A seleção será conduzida pelo método Seleção Baseada na Qualidade - SBQ, previsto nas Políticas de Aquisições do BID. As empresas que demonstrarem possuir as qualificações requeridas poderão ser incluídas na Lista Curta. Os consultores integrantes da Lista Curta serão posteriormente convidados a apresentar propostas técnicas.

4. As Manifestações de Interesse deverão ser encaminhadas até às 23h59 do dia 23/10/2026, exclusivamente por meio eletrônico, através do Peticionamento Web, conforme instruções contidas no Convite disponível no sítio eletrônico da Caesb. 6. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Especial de Licitação, no sítio eletrônico da Caesb, pelo telefone (61) 3213-7212 e pelo e-mail [email protected].

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

COMPRASGOV Nº 126/2026 - PROCESSOS DE COMPRA Nº 57/2026-SEAGRI

Objeto: Registro de preços para a aquisição de Embarcações Pequenas (Barco de Alumínio), destinado a atender ao Convênio nº 951828/2023, para execução do PAA em terras indígenas) por meio da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/09/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/10/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

COMPRASGOV Nº 95/2026 - PROCESSO 0000054/2026-SESACRE

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos do tipo caminhonete e passeio sem motorista, visando prestar o apoio logístico necessário às unidades administrativas e hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde no Estado do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 17/09/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco/AC, 16 de setembro de 2026. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS

AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP N.º 148/2026 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000000818/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.279/2026; Contratação n.º 186/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos, com e sem condutor, bem como o transporte de passageiros e pequenas cargas, sob demanda, incluindo os serviços de gerenciamento de frota, por intermédio de disponibilização de sistema de administração, gestão e controle, em plataforma web e mobile, com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet; Data de realização: 06 de outubro de 2026, às 09:00, horário de Brasília.

IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO

Assessor da Superintendência Especial de Contratações Públicas

No AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 92.230/2025; Contratação n.º 193/2026, Processo: E:04105.0000000919/2025, publicado no DOU de 16/09/2026, Seção 3, página 148, na identificação, onde se lê: Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos, leia-se: Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição De Materiais E Insumos De Laboratório 03.

IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091800133