DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO

Abertura: 13/10/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, NOS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E SENHOR DO BONFIM, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 18/09/2026.

Abertura: 30/11/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DA RUA NILO PEÇANHA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 21/09/2026.

Abertura: 30/11/2026, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA DE DRENAGEM DA AVENIDA LUIZ TARQUÍNIO, NA CIDADE DE SALVADOR-BA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 21/09/2026.

Salvador - BA, 15 de setembro de 2026. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A

Processo SEI 100.19805.2026.0033003-39. Contrato 460019724. Contratada: Consórcio ETA Feira De Santana (constituído pelas empresas Ankara Engenharia LTDA/ Líder, CNPJ 13.578.869/0001-60 e Hydrostec Engenharia LTDA, CNPJ 23.073.420/0001-01). (CNPJ 47.553.314/0001-85). Objeto: Prorrogar por 66 dias o contrato, passando o final de execução para 30/11/2026. Assinado em 14/09/26. Salvador, 15 de setembro de 2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - GLC.

COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA

Extrato do Termo Aditivo nº 118/2026 ao Contrato nº 060/2025 - Processo SEI n° 039.0805.2026.0006155-12. Partes: CERB e a Roble Serviços Ltda. Objeto: Alterações quantitativas, em decorrência das modificações promovidas por meio do PAD 01, nos seguintes termos: ACRÉSCIMO de24,98%, equivalente ao valor de R$ 2.390.247,35 e SUPRESSÃO de 0,65%, correspondente ao valor de R$ 61.821,37. Em razão das alterações o valor global do Contrato atualizado passa a ser de R$ 11.898.156,03. Data da Assinatura: 14/09/2026. Larissa Gomes Moraes Diretora Presidente/CERB

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

ORIGINÁRIA DO SEINFRA PROCESSO No 08001.000576/2026-16 - NÚMERO COMPRASNET: 95067/2026

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20260001, Comprasnet no 95067/2026, de interesse da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará - SEINFRA, que tem por objeto a contratação integrada de empresa especializada ou de consórcio de empresas para a execução integral da construção de 3 (três) estações subterrâneas da linha leste do Metrô de Fortaleza, denominadas Sé, Luíza Távora e Leonardo Mota, compreendendo a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução das obras e serviços de engenharia, com fornecimento de equipamentos, bem como a prestação de serviços especiais, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, sendo declarada vencedora do certame a empresa Sacyr Construccion S/A do Brasil, com valor global de R$ 1.230.612.738,18 (um bilhão, duzentos e trinta milhões, seiscentos e doze mil, setecentos e trinta e oito reais e dezoito centavos).

Fortaleza, 15 de setembro de 2026.

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260034, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Aquisição de 02 (duas) Centrífuga de Bancada Refrigerada para Microplacas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 7292026, até o dia 30/09/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 15 de setembro de 2026. RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260498, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médico Hospitalares. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 904982026 até o dia 30/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260576, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 905762026 até o dia 30/09/2026, às 15h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 15 de setembro de 2026. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA Pregoeira

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260964, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 572026, até o dia 30/09/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 15 de setembro de 2026. ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260972, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 652026, até o dia 30/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260990, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 932026, até o dia 30/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 15 de setembro de 2026. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA Pregoeira

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261000, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 1062026, até o dia 30/09/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 15 de setembro de 2026. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261120, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 3652026, até o dia 30/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261139, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 3952026, até o dia 30/09/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 15 de setembro de 2026. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro

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