DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261194, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 5372026, até o dia 30/09/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261255, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 6572026, até o dia 30/09/2026, às 15h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 026/2026 - EMAP, no modo de disputa ABERTO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, orçamento SIGILOSO, no dia 08/10/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL, VISANDO APOIAR A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP NA GESTÃO AMBIENTAL, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ANÁLISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS E ATENDIMENTO ÀS CONDICIONANTES AMBIENTAIS RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS SOB SUA RESPONSABILIDADE, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 1392/2026-EMAP, de 11/05/2026 e em conformidade com as disposições do novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de 29/07/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e https://www.portodoitaqui.com/ , no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517.

São Luís/MA, 14 setembro de 2026. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG torna pública a celebração do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 207/2025, firmados com as empresas Comércio de Máquinas Erechim Ltda., Global Equipamentos de Resgate Ltda., Núcleo EPI, Salvamento e Outros Ltda., Resgatécnica Comércio de Equipamentos de Resgate Ltda., S.O.S Sul Resgate - Comércio e Serviços de Segurança e Sinalização Ltda., Sabino Empreendimentos Ltda. e Sarp - Comércio de Equipamento de Segurança Lt d a . , referentes à aquisição de equipamentos operacionais. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 207/2025 por mais 01 (um) ano, com vigência de 17/09/2026 a 15/09/2027, nos termos do art. 20, §2º, do Decreto Estadual nº 48.779/2024 e art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Os termos aditivos contemplam, conforme cada lote e fornecedor: I - manutenção dos preços originalmente registrados; e/ou II - reajuste dos preços unitários pela variação do IPCA conforme Nota Jurídica nº 279/2026. Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 207/2025 não alteradas pelo respectivo termo aditivo. Belo Horizonte/MG, 14 de setembro de 2026. STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA - Diretora de Logística e Finanças do CBMMG/Gestora.

8º Termo Aditivo à ARP nº 206/2025 - XXX - Planejamento nº 144/2025 - Processo SEI nº 1500.01.0176219/2025-68 - Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro (redução) do preço do lote 120 - Item: 1570170 - TIMOMODULINA - PRINCIPIO ATIVO: TIMOMODULINA; CONCENTRACAO/DOSAGEM: 200 MG/ML; De R$85,44 Para R$77,70 em virtude do êxito na negociação realizada junto à empresa beneficiária. Vigência: a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial da União, até o término da vigência da Ata de Registro de Preços em 08.10.2026. Assinam: Ananda Pettz Souza Ferreira Hostt, pela SEPLAG e José Paulo Gesser, pela empresa.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ

Nº COMPRAS.GOV e PNCP: 03/2026

O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisições de Switches (SWITCH 1U de 12 SFP/SFP+) e FIREWALL DE PRÓXIMA GERAÇ ÃO

(NGFW), para atender as demanda da Policia Civil do Estado do Pará, oriundo do Termo de Adesão n° 14/2023, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 05/10/2026 às 10:00hs. OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara. pa.gov.br.

Nº COMPRAS.GOV e PNCP: 04/2026

O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: aquisição de Rabetas para motor de centro à diesel, para atender as necessidades do Grupamento Fluvial da Secretária de Estado e Segurança Pública e Defesa Social, oriundo do Termo de Adesão n° 40/2025, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 05/10/2026 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compras para.pa.gov.br.

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

PROTOCOLO: 25.378.133-5

OBJETO: 1. Trata-se do Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 100/2026 - GMS - FUNDEPAR, Tipo Menor Preço, modo de disputa Aberto, em cumprimento ao contido no art. 53 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 328 e ss. do Decreto nº 10.086, de 17 de janeiro de 2022. O objeto é a contratação empresa especializada em obras de engenharia e/ou arquitetura para ampliação e reforma do Colégio Estadual Professora Sully da Rosa Vilarinho, no município de Pontal do Paraná/PR, conforme Planilha Orçamentária de Referência e demais elementos técnicos instrutores. 2. O valor máximo do certame é de R$ 9.256.305,25 (nove milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinco reais e vinte e cinco centavos), sendo 68,87% (sessenta e oito virgula oitenta e sete por cento) referente aos materiais e 31,13% (trinta e um vírgula treze por cento) referente à mão de obra, conforme edital. O objeto deste certame foi arrematado pela empresa NSA NÚCLEO DE SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 20.289.354/0001-05, com deságio de 25%, pelo valor de R$ 6.942.228,93 (seis milhões, novecentos e quarenta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos). 3. O Edital foi devidamente aprovado pela Procuradoria Consultiva de Obras e Serviços de Engenharia - PGE/PCO, Informação nº 78/2026. 4. O certame foi verificado pela Assessoria Técnica - Fundepar, Informação nº863/2026, que ressalta a possibilidade de adjudicar o objeto e homologar a licitação como legalmente previsto no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e por simetria, nos artigos 7º e 13, inciso VIII do Decreto Estadual 10.086/2022, foram observados os artigos 55 a 70 da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c com o artigo 95 e ss. do Decreto Estadual nº 10.086/2022, e a remessa dos autos ao BID para a Não Objeção. 5. No Despacho nº 446/2026 a Chefe Interina da Unidade Técnica de Cooperação Internacional e Fo m e n t o informa que: Nesse sentido, conforme se observa no Despacho nº 261/2026 - SEED/DG/UTCF/PEF, bem como no Plano de Aquisições - PA, vigente, a contratação em questão foi classificada sob o método de revisão ex-post, com o objetivo de conferir maior celeridade às aquisições vinculadas às obras do Componente 02. Dessa forma, a análise do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, ocorrerá em momento oportuno no âmbito de seus procedimentos de supervisão e acompanhamento. Assim, não há óbice, no âmbito das competências desta Unidade de Gerenciamento do Programa, ao regular prosseguimento do certame, incluindo a homologação da licitação, e a posterior formalização do respectivo contrato, visando ao início da execução da obra de ampliação do Colégio Estadual Professora Sully da Rosa Vilarinho, no município de Pontal do Paraná/PR. 6. Posto isso, com fundamento no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Art. 13 do Decreto Estadual nº 10.086/2022, e acatando a conclusão da Assessoria Técnica pela legalidade dos procedimentos, manifestada na Informação nº 863/2026, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação em tela.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

APOSTILAMENTO Nº 1 REFERENTE AO CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 1/2026 SUAPE OBJETO: ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA E NUMERAÇÃO DO INSTRUMENTO JURÍDICO, ASSIM, ONDE SE LÊ: "CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 01/2026 - SUAPE", LEIA-SE: "INSTRUMENTO JURÍDICO - CONTRATO DE TRANSIÇÃO N.º 006/2026". PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO INSTRUMENTO JURÍDICO ORIGINÁRIO. CONTRATADA / ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: MOVECTA S.A. CNPJ: 58.317.751/0001-16. IPOJUCA/PE. Ipojuca, 9 de setembro de 2026. ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO BISN E T O. Diretor Presidente.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 48/2001

Alteração da Modalidade e da Denominação Contratual, Passando O Contrato de Arrendamento A Vigorar Como Contrato de Cessão de Uso Onerosa, Nos Termos da Portaria Minfra/Snpta nº 51/2021; Prorrogação do Prazo Contratual Por Mais 25 Anos; Alteração do Índice de Reajuste dos Valores Contratuais Para O Índice de Preços Ao Consumidor Amplo - Ipca; Exclusão da Área Denominada Rota de Fuga, Correspondente A 4.532 M², da Área Objeto do Contrato, Passando Sua Administração e Responsabilidade à Cedente; Bem Como Alteração das Cláusulas Contratuais Correlatas à Nova Modalidade de Exploração e às Demais Disposições Previstas No Termo Aditivo, Permanecendo Inalteradas As Demais Cláusulas e Condições Contratuais. Cessionárias: TERMOPERNAMBUCO S.A, CNPJ: 003.795.050/0001-09 E NEOENERGIA S.A, CNPJ: 01 083.200/0001-18. IPOJUCA/PE. Ipojuca, 10 de setembro de 2026. ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO BISNETO. Diretor Presidente.

CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 1/2026

OBJETO: Exploração, Em Caráter Transitório, de Instalação Portuária Situada No Porto Organizado de Suape, Correspondente à Área de 91.000 M² (Noventa e Um Mil Metros Quadrados), Localizada Na Zona Industrial Portuária de Suape, No Município de Ipojuca/Pe, Destinada à Movimentação e Armazenagem de Carga Geral, Solta e Unitizada, Na Conformidade dos Marcos Constantes No Memorial Descritivo e Plantas e Demais Anexos Integrantes do Contrato. Contratada: MOVECTA S.A. CNPJ: 58.317.751/0001-16. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 12 MESES. VALOR TOTAL: R$ 5.880.000,000. IPOJUCA/PE. Ipojuca, 9 de setembro de 2026. ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO BISNETO. Diretor Presidente.

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