DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº 82/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Constitui A Exploração Transitória de Uma Área de 20.000 M² Na Zona Industrial Portuária de Suape, Localizada Em Ipojuca (Pe), Destinada à Operação Portuária e de Propriedade da Suape. Contratada: WINDROSE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. CNPJ: 10.646.750/0001-99. VIGÊNCIA: 14 MESES E EX EC U Ç ÃO : 12 MESES. VALOR: R$ 433.200,00 IPOJUCA/PE. Ipojuca, 10 de setembro de 2026. ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO BISNETO. Diretor Presidente.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 090/2022 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001512/2026-11

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: BS CONSTRUTORA - EIRELI, CNPJ: 26.767.222/0001-28 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 78, INCISOS I, II, III E V, E 87 DA LEI Nº 8.666/93 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO, A RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 090/2022, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, COM ÁREA DE 24.441,05M2 , NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

(Edital nº 10/2026 - Compras.gov)

Processo nº: 04410042.000959/2026-80. Objeto: Registro de preço para aquisição futura de material de expediente. Abertura às 08:00 horas de 28/09/2026, Disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br, e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou [email protected].

Mossoró/RN, 15 de setembro de 2026. AMÁBILIS DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

PROCESSO Nº 27101.001588/2025.01 - SEPI Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos de pequeno porte. DATA DE ABERTURA: 24/09/2026 HORA: 09h30 (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 14/09/2026. Código da UASG n° 930800.

Boa Vista - RR, 11 de setembro de 2026. AIRTON PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - PROGRAMA SC RURAL 2

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA

CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE CO N S U LT O R I A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº01/2026/PROFISCO II CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 5411/OC-BR / PROJETO BRL-1550 PROCESSO Nº 13801.79.000491/2026-11

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 001/2026

Objeto Publicação: Realizada pela Secretaria da Fazenda de Sergipe - SEFAZ-SE. Todos os atos da licitação permanecem sob responsabilidade da SEFAZ-SE, através da Comissão Especial Mista de Licitação Profisco.

O ESTADO DE SERGIPE, tendo como executor a SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE, assinou Contrato de Empréstimo junto ao BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID para a EXECUÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SERGIPE - PROFISCO II/SE, e pretende utilizar parte dos recursos para a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZ A DA PARA APOIO AO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE NO FORTALECIMENTO DAS CAPACIDADES EM MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO ÂMBITO DO PROFISCO II/SE. A Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe - SEFAZ-SE, doravante denominada "Contratante", convida as firmas de consultoria elegíveis a expressar interesse na prestação dos serviços solicitados. Os consultores serão selecionados conforme os procedimentos indicados nas Políticas Para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN-2350-15, e poderão participar firmas de países de origem que sejam elegíveis, conforme especificado nessas políticas. Os consultores poderão se associar com outras firmas na forma de associação em participação (Joint Venture) ou incluí-las como subcontratadas para melhorar suas qualificações. Para fins de elaboração da lista curta, a nacionalidade da firma será aquela do país onde está legalmente constituída ou incorporada. No caso de associação em participação, a nacionalidade será da firma designada como representante.A documentação completa relativa a esta seleção pode ser consultada no endereço eletrônico h t t p s : / / w w w . s e f a z . s e . g o v . b r / B i b l i o t e c a % 2 0 d e % 2 0 A r q u i v o s / P D FS / P r o f isco%202/Escopo_ moni_ava_se.pdfpor qualquer concorrente elegível. As expressões de interesse deverão ser enviadas por escrito para o e-mail [email protected] ou entregues em formato impresso no Prédio Sede da SEFAZ-SE, na RUA JOSÉ CARVALHO PINTO, 280 - 3º andar - GALERIA BOULEVARD - BAIRRO JARDINS, CEP: 49.026-150 - ARACAJU/SE, até as 23:59 horas (horário de Brasília/Brasil) do dia 06 de outubro de 2026, indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de Interesse, sob pena de não serem consideradas. Ofertas eletrônicas serão permitidas.

Aracaju/SE, 15 de setembro de 2026 YURI VINCENZO GENTILI Subcoordenador Geral do PROFISCO II

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E I N F R A ES T R U T U R A

OBJETO: Construção Brinquedo Praça nos municípios de Estância e Ilha das Flores (Lotes 1 e 2), neste Estado DATA DE ABERTURA E SESSÃO ELETRÔNICA: 27/10/2026. HORA: 8:30h. NO SÍTIO: https://licitanet.com.br. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias, por lote. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, por lote. MODO DE DISPUTA: ABERTO. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Unidade Orçamentária: 24404.08.243.0051 - Projeto/Atividade: 1211 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Fonte de Recursos: 1761. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PARECER PGE Nº 2.675/2026. VALOR LOTE I: R$ 541.469,22. VALOR LOTE II: R$ 274.757,91. VALOR GLOBAL: R$ 816.227,13. INFORMAÇÕES: SEDURBI, Vila Cristina, 1051, Bairro 13 de Julho, Aracaju/SE. Fone: 3198-5353. Horário de atendimento: das 8 às 13 horas ou nos links www.sedurbi.se.gov.br, https://licitanet.com.br,https://pncp.gov.br/app/editais, Aracaju, 18/09/2026.

Aracaju, 17 de setembro de 2026. CARMEN SUELI CRUZ SILVA Agente de Contratação

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAPE), do Estado de Santa Catarina, por meio da Diretoria Executiva do SC Rural 2 (DESC), no âmbito do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Santa Catarina - Resiliência Ambiental, Inovação e Inclusão Social no Espaço Rural - Programa SC Rural 2, torna público o Edital de Chamada Pública nº 01/2026.

Objeto: Seleção de Manifestações de Interesse (MIs) para acesso a apoio financeiro referente ao Componente Apoio Direto do Programa SC Rural 2, observados os critérios, requisitos, modalidades de apoio, limites, procedimentos e demais condições estabelecidos no Edital.

Objetivo: Apoiar iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável das atividades rurais, mediante apoio à implementação de subprojetos destinados, entre outras finalidades previstas no Edital, às seguintes modalidades de apoio: Apoio à produção sustentável, Apoio à adequação e melhorias ambientais, Investimentos em planos de negócio para empreendimentos novos ou existentes, Adequação de energia elétrica, Conectividade (internet e tecnologia da informação), Segurança Alimentar e Nutricional e Adoção de tecnologias inovadoras com foco na ecoinovação, contribuindo para a sustentabilidade produtiva e para a melhoria das condições socioeconômicas das famílias beneficiárias.

Modalidade: Apoio financeiro, com previsão de contrapartida, observados os critérios, requisitos, modalidades de apoio, limites, procedimentos e demais condições estabelecidos no Edital.

Público-alvo: Agricultores familiares, integrantes de povos e comunidades tradicionais e pescadores artesanais, residentes e domiciliados em Santa Catarina, enquadrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e aptos ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), observados os demais requisitos do Edital. Período para apresentação das Manifestações de Interesse: De 25 de setembro de 2026 a 24 de outubro de 2026.

As Manifestações de Interesse (MIs) deverão ser apresentadas na forma, nos locais e nos prazos estabelecidos no Edital, perante os Escritórios Municipais da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI) competentes, conforme as regras nele previstas.

Acesso ao Edital: O Edital e seus anexos estarão disponíveis na página oficial da SAPE na internet, no último item da lista, denominado "SC Rural 2", no seguinte endereço: https://sape.sc.gov.br/institucional/biblioteca-de-documentos/, bem como, em meio físico, nos Escritórios Municipais e Regionais da EPAGRI, cuja relação de endereços pode ser consultada em: https://www.epagri.sc.gov.br/aepagri/unidades/escritorios-municipais/

Dúvidas e informações: Por meio do e-mail [email protected]. Processo SGP-e: SAPE 1780/2026.

ADMIR EDI DALLA CORT Secretário

AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, torna público que foi suspensa "Sine Die", a data da abertura dos certames abaixo: - Processo 2025/38960/002163 - Uasg: 453528 Solicitante: Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura Modalidade: Pregão Eletrônico n° 03/2026

Objeto: Aquisição de Serviços com mão de obra especializada para a execução de instalação de novas plataformas, manutenção e assistência técnica corretiva e preventiva, com reposição de peças novas, calibragem com aferição e certificação Inmetro, de 11 (onze) balanças rodoviárias fixas.

Agente de Contratação: Pedro Alves Milhomem.

• Processo: 2026/38960/000320 - Uasg: 453528

Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 07/2026

Objeto: Contratação de empresa para execução do programa de restauração Rodoviária -PRR-01, em trechos da malha rodoviária do Tocantins. Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo

A suspensão ocorre conforme consta nos autos, em razão da necessidade de resposta aos pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações do edital. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 9 8505-0074.

Palmas - TO, 15 de setembro de 2026. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, torna público que fará realizar a licitação cujo objeto é aquisição de livros didáticos de educação física escolar para distribuição a estudantes e professores do ensino fundamental anos finais da Rede Estadual de Educação do Tocantins. Data de abertura: 01/10/2026 às 09h. O edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.seduc.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 18h, pelo telefone de contato (63) 3027-3716 e/ou através do e-mail [email protected].

Palmas - TO, 9 de setembro de 2026. JÚNIA KELLY ÁLVARES TAVARES PAIXÃO Superintendente de Licitações

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091800136