DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 10/2026, para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços visando à eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e no fornecimento de materiais impressos, personalizados e institucionais, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Educação, Saúde, Obras, Cultura, Assistência Social e demais unidades participantes do Município de Bujari/AC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e demais anexos do processo administrativo.

Abertura será dia 30/09/2026 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 18/09/2026 à 30/09/2026, através do endereço eletrônico: [email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica - CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item. Objeto: Implementação de Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) simplificado e emergencial no município de Feijó-Acre. Retirada do Edital: no período de 18/09 a 30/09/2026, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 30/09/2026 às 12h00min horário de Brasília.

Tipo de Licitação: Menor Preço item. Objeto: Implementação de plano operativo de prevenção e combate a incêndios florestais (PPCIF), proposta nº 035639/2025 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE. Retirada do Edital: no período de 21/09 a 01/10/2026, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 01/10/2026 às 10h00min horário de Brasília.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE

REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 - (IDENTIFICADO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR COMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 980649 - 1/2026)

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público, a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Veículos, compreendendo (02 (dois) Caminhões a Diesel, 22 (vinte e duas) Motocicletas, 04 (quatro) Veículos Offroad (quadriciclo) e 02 (duas) Caminhonetes, que havia sido SUSPENSO em virtude de SOLICITAÇÕES DE ESCLARECIMENTOS e IMPUGNAÇÃO aos termos do edital. Contudo, considerando a manutenção das condições, exigências e especificações do Edital e de seus Anexos, não se faz necessária a retificação do edital nem a recontagem dos prazos, nos termos do § 1º do art. 55 da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, fica REMARCADA a sessão de abertura do certame para o dia 02 de outubro de 2026, às 10h00min (horário de Brasília), através do Sistema Comprasnet.

Porto Acre - AC, 17 de setembro de 2026. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10) visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre - AC.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 18/09 à 30/09 de 2026.

DATA DE ABERTURA: 01 de outubro de 2026 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 17 de setembro de 2026. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

Das partes: Município de Arapiraca - CNPJ n° 12.198.693/0001-58, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada por sua secretária, a SRA. Ana Valeria Peixoto de Oliveira e a contratada Consórcio CEIS Arapiraca, inscrita no CNPJ: 60.142.273/0001-00. Do objeto: obras e serviços de construção de 02 (duas) centros de educação infantil no Município de Arapiraca/AL. Do valor: O valor global do presente contrato é de R$ 8.368.730,00 (oito milhões, trezentos e sessenta e oito mil setecentos e trinta reais). Dos recursos orçamentários e financeiros: as despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do programa de trabalho abaixo: Programa de Trabalho: 06.60.12.365.1018.1040 - Educar Inova - Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.12544100000 OBRAS E INSTALAÇÕES; Da vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato de contrato 2.2. o prazo de execução dos serviços será de 04 (quatro) meses, a contar do recebimento da ordem inicial de serviços pela contratada. Dos signatários: José Luciano Barbosa da Silva - Prefeito - p/contratante; Ana Valeria Peixoto de Oliveira - Interveniente - e Joelice Jessica Basilio da Silva - Consórcio CEIS Arapiraca - p/contratada. Da data de assinatura: 31 de agosto de 2026.

(*) Republicada por ter saído no DOU n.º 166, quarta-feira, 02 de setembro de 2026, Seção III, pág. 170 por incorreção no original.

Das partes: Município de Arapiraca - CNPJ N° 12.198.693/0001-58, com interveniência da secretaria municipal de educação, neste ato representada por sua Secretária, a SRA. Ana Valeria Peixoto de Oliveira e a contratada Consórcio CEIS Arapiraca, inscrita no CNPJ 60.142.273/0001-00. Do objeto: obras e serviços de construção de 02 (duas) centros de educação infantil no Município de Arapiraca/AL. Do valor: o valor global do presente contrato é de R$ 8.368.730,00 (oito milhões, trezentos e sessenta e oito mil setecentos e trinta reais). Dos recursos orçamentários e financeiros: as despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do programa de trabalho abaixo: Programa de Trabalho: 06.60.12.365.1018.1040 - Educar Inova - Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.015001001001 obras e instalações - 3.265.076,10 (três milhões duzentos e sessenta e cinco mil e setenta e seis reais e dez centavos); elemento de despesa: 4.4.9.0.51.015403000302 obras e instalações - R$ 1.756.161,90 (um milhão setecentos e cinquenta e seis mil cento e sessenta e um reais e noventa centavos); Da vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato de contrato 2.2. o prazo de execução dos serviços será de 04 (quatro) meses, a contar do recebimento da ordem inicial de serviços pela contratada. Dos Signatários: José Luciano Barbosa da Silva - Prefeito - p/contratante; Ana Valeria Peixoto de Oliveira - Interveniente - E Joelice Jessica Basilio da Silva - Consórcio CEIS Arapiraca - p/contratada. Da data de assinatura: 31 de agosto de 2026.

(*) Republicada por ter saído no DOU n.º 166, quarta-feira, 02 de setembro de 2026, Seção III, pág. 170 por incorreção no original.

Das partes: Município de Arapiraca - CNPJ N° 12.198.693/0001-58, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada por sua secretária, a Sra. Ana Valeria Peixoto de Oliveira e a contratada Consórcio CEIS Arapiraca, inscrita no CNPJ 60.142.273/0001-00. Do objeto: obras e serviços de construção de 02 (duas) Centros de Educação Infantil no Município de Arapiraca/AL. Do valor: o valor global do presente contrato é de R$ 8.368.730,00 (oito milhões, trezentos e sessenta e oito mil setecentos e trinta reais). Dos recursos orçamentários e financeiros: as despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do programa de trabalho abaixo: Programa de Trabalho: 06.60.12.365.1018.1040 - Educar Inova - Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.015001001001 obras e instalações - 1.709.137,84 (um milhão setecentos e nove mil cento e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos); Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.015403000302 obras e instalações - R$ 1.197.917,59 (um milhão cento e noventa e sete mil novecentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos); elemento de despesa: 4.4.9.0.51.015423000306 Obras E Instalações - R$ 2.114.182,57 (Dois milhões cento e quatorze mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos); Da Vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato de contrato 2.2. o prazo de execução dos serviços será de 04 (quatro) meses, a contar do recebimento da ordem inicial de serviços pela contratada. Dos Signatários: José Luciano Barbosa da Silva - Prefeito - p/contratante; Ana Valeria Peixoto de Oliveira - Interveniente - E Joelice Jessica Basilio da Silva - Consórcio CEIS Arapiraca - p/contratada. Da data de assinatura: 31 de agosto de 2026.

(*) Republicada por ter saído no DOU n.º 166, quarta-feira, 02 de setembro de 2026, Seção III, pág. 170 por incorreção no original.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, realizará, no dia 07 de outubro de 2026, às 9h um encontro e credenciamento dos agricultores familiares e representantes da unidade recebedores para participação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 2026. Local: Rua Cândido Ribeiro, s/n, Centro, Atalaia/AL. Data: 07 de outubro de 2026. Horário: 09:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

PRORROGAÇÃO DA ATA. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para abastecer as copas e cozinhas das Secretarias Municipais e os programas de Assistência Social, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2025. ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços, para assegurar a continuidade da execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coité e VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA e 52.915.843 MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA CARNEIRO. INSTRUMENTO: ARP nº 00009/2025 e ARP nº 10009/2025 - prorrogando a Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses e Reajuste de preço.

REFERENTE A 2° CHAMADA DO Pregão Eletrônico n° 90018/2026. Numeração automática do PNCP n° 166/2026 (UASG: 982705). Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para o apoio ao desenvolvimento sustentável integrado no Município de Arapiraca/AL - Referente PROPOSTA/CONVÊNIO: Nº 961316. Disponibilidade do Edital: a partir de 18/09/2026 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 02/10/2026, às 09h00min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 17 de setembro de 2026. MARA MIRELLE SOARES DE OLIVEIRA VALERIANO Agente de Contratação

OBJETO: Aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras hidráulicas, 02 (dois) tratores agrícolas de rodas tipo plataformado, 02 (dois) tratores agrícolas de rodas tipo cabinado e 04 (quatro) grades aradoras com 16 discos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. VIGÊNCIA: até 04/09/2027. PARTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: ARP Nº 00010/2026 - 04.09.26 - ATOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 643.800,00; ARP Nº 20010/2026 - 04.09.26 - BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 247.980,00; ARP Nº 10010/2026 - 04.09.26 - FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA - R$ 326.398,00; ARP Nº 30010/2026 - 04.09.26 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 121.880,00. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão.

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