DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futuras e eventual fornecimento parcelado de refeições, quentinhas, kits de Lanches e cofre break para manutenção das atividades das secretarias municipais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 1º de outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 1º de outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO

O município de Coqueiro Seco/AL com interveniência da secretaria municipal de infraestrutura, torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 do TIPO MENOR PREÇO, objetivando a construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (TIPO B) no município de COQUEIRO SECO/AL, conforme especificações técnicas e projetos anexos a este edital, dia 02/10/2026 às 10:00h. Outras informações e os editais no site www.bnc.org.br - www.gov.br/pncp/pt-br E-mail [email protected] ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, das 09h às 12h.

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Habilitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2026 - Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UMA PICK-UP 4X4- Data/Horário: 02 de outubro de 2026 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2026 - Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES - Data/Horário: 02 de outubro de 2026 às 10:30hs (dez horas e trinta minutos - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: cpl.jundia.al@gmail. com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA

OBJETO: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para prestação de serviços especializados de preparação, organização, administração, operacionalização e realização de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao Município de Limoeiro de Anadia/AL..

ABERTURA: 18 de setembro de 2026, às 10:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede do departamento de licitações, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO

Processo Administrativo Nº 2026.19082672673.CPS.PMP - Concorrência Presencial Nº 09/2026.

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através da Comissão Permanente de Contratações de Obras e Serviços de Engenharia - CPC, devidamente designada pela Portaria nº 14.012/2026 de 03 de Março de 2026, publicada no D.O.M. de 03/03/2026, torna público o Edital da Concorrência Presencial nº 09/2026, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA LUZIA, SITUADA NA RUA ALIANÇA LIBERAL, BAIRRO SANTA LUZIA, PENEDO/AL. Participação: Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou através do e- mail: [email protected]. Data da sessão de disputa: 09 de outubro de 2026, às 09:00 horas, na sede da Superintendência de Compras e Licitações, localizada na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves nº 1.209, Dom Constantino, CEP: 57200-000,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL torna público que, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, o Prefeito Municipal decidiu ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 09/2026 em favor da empresa I G BLOCOS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.180.026/0001-89, pelo valor global de R$ 297.904,65 (duzentos e noventa e sete mil, novecentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos), e HOMOLOGAR o respectivo procedimento licitatório, cujo objeto é a execução do remanescente da construção da Casa da Mulher, no Município de São Miguel dos Campos/AL, custeada por emenda parlamentar de Transferência Especial nº 202529730024, diante da regularidade dos atos praticados, da preclusão da fase recursal e da observância ao Edital, ao Projeto Básico e à Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 02100012/2026.

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

Processo administrativo nº 2008.227.2025, proveniente da adesão a ARP nº 001/2025SEMED/PMLJ, Pregão Eletrônico nº 002/2025-PMLJ. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Grande-AP. Contratada: DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ/MF - 28.491.434/0001-50 no valor global de R$ 1.425.790,97 (Um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, setecentos e noventa reais e noventa e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar de 02/02/2026. Porto Grande/AP, 10 de fevereiro de 2026. CLEIDISOM RIBEIRO ALVES - Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 017/2026-SCL/SEMAD/PMS, correspondente à Pregão nº 046/2026 no sistema Compras.gov, oriundo do Processo Administrativo nº 072/2026-SEMAD/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, AVISOS E DEMAIS ATOS CONVOCATÓRIOS E ADMINISTRATIVOS QUE EXIJAM PUBLICIDADE OFICIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 06/10/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.pncp.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de filmagem, edição, fotografia e locução para eventos comemorativos, para atender às necessidades do Município de Matriz de camaragibe/AL, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data: 02 de outubro de 2026 às 10h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@ gmail.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA

Processo Administrativo nº 08250024/2026

Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), devidamente certificados e regulamentados conforme as normas de segurança vigentes, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias, tais como: Administração, Planejamento e Finanças, Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura e Turismo, Agricultura, Meio Ambiente e Obras, considerando as solicitações quantitativas e necessidades especificadas dos respectivos setores públicos. Data de realização: 07 de outubro de 2026, às 08h30. Informações: [email protected].

Pariconha - AL, 17 de setembro de 2026 JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO

Ata de Registro de Preços 0004/2026. Espécie: EXT TERMO DE ADESÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO - PMSN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FUNDOS MUNICIPAIS DE SERRA DO NAVIO-AP. CONTRATADO: W OTONY DO NASCIMENTO LTDA - CNPJ: 30.061.409/0001-89, com fundamento na Lei Federal 14.133/2021. Processo adminsitrativo nº 646/2026-PMSN. Serra do Navio-AP, 14 de setembro de 2026. LOURDES SABRINY RIBEIRO SIQUEIRA - Presidente da Central de Compras Licitações/PMSN.

Espécie: CONTRATO N° 026/2026-PMSN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO - PMSN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FUNDOS MUNICIPAIS DE SERRA DO NAVIO-AP. CONTRATADO: W OTONY DO NASCIMENTO LTDA - CNPJ: 30.061.409/0001-89, celebram o presente Termo de Contrato, baseado na Lei Fe d e r a l 14.133/2021, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. CLÁUSULA SEGUNDA-DO PREÇO de R$ 1.994.303,00 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, trezentos e três reais). CLÁUSULA OITAVA - VIGÊNCIA DO CONTRATO: validade de 12 meses.

Serra do Navio - AP, 14 de setembro de 2026. ANA PAULA SANTOS SOUSA Prefeita

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