DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO

Primeiro aditivo ao contrato nº 005/2025-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 295.03.2025-44. Contratante/Locatária: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado/Locador: José Meneses de Macedo Carvalho. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses, referente à locação do imóvel utilizado para armazenamento de medicamentos e insumos hospitalares. Vigência: 16/08/2026 a 16/08/2027. Fundamento legal: art. 107, da Lei nº 14.133/21. Valor global atualizado R$ 37.697,16. Valor mensal R$ 3.141,43. O valor desta prorrogação com reajuste pelo IPCA obedece à cláusula 8.2 do contrato. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

Primeiro aditivo ao contrato nº 006/2025-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 294.03.2025-44. Contratante/Locatária: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado/Locador: Alefi da Silva Coelho. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses, referente à locação do imóvel utilizado como depósito de apoio à UBS Ipujucan. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Fundamento legal: art. 107, da Lei nº 14.133/21. Valor global atualizado R$ 12.493,08. Valor mensal R$ 1.041,09. O valor desta prorrogação com reajuste pelo IPCA obedece à cláusula 8.2 do contrato. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 097/2026, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO JUNTO À SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 22 de setembro de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA

A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230, de 10/04/2024, através da Comissão Municipal de Contrataç ã o - C M C, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 012/2026-CMC/PMB, para procedimento auxiliar de Credenciamento, com a finalidade de "Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento Parcelado de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Conforme a Demanda da Administração Pública Municipal, Destinados ao Abastecimento da Frota de Veículos, Embarcações, Máquinas, Equipamentos e Geradores Utilizados pelas Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Unidades Administrativas e Demais Órgãos Integrantes da Administração Pública do Município de Barreirinha/Am, Visando Assegurar a Continuidade das Atividades Administrativas e dos Serviços Públicos, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Descritas no Edital e seus Anexos", contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 18/09/2026, das 08h00 às 13h00, na sede da Prefeitura, na Comissão Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, Amazonas, CEP: 69.160- 000, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025PMB,Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 13:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, e pelo e-mail [email protected].

A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74,n inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230, de 10/04/2024, através da Comissão Municipal de Contrataç ã o - C M C, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 013/2026-CMC/PMB, para procedimento auxiliar de Credenciamento, com a finalidade de "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentarias, em Atendimento ao Programa de Laboratórios Regionais de Prótese Dentaria (LRPD) do Ministério da Saúde e das Demandas do Laboratório de Prótese na Unidade Básica de Saúde- UBS Giovanna Galli da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA da Prefeitura de Barreirinha/Amazonas., de Acordo Com as Condições, Quantidades e Exigências Descritas no ETP, no Termo de Referência e Seus Anexos", contemplando os critérios técnicos específicos, os prérequisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 18/09/2026, das 08h00 às 13h00, na sede da Prefeitura, na Comissão Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, Amazonas, CEP: 69.160- 000, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB,Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 13:00 . O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, e pelo e-mail [email protected].

A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230, de 10/04/2024, através da Comissão Municipal de Contrataç ã o - C M C, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 014/2026-CMC/PMB, para procedimento auxiliar de Credenciamento, com a finalidade de "Contratação de Pessoas

Jurídicas Especializadas para Prestação de Serviços Médicos nas Áreas de Medicina Geral e Especializada, em Caráter Complementar ao Sistema Único de Saúde (Sus), Visando Atender à Demanda Assistencial do Fundo Municipal de Saúde, Por Meio da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Barreirinha/Am, na Sede do Município, de Acordo com a Condições, Quantidades e Exigências Descritas no ETP, no Termo de Referência e Seus Anexos", contemplando os critérios técnicos específicos, os prérequisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 18/09/2026, das 08h00 às 13h00, na sede da Prefeitura, na Comissão Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, Amazonas, CEP: 69.160- 000, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB,Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 13:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, e pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 412/2025, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, LEGALMENTE HABILITADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E VALORES DEFINIDOS EM TABELA PRÓPRIA, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI Nº 14.133/2021. Início da inscrição ordinária no dia 21 de setembro de 2026 das 08h00min às 12h00min. O edital e anexos poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], por meio do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé ou no Setor de Compras Públicas Municipal situado na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ

1º Termo Aditivo do Contrato Nº 177/2025-CCSC/PMJ CONTRATANTES: Município de Jutaí - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ sob n° 04.285.896/0001-53 , a empresa DAVID DE MENEZES SANTIAGO, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.860.699/0001-49, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a Prorrogação do Prazo de Execução dos Serviços, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar do dia 13/09/2026 com término em 13/01/2027. Fundamento legal a disposição prevista no art. 91 da Lei Federal nº 14.133/2021. Jutaí/AM, 11 de setembro de 2026. MERCEDES MENDES VARGAS - Prefeita Municipal de Jutaí/AM CONTRATANTE David de Menezes Santiago - Representante Legal CONTRATADA . 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 019/2026-CCSC/PMJ CONTRATANTES: Município de Jutaí - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ sob n° 04.285.896/0001-53, e a empresa DAVID DE MENEZES SANTIAGO, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.557.557/0001-56; CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a Prorrogação do Prazo de Execução dos Serviços, pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar do dia 15/08/2026 com término em 11/01/2027. Fundamento legal a disposição prevista no art. 91 da Lei Federal nº 14.133/2021. Jutaí/AM, 14 de agosto de 2026. MERCEDES MENDES VARGAS - Prefeita Municipal de Jutaí/AM CONTRATANTE David de Menezes Santiago - Representante Legal CONTRATADA .

1º Termo Aditivo do Contrato Nº 128/2025-CCSC/PMJ CONTRATANTES: Município de Jutaí - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ sob n° 04.285.896/0001-53, e a empresa: DAVID DE MENEZES SANTIAGO, inscrita no CNPJ sob nº 18.862.947/0001-77, O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a Prorrogação do Prazo de Execução dos Serviços, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 28/08/2026 com término em 28/08/2027, mantendo-se o pagamento por demanda. Fundamento legal a disposição prevista no art. 91 da Lei Federal nº 14.133/2021. Jutaí/AM, 27 de agosto de 2026. MERCEDES MENDES VARGAS - Prefeita Municipal de Jutaí/AM CONTRATANTE David de Menezes Santiago - Representante Legal -CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e SALUX - INFORMATIZAÇÃO EM SAÚDE S.A, CNPJ: 05.113.942/0001-08; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e reajuste contratual de 4,369970% (quatro virgula trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta por cento), referente a contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia provendo o direito de uso de sistema de gestão hospitalar, prontuário eletrônico do paciente (incluindo sistemas específicos e departamentais como gestão de imagens, exames laboratoriais e gestão de anestesiologia) para informatização da unidade hospitalar, além dos serviços profissionais de implantação, capacitação, suporte técnico presencial, conforme demanda, tendo por finalidade atender as necessidades do hospital geral de Manacapuru - AM, conforme termo de referência e processo interno n° 14223/2026; VALOR GLOBAL: R$ 661.693,98 (seiscentos e sessenta e um mil seiscentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos); VIGÊNCIA: 29/08/2026 a 29/08/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com os Programas de Custeio; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário, 600 - FMS SUS; FISCALIZADOR: Servidor FRANCISCO ROBERTO DE CASTRO; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru/AM, 28 de agosto de 2026. VALCILEIA FLORES MACIEL - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI

RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3844/2026 -0 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026

OBJETO: SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA 004/2026 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares de Povos e Comunidades Tradicionais, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos alunos da rede pública de ensino da Zona Rural do Município de Manaquiri.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições conferidas por força da Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 06/2020 e; CONSIDERANDO que o objeto do presente processo atende satisfatoriamente os interesses públicos; CONSIDERANDO as motivações e justificativas apontadas pela Unidade requisitante; o cumprimento das determinações contidas no Despacho proferido por este Ordenador de Despesas; os procedimentos adotados pelo Departamento de Licitações e a avaliação das peças processuais, pela Assessoria Jurídica e Controle Interno Municipal, por meio de Pareceres favoráveis ao prosseguimento do Procedimento, resolve:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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