DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

I - RATIFICAR a presente contratação nos termos do procedimento epigrafado, conforme disciplinado no §1º, do art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e alterada pela Lei nº 15.226/2025, de 30/06/2025, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Decreto nº 6.040, de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF, Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, com os fornecedores: JULIANA COIMBRA MARQUES, CPF Nº 005..- 08, no Valor Global R$ 22.557,60 (vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) II - AUTORIZAR o empenho da despesa decorrentes da contratação do objeto deste Contrato correrão a contar dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade do Contrato, a cargo do órgão participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesa específico constarão na respectiva Nota de Empenho. III - DETERMINAR à Secretaria Municipal de Administração a Adoção de medidas necessárias para o cumprimento deste Despacho. IV - DÊ-SE ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3844/2026 - CHAMADAPÚBLICA Nº 003/2026 OBJETO: SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA 003/2026 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares gerais, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos alunos da rede pública de ensino da Zona Urbana do Município de Manaquiri.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições conferidas por força da Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 06/2020 e;

CONSIDERANDO que o objeto do presente processo atende satisfatoriamente os interesses públicos; CONSIDERANDO as motivações e justificativas apontadas pela Unidade requisitante; o cumprimento das determinações contidas no Despacho proferido por este Ordenador de Despesas; os procedimentos adotados pelo Departamento de Licitações e a avaliação das peças processuais, pela Assessoria Jurídica e Controle Interno Municipal, por meio de Pareceres favoráveis ao prosseguimento do Procedimento, resolve:

I - RATIFICAR a presente contratação nos termos do procedimento epigrafado, com fundamento legal na Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 06/2020, com os fornecedores: FRANÇOA BARBOSA MACIEL, CPF Nº 346..- 68. No Valor Global de R$ 35.840,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais).

II - AUTORIZAR o empenho da despesa decorrentes da contratação do objeto deste Contrato correrão a contar dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade do Contrato, a cargo do órgão participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesa específico constarão na respectiva Nota de Empenho. III - DETERMINAR à Secretaria Municipal de Administração a Adoção de medidas necessárias para o cumprimento deste Despacho. IV - DÊ-SE ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

O Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Comissão de Licitação, as documentações referentes às fases do processo licitatório, constantes no Processo SIGED nº 2026.35000.31032.0.008487, a regularidade do Certame, como também o ´´APROVO`` do Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns - CML, Ata, Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 055/2026 - CML/PMM e Parecer Técnico DASSTEC-SEMACC n° 050/2026, além da inexistência de vícios e de qualquer recurso pendente, Resolve: Homologar e Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 055/2026-CML/PMM, Processo SIGED nº 2026.35000.31032.0.008487, conforme termo de adjudicação da ata, visando a aquisição de máquinas e equipamentos (motobomba e perfurador de solo), para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC, licitação tipo menor preço por item, cuja vencedora mediante menor preço foi: K.M. Rocha Ltda., para os itens 01 e 02, no valor de R$ 573.600,00.

Manaus/AM, 10 de setembro de 2026. MOISÉS CUNHA DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2026 - CPC/PMNA. A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que realizará as seguintes sessões: OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e Controlados, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Data de abertura: 29 de setembro de 2026. Hora: 09h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2026 - CPC/PMNA. OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação a fim de atender o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência. Data de abertura: 5 de outubro de 2026. Hora: 09h (Horário de Brasília). Regência legal: Lei Federal n 14.133, de 1º de abril de 2021. Plataforma Eletrônica: LicitaNet (https://licitanet.com.br/) Informações: O edital e seus anexos encontramse disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser consultados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br) ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM. Objeto: aquisição de material permanente por Sistema de Registro de Preços para a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata. Data da assinatura: 17 de setembro de 2026. Empresa registrada: A ARAUJO DE BRITO LTDA, CNPJ nº 36.723.959/0001-00. Preços registrados: item 01, descrição: bombo 30x22, qtde: 20, unid.: und, v. unit.: R$ 635,16. item 02, descrição: caixa repique 6x14, qtde: 20, unid.: und, v. unit.: R$ 315,60. item 03, descrição: caixa repique 15x14, qtde: 20, unid.: und, v. unit.: R$ 359,18. item 04, descrição: prato band 14'', qtde: 100, unid.: und, v. unit.: R$ 703,83. item 05, descrição: prato band 13", qtde: 100, unid.: und, v. unit.: R$ 627,24. item 06, descrição: surdo 30x14, qtde: 20, unid.: und, v. unit.: R$ 380,30. item 07, descrição: surdo 45x14, qtde: 20, unid.: und, v. unit.: R$ 460,85. item 08, descrição: surdo 60x22, qtde: 20, unid.: und, v. unit.: R$ 789,66. item 09, descrição: trombone, qtde: 12, unid.: und, v. unit.: R$ 2.054,70. item 10, descrição: trompete sib, qtde: 12, unid.: und, v. unit.: R$ 2.150,96. item 11, descrição: bombardino sbi 4 pistos eufonio, qtde: 12, unid.: und, v. unit.: R$ 10.248,40. item 12, descrição: bombo 20x14, qtde: 20, unid.: und, v. unit.: R$ 2.997,54. item 13, descrição: quintoton, qtde: 20, unid.: und, v. unit.: R$ 2.638,36. item 14, descrição: macaneta verde, qtde: 200, unid.: und, v. unit.: R$ 27,60. item 15, descrição: baqueta, qtde: 200, unid.: und, v. unit.: R$ 13,21. item 16, descrição: talabarte 02 gancho, qtde: 200, unid.: und, v. unit.: R$ 23,77. item 17, descrição: surdo 60x20, qtde: 50, unid.: und, v. unit.: R$ 744,76. item 18, descrição: violino 4/4, qtde: 20, unid.: und, v. unit.: R$ 1.531,78. item 19, descrição: violão, qtde: 20, unid.: und, v. unit.: R$ 393,51. item 20, descrição: sax alto, qtde: 10, unid.: und, v. unit.: R$ 5.741,53. item 21, descrição: bateria 22, qtde: 10, unid.: und, v. unit.: R$ 3.946,97. item 22, descrição: violão eletro, qtde: 50, unid.: und, v. unit.: R$ 866,25. item 23, descrição: teclado profissional com fonte, qtde: 10, unid.: und, v. unit.: R$ 14.921,65. item 24, descrição: teclado iniciante com fonte, qtde: 10, unid.: und, v. unit.: R$ 4.159,58. item 25, descrição: contra baixo (4 cordas), qtde: 5, unid.: und, v. unit.: R$ 6.985,45. item 26, descrição: potenciômetro 250k, qtde: 100, unid.: und, v. unit.: R$ 59,42. item 27, descrição: potenciômetro 500k, qtde: 100, unid.: und, v. unit.: R$ 59,42. item 28, descrição: jack p10 mono, qtde: 100, unid.: und, v. unit.: R$ 92,30. item 29, descrição: jack blindado p10 mono, qtde: 50, unid.: und, v. unit.: R$ 184,87. item 30, descrição: kit de 4 cordas p/ contrabaixo, qtde: 10, unid.: und, v. unit.: R$ 197,94. item 31, descrição: kit de 5 cordas p/ contrabaixo, qtde: 10, unid.: und, v. unit.: R$ 443,69. item 32, descrição: violão acústico popular, qtde: 50, unid.: und, v. unit.: R$ 1.055,08. item 33, descrição: suporte de chão profissional p/ guitarra, qtde: 50, unid.: und, v. unit.: R$ 323,52. item 34, descrição: caixa de corda de aço p/ violão, qtde: 10, unid.: und, v. unit.: R$ 118,71. item 35, descrição: caixa de cordas de nylon p/ violão, qtde: 10, unid.: und, v. unit.: R$ 118,71. item 36, descrição: caixa de corda para guitarra, qtde: 10, unid.: und, v. unit.: R$ 118,71. item 37, descrição: cabo p10 para violão/guitarra (5metros), qtde: 35, unid.: und, v. unit.: R$ 155,82. item 38, descrição: caixa de som amplificada c/ pedestral, qtde: 10, unid.: und, v. unit.: R$ 5.968,66. item 39, descrição: guitarra, qtde: 10, unid.: und, v. unit.: R$ 5.612,13. item 40, descrição: violino 4/4, qtde: 10, unid.: und, v. unit.: R$ 3.694,76. item 41, descrição: kit de corda p/ violino, qtde: 10, unid.: und, v. unit.: R$ 191,47. item 42, descrição: breu p/ corda de violino, qtde: 10, unid.: und, v. unit.: R$ 130,73. item 43, descrição: pedestral p/ microfone, qtde: 10, unid.: und, v. unit.: R$ 596,87. item 44, descrição: estante p/ teclado, qtde: 10, unid.: und, v. unit.: R$ 596,87. item 45, descrição: microfone c/ fio, qtde: 10, unid.: und, v. unit.: R$ 631,20. item 46, descrição: mesa de som 8 canais, qtde: 10, unid.: und, v. unit.: R$ 5.015,26. item 47, descrição: capacitor, qtde: 10, unid.: und, v. unit.: R$ 19,81. item 48, descrição: cabo de microfone p10-lxr 5 metros, qtde: 10, unid.: und, v. unit.: R$ 126,11. item 49, descrição: beg (capa) acolchoada p/ contrabaixo, qtde: 10, unid.: und, v. unit.: R$ 422,56. item 50, descrição: beg (capa) acolchoada p/ guitarra, qtde: 10, unid.: und, v. unit.: R$ 431,67. item 51, descrição: reatas p/ violão, qtde: 10, unid.: und, v. unit.: R$ 184,74. item 52, descrição: escaleta profissional 37 tecladas, qtde: 10, unid.: und, v. unit.: R$ 1.053,76. item 53, descrição: palhetas p/ tocar violão/guitarra, qtde: 20, unid.: und, v. unit.: R$ 7,92. item 54, descrição: ferro de solda (soldar os cabos), qtde: 20, unid.: und, v. unit.: R$ 145,26. item 55, descrição: suporte sax-alto (apoio), qtde: 20, unid.: und, v. unit.: R$ 277,31. item 56, descrição: pedal p/ bateria, qtde: 20, unid.: und, v. unit.: R$ 916,43. item 57, descrição: banco de bateria, qtde: 20, unid.: und, v. unit.: R$ 1.847,38. item 58, descrição: máquina de chimbal (cromada), qtde: 20, unid.: und, v. unit.: R$ 1.257,12. item 59, descrição: prato de chimbal (par) n°14, qtde: 20, unid.: und, v. unit.: R$ 2.024,33. item 60, descrição: plug p10 p/ cabo de som, qtde: 20, unid.: und, v. unit.: R$ 35,52. item 61, descrição: suporte p/ instrumento de cordas (p/ o chão), qtde: 20, unid.: und, v. unit.: R$ 323,52. item 62, descrição: bloco sonoro (grave), qtde: 20, unid.: und, v. unit.: R$ 464,82. item 63, descrição: bloco sonoro (agudo), qtde: 20, unid.: und, v. unit.: R$ 475,25. item 64, descrição: projetor de imagem, qtde: 20, unid.: und, v. unit.: R$ 8.253,13. item 65, descrição: caixa de palheta p/ clarinete, qtde: 20, unid.: und, v. unit.: R$ 79,10. item 66, descrição: caixa de palheta p/ sax soprano bb, qtde: 20, unid.: und, v. unit.: R$ 79,10. item 67, descrição: caixa de óleo lubrificante p/ instrumento de sopro, qtde: 20, unid.: und, v. unit.: R$ 158,46. item 68, descrição: graxa p/ cortiça (pote0, qtde: 100, unid.: und, v. unit.: R$ 104,19. item 69, descrição: pele hidráutica, qtde: 100, unid.: und, v. unit.: R$ 382,81. item 70, descrição: pele p/ bumbo (leitosa), qtde: 100, unid.: und, v. unit.: R$ 124,13. item 71, descrição: pele p/ caixa (batedeira), qtde: 100, unid.: und, v. unit.: R$ 58,10. item 72, descrição: pele p/ caixa (resposta), qtde: 100, unid.: und, v. unit.: R$ 50,18. item 73, descrição: estante p/ partitura, qtde: 100, unid.: und, v. unit.: R$ 594,23. item 74, descrição: caixa de baqueta p/ caixa, qtde: 25, unid.: und, v. unit.: R$ 1.584,60. item 75, descrição: baqueta p/ bumbo, qtde: 4, unid.: und, v. unit.: R$ 65,89. item 76, descrição: baqueta almofadada, qtde: 5, unid.: und, v. unit.: R$ 79,10. item 77, descrição: talabarte 2 gancho p/ caixa (cor preta), qtde: 10, unid.: und, v. unit.: R$ 55,46. item 78, descrição: pele n°20 (hidraulica), qtde: 50, unid.: und, v. unit.: R$ 422,56. item 79, descrição: pele resposta bumbo n°20 preta, qtde: 50, unid.: und, v. unit.: R$ 250,76. item 80, descrição: pele resposta bumbo n°22 preta, qtde: 50, unid.: und, v. unit.: R$ 343,20. item 81, descrição: pele n°14 (hidráulica), qtde: 50, unid.: und, v. unit.: R$ 250,76. item 82, descrição: pele n°12 (hidráulica), qtde: 50, unid.: und, v. unit.: R$ 250,76. item 83, descrição: pele resposta n°12, qtde: 50, unid.: und, v. unit.: R$ 60,61. item 84, descrição: pele hidráutica n°16, qtde: 50, unid.: und, v. unit.: R$ 323,52. item 85, descrição: pá de prato, qtde: 50, unid.: und, v. unit.: R$ 1.782,68. Novo Airão/AM, 17 de setembro de 2026. OTAVIO DA CRUZ FARIAS - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026, : aquisição de material permanente por Sistema de Registro de Preços para a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 009/2026 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: A ARAUJO DE BRITO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 36.723.959/0001-00 nos itens de instrumentos musicais II - HO M O LO G A R a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026 - CML/PMNA.

Novo Airão - AM, 17 de setembro de 2026. OTAVIO DA CRUZ FARIAS

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2026; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa P R Construções e terraplanagem Ltda, CNPJ nº 84.496.033/0001-64; OBJETO: Pavimentação de vicinais no município - ramal paraíba e sua respectiva comunidade; ADITIVO: prorrogação de prazo de vigência por mais 120 dias; ASS I N AT U R A : 14/09/2026; LEGALIDADE: Lei 14.133/2021 na modalidade Concorrência Pública n° 002/2025. MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE - Prefeita Municipal.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2026; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Paris Construções e Locações Ltda EPP, CNPJ nº 16.457.689/000118; OBJETO: Manutenção de estradas e vicinais - Ramal Água Branca; ADITIVO: prorrogação de prazo de vigência por mais 30 dias; ASSINATURA: 15/09/2026; LEGALIDADE: Lei 14.133/2021 na modalidade Concorrência Pública n° 007/2026. MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE - Prefeita Municipal.

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