DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA

CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

O MUNICÍPIO DE ADUSTINA, ESTADO DA BAHIA, por sua Agente de Contratação abaixo identificada, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAR OSC - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, objetivando execução do Programa Integrado de Ações Sociais, Educacionais e de Conservação Comunitária denominado "Adustina Bem Cuidada", conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. As inscrições terão início a partir do dia 21/09/2026, das 08h00 às 17h00 finalizando no dia 26/10/2026 às 17h00 horário de expediente e serão protocoladas exclusivamente no Setor de Licitações e Contratos do Município, situado na Av. José Joaquim de Santana, Centro, Adus t i n a / BA (Prédio da Prefeitura Municipal). O Ato Convocatório e anexos estará disponível no site http://www.adustina.ba.gov.br/site/editais/, a partir do dia 18/09/2026, bem como no Departamento de Licitações, no endereço retro informado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 149/2026.

O município de Almadina-BA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 018/2026, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA E SUAS SECRETARIA. Início de acolhimento das propostas: 21/09/2026, a partir das 08:00h. Data da sessão de disputa: 02/10/2026 às 09:20h. O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://bll.org.br/ e no Diário Oficial do município. Demais Informações pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 465/2026. Data do início de recebimento das propostas: 18/09/2026, Data e horário do início da Sessão Pública: 09h15min do dia 01/10/2026. objeto: Contratação de empresa destinada a aquisição de materiais de construção pesada para serem utilizados na manutenção de todas as Secretarias e seus do Município de Andorinha - BA. modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de construção, incluindo equipamentos hidráulicos, materiais de acabamento, materiais para estrutura, materiais isolantes e ferramentas, a fim de atender às necessidades das secretarias municipais. Empresa favorecida: JAB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 1.674.786,00 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais), Correspondente À Soma Total Do Lote 03; PONTO FORTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 1.294.957,70 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos), Correspondente À Soma Total Do Lote 01; ANGUERA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 1.671.941,20 (um milhão, seiscentos e setenta e um mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte centavos), Correspondente À Soma Total Dos Lotes 02 E 05; BRANDÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 1.584.960,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais), Correspondente À Soma Total Do Lote 04 Do PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026. Homologação E Adjudicação.

Em 8 de setembro de 2026. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 010/2026, no dia 07/10/2026 ás 10:00hs, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de empresa para execução de cobertura das quadras poliesportivas existentes com revitalização das quadras dos povoados Boqueirão, Queimada Grande, Quilombo Maria Preta, Povoado Monte e reparos da quadra do Povoado Palmares, Banzaê-BA, município de Banzaê-BA, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: [email protected].

Bnzaê - Bahia, 16 de Setembro de 2026. GLAUCE CRUZ DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

O Município de Barreiras - BA, através do Prefeito Municipal ADJUDICA O OBJETO E HOMOLOGA A LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico - Nº 034/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Sanitário Terrestre Intermunicipal, visando assegurar, prioritariamente, o deslocamento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes no Município de Barreiras-BA , vinculados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), para tratamento oncológico em unidades de referência localizadas nos Municípios de Feira de SantanaBA e Salvador-BA, sem prejuízo do atendimento de outros pacientes regularmente autorizados para consultas, exames, procedimentos e tratamentos especializados não disponibilizados na rede municipal de saúde, bem como de seus acompanhantes legalmente autorizados - À SEGUINTE EMPRESA: CLARA TRANSPORTE E TURISMO LTDA inscrita no CNPJ: 11.940.803/0001-42 com o valor total de R$ 2.495.968,80 (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO

REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026

A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas altera-ções posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações pro-movidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modali-dade Pregão Eletrônico nº 029/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE 0 A 17M³ DESTINADO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BARRO PRETOBAHIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARAI DE ADMI-NISTRAÇÃO, FINANÇAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 25/09/2026 as 08:00h (horário de Brasília). Início da sessão de disputa de preços 02/10/2026 as 10:00h (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS

PA. N° 0327/2026 - CE Nº 008/2026 - EDITAL N.º 041/2026 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº. 008/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRO-INFÂNCIA TIPO I, PADRÃO FNDE, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BARREIRAS, NO MUNICÍPIO DE BARROCAS/BA, Conforme Convênio Nº 166/2026, celebrado entre o estado da bahia, por intermédio da secretaria da educação do estado da bahia - SEC, e o Município De Barrocas/Ba. TIPO: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 05/10/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 05/10/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 511449. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected]

PA. N° 0328/2026 - CE Nº 009/2026 - EDITAL N.º 042/2026 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº. 009/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS COM QUADRA, MODELO FNDE, NO MUNICÍPIO DE BARROCAS, Em Atendimento Ao Convênio Nº 095/2026, firmado entre o estado da bahia, por intermédio da secretaria da educação, e o Município De Barrocas-Ba, conforme processo SEI Nº 011.16327.2025.008527-14. TIPO: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 06/10/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 06/10/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 511454. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL

O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 15h00min do dia 18/09/2026 às 08h00min do dia 01/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h05min do dia 01/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10hs00min do dia 01/10/2026. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - Bahia, 17 de setembro de 2026.

HOLDIMAR ALONSO PAIVA Agente de Contratação

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