DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO

O MUNICÍPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, o aviso da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 057/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de grama sintética de segurança, destinada à utilização nas áreas de recreação, lazer e convivência das unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Brumado/BA, especialmente nas creches e escolas de Educação Infantil em regime de tempo integral, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 02 de outubro de 2026, às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

A Prefeita Municipal de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições, torna público o EXTRATO DE CONTRATO N° 343/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 173/2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 002/2026. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU DISTRITO DA CIDADE DE CACHOEIRA - BA, CONFORME CONVÊNIO N° 214/2026 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade: 08.01; Projeto Ativ: 15.451.007.1026 Elemento Desp.: 44.90.51; Fonte: 1701. Contratado: T&F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº. 04.730.087/0001-03. Valor: R$ 621.295,56 (seiscentos e vinte e um mil e duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos)., para o lote 01., com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 030/2024, e, demais legislações aplicáveis, e suas alterações posteriores. Data: 15/09/2026. ELIANA GONZAGA DE JESUS - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS

O Município de Caetanos/BA torna público que realizará contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de eletrodomésticos destinados à cozinha e ao refeitório da Escola Municipal Luís Eduardo Magalhães, no âmbito do Convênio nº 251/2026. Critério de seleção: menor preço global. Valor estimado: R$ 18.175,69. Período para envio das propostas: 18/09/2026, às 08h00min, a 22/09/2026, às 17h00min. Abertura e análise das propostas: 23/09/2026, a partir das 08h00min. As propostas poderão ser encaminhadas para [email protected] ou protocoladas presencialmente no Departamento de Licitações e Contratos. O Aviso/Edital e seus anexos estarão disponíveis nos meios oficiais do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 097/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA Nº 13770.4890001/26002. Empresa vencedora: A.M DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.777.139/0001-58, no valor global de R$ 1.925.000,00 (um milhão e novecentos e vinte e cinco mil reais). A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pelo Agente de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Cafarnaum - BA, 17 de setembro de 2026 ANTÔNIO CARLOS SENA XAVIER Secretário de Saúde

Processo Administrativo Nº 123/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática, Destinados Ao Atendimento das Necessidades Operacionais e Administrativas das Diversas Secretarias do Município de Cafarnaum/BA. Critério de julgamento: Menor Preço. 10h00min do dia 01/10/2026, informações no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected].

Cafarnaum-BA, 17 de setembro de 2026 IGOR GABRIEL DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI, torna pública a republicação do Editalde CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 0002/2026 - COMPEL, cujo objeto é Chamamento público para execução das ações do Programa ACESSUAS trabalho no Município de Camaçari/BA, com finalidade de promover o acesso de 7.200 usuários da politica de Assistência Social, com idades entre 14 e 59 anos, ao mundo do trabalho, por meio de estratégias de mobilização, orientação, acompanhamento social e desenvolvimento de competências, voltadas ao fortalecimento do protagonismo, da autonomia e da inclusão produtiva. O referido edital foi retificado devido impugnação. O Edital estará disponibilizado no sítio do Portal de Compras de Camaçari. (www.compras.camacari.ba.gov.br). Local para entrega dos documentos: Diretoria de Compras, Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, situado na Rua Francisco Drummond, s/nº, Prédio da Secretaria da Educação, térreo, Centro Administrativo, Camaçari-Bahia. A vigência do chamamento Público será de 30 (trinta) dias. Informações através do e-mail: [email protected].

Camaçari - BA, 16 de Setembro de 2026. ANA CARLA COSTA PAIM Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO ALTO ALEGRE

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, torna público a realização de CONCORRÊNCIA Nº 001/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDA D ES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA. O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos no Portal Nacional de Compras públicas - PNCP, ou através do Diário Oficial do Município de Capela do Alto Alegre. A disputa ocorrerá no dia 02 de outubro de 2026, às 15:30 horas. 15/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

O Prefeito do Município deCapim Grosso - Bahia,ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº005/2026, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do município de Capim Grosso- Bahia.Credenciado: 68.901.901 Thiago Oliveira dos Santos, CNPJ Nº 68.901.901/0001-98, Valor: R$20.000,00.

Capim Grosso - BA, 16 de setembro de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA

OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de construção da Creche e Pré-Escola de Educação Infantil no Povoado da Agrovila 16, zona rural do município de Carinhanha/BA, conforme projetos anexos deste Edital, sob o regime de empreitada por preço global. Abertura: 02/10/2026 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 512141, contratação PNCP: 14105209000124-1-000150/2026, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected].

AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA

A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário fabricado por encomenda, segundo especificações técnicas e dimensionais previamente estabelecidas no Termo de Referência, com transporte e montagem acessórios, destinado às unidades de educação infantil vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Casa Nova - BA. Início de entrega das propostas: 18 de setembro de 2026 às 08h00. Abertura: 08h00 do dia 02 de outubro de 2026. Disputa dia 02 de outubro de 2026 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1000105/2026, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: [email protected]. Decreto Municipal º 006/2025

DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Municipal de Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro de Preços, para aquisição de gêneros alimentícios diversos, conforme especificações, quantitativos e unidades de medida constantes na relação de itens deste Termo de Referência, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos municipais participantes da Prefeitura Municipal de Casa Nova - BA. Início de entrega das propostas: 18 de setembro de 2026 às 08h00. Abertura: 08h00 do dia 30 de setembro de 2026. Disputa dia 30 de setembro de 2026 às 10:00h. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000104/2026, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: [email protected]

Casa Nova - BA, 17 de setembro de 2026. GILSON SANTOS CASTRO

Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ

MUNICÍPIO DE CIPO Abertura: 02/10/2026, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, COM ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM VIAS E TRECHOS DO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 364/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Praça Juracy Magalhães, S/N, Município de Cipó, Bahia, CEP: 48.450-000.

Cipó-BA. 16 de Setembro de 2026. JONATA GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação

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