DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ

Pregão Eletrônico Nº 014/2026, Ata de Registro de Preços n° 012/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de transporte escolar por linha/rota, com disponibilização de veículos apropriados, condutores habilitados, monitores quando exigidos, manutenção preventiva e corretiva, seguro, equipamentos obrigatórios, combustível, insumos, regularização perante os órgãos competentes e demais elementos necessários à execução regular do serviço, para atendimento dos estudantes da rede pública municipal de ensino do Município de Coronel João Sá/BA. Contrato nº 148/2026, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: ANGRA SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.793.996/0001-32. Valor Global do Contrato: R$ 6.942.937,12 (seis milhões, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e doze centavos). Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito

Processo Administrativo: 087/2026, Pregão Eletrônico Nº 014/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de transporte escolar por linha/rota, com disponibilização de veículos apropriados, condutores habilitados, monitores quando exigidos, manutenção preventiva e corretiva, seguro, equipamentos obrigatórios, combustível, insumos, regularização perante os órgãos competentes e demais elementos necessários à execução regular do serviço, para atendimento dos estudantes da rede pública municipal de ensino do Município de Coronel João Sá/BA. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor: 6.942.937,12 (seis milhões, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e doze centavos). Contratada: ANGRA SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.793.996/0001-32.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 384-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM. Origem: Chamada Pública nº 05-2023-CHP. Objeto do Contrato de Gestão: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde nas unidades da atenção básica e nos centros de especialidades odontológicas, organizadas em Lotes conforme área geográfica. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 667-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 04/09/2026 e término Valor Atual do Contrato de Gestão: R$ 44.870.450,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de saúde prestados nas unidades da atenção básica e nos centros de especialidades odontológicas, evitando a descontinuidade da assistência à população. Data da Assinatura: 01/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Ana Cláudia Mendonça Vitti - Representante da Contratada

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 334-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: TERAPEUTICA CLÍNICA LTDA . Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 620-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 05/08/2026 e término em 05/08/2027. Valor Originário do Contrato: Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 05/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. José Lauro Tonhá - Representante da Contratada.

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 371-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Origem: Chamada Pública n° 13-2023CHP. Objeto do Contrato de Gestão: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas unidades das Policlínicas Municipais, por Lotes. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 438-2024, por até 12 (doze) Valor Atual do Contrato de Gestão: R$ 11.757.759,82; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justificase pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de saúde prestados nas Policlínicas Municipais, evitando a descontinuidade da assistência à população. Data da Assinatura: 25/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Aluísio Almeida Santos - Representante da Contratada

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 372-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Origem: Chamada Pública n° 13-2023CHP. Objeto do Contrato de Gestão: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas unidades das Policlínicas Municipais, por Lotes. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 440-2024, por até 12 (doze) Valor Atual do Contrato de Gestão: R$ 8.300.000,82; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justificase pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de saúde prestados nas Policlínicas Municipais, evitando a descontinuidade da assistência à população. Data da Assinatura: 01/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Aluísio Almeida Santos - Representante da Contratada

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 346-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: ALMS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 649-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 19/08/2026 e término em 19/08/2027. Valor Originário do Contrato: Valor Atual do Contrato: R$ 174.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 19/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. André Luiz Mascarenhas Silva - Representante da Contratada.

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 345-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: JFB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 646-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 19/08/2026 e término em 19/08/2027. Valor Originário do Contrato: Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 19/08/2026.

Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Juliana Ferreira Barbosa - Representante da Contratada.

LICITAÇÃO Nº 80-2025-21L. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80-2025-PE CONTRATO: 848-2026-21C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: LOCADORA VIVA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para locação de 8 (oito) viaturas SUV médio, 1 (uma) caminhonete e 02 (duas) pick-up cabine dupla, para atender as necessidades da guarda municipal e defesa civil do município de Feira de Santana pelo período de 12 (doze) meses, sem motorista. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/09/2026. VALOR: R$ 995.999,88. Feira de Santana, 17/09/2026. José

OBJETO: Contratação de empresa para locação de 8 (oito) viaturas SUV médio, 1 (uma) caminhonete e 02 (duas) pick-up cabine dupla, para atender as necessidades da guarda municipal e defesa civil do município de Feira de Santana pelo período de 12 (doze) meses, sem motorista, Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: LOCADORA VIVA LTDA: R$ 995.999,88. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 02/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA

PA 2517/26. PE SRP 018/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA . Empresa adjudicadas e homologadas: 1 - VEIB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - venceu 79 itens (137, 136, 134, 135, 133, 132, 130, 131, 129, 128, 126, 127, 125, 124, 122, 123, 121, 120,118, 117, 116, 115, 113, 109, 108, 107, 98, 97, 96, 94, 95, 93, 92, 91, 89, 86, 87, 85, 83, 81, 80, 78,79, 77, 76, 75, 73, 71, 69, 67, 65, 63, 61, 59, 57, 55, 53, 51, 49, 39, 6, 47, 45, 44, 43, 41, 33, 31, 29,27, 25, 24, 11, 9, 8, 7, 2, 37, 35) com o valor total de R$ 581.899,30 / 2 - CLIC GRAFICA E CAMISETAS LTDA -venceu 43 itens (119, 114, 112, 110, 111, 106, 105, 104, 102, 103, 101, 100, 99, 90, 88, 84, 82, 74,72, 70, 68, 66, 64, 62, 60, 58, 56, 54, 52, 50, 38, 36, 48, 46, 42, 40, 34, 32, 30, 28, 26, 4, 3) com o valor total de R$ 161.279,90 / 3- JAIR DE SOUZA MOTA ME - venceu 15 itens (17, 18, 19, 23, 22, 21, 20, 16, 15, 14,13, 12, 10, 5, 1) com o valor total de R$ 122.480,50 Assinatura: 01/09/2026. Vigência: 12 meses, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, destinados a atender às demandas institucionais das secretarias municipais de Filadélfia-Ba, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração - 01/09/2026 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

O município de Gandu, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026; Dia 02/10/2026, as 09:00h. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DAS UBS, CRAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS LIGADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DE GANDU - BA. TEL.: (73)32540386.EMAIL:[email protected]:www.licitanet.com.br.GanduBA. 18 de setembro de 2026.

TATIANA BRITO ARAUJO DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

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