DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026.

OBJETO: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis Automotivos (Gasolina Comum, Etanol Hidratado Combustível, Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel Comum), Destinados Ao Abastecimento Contínuo e Parcelado da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos Vinculados às Secretarias Municipais de Assistência Social, Administração, Obras, Educação e Saúde do Município de Gongogi/BA. Acolhimento das propostas: a partir do dia 18/09/2026. Data da sessão: Dia 30/09/2026, às 10:00h, no Portal de Licitações do BLL Compras. O edital poderá ser retirado por meio do site: http://www.bllcompras.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE

A Secretária Municipal de Educação de Inhambupe, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em concordância com o que determina o Art. 71 e inc. IV, da Lei 14.133/2021, resolve: Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica nº 0082026-CE, Processo Administrativo nº 021-2026-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma, adequação, conclusão e término de 03 (três) quadras cobertas com vestiários, padrão FNDE, localizadas no bairro novo Inhambupe e nas comunidades de Colônia e Lagoa, no município de Inhambupe/Ba, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos integrantes do processo licitatório, visando o atendimento das metas estabelecidas no termo de compromisso nº 16377, instrumento do termo de convênio nº 7968, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. com o fornecimento de material e mão de obra. Ficando adjudicada e homologada a empresa: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ - 13.438.063/0001-76, com o lote 1 no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) e lote 3 no valor de R$ 296.569,96 (duzentos e noventa e seis mil e quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos) e a empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 21.763.372/0001-40, com o lote 2 no valor de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais). ADJUDICO E HOMOLOGO O REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO.

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0180-2026-CT. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE IBIPITANGA, BAHIA, CNPJ/MF sob o nº. 13.781.364/0001-06. CONTRATADO: QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.335.428/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação Asfáltica em TSD em Entrada de Povoado, no Povoado de Alvinópolis, Zona Rural, Ibipitanga/BA, (Proposta Transfere. GOV nº. 051948/2023/ (CR) de nº. 947445/2023 - OP nº. 1089189-11/2023, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas contidas no projeto arquitetônico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, Memorial Descritivo e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR: R$ 3.999.999,99 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). EXECUÇÃO: 06 (seis) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. VIGENCIA: 08 (oito) meses. DOT.ORÇAMENTARIA: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERV I ÇO S PÚBLICOS /15.451.011.1120 Estruturação das Obras Públicas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos /4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações/17000/15000. ASSINATURA: 14/09/2026. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE IBIPITANGA - BAHIA por Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, Prefeito - pela contratante QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA, por Rafaela Fernandes Weyll Pimentel, pelo Contratado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga BA designado pelo Decreto nº 028 de 13 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados abertura de Chamamento Público para o Credenciamento 006/2026, que tem por objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, LEGALMENTE HABILITADAS, PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR E TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS POR MEIO DE UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS - UOM, COM EQUIPE, ESTRUTURA CLÍNICA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MEDICAMENTOS, RADIOLOGIA, ESTERILIZAÇÃO, LOGÍSTICA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS, destinados ao atendimento dos usuários do sus do Município De Ibirapitanga/Ba. Com fundamento na Lei 14.133/2021, demais normas legais. Inicio Do Credenciamento - 18/09/2026. Período De Apresentação Das Propostas E Documentações: 18/09/2026, que deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: [email protected], nos termos do edital. Os interessados poderão fazer a leitura/retirada do edital na Sala do Setor de Licitação e Contratos localizada no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga BA, no horário das 8h:00 às 14h:00, de segunda a sexta, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Portal do Município, site https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=transparencia, bem como no endereço eletrônico: PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,

Ibirapitanga - BA, 17 de setembro de 2026. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

(https://licitanet.com.br)

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais e componentes destinados à manutenção preventiva e corretiva das bombas de poços artesianos do município de Ibitiara/BA, visando contribuir para a continuidade e regularidade do abastecimento de água à população, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO POR GLOBAL. Data e Hora da Disputa: 01/10/2026 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir do dia 18/09/2026 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

A Prefeitura Municipal de Ipirá/BA torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CO N S T R U Ç ÃO, ALVENARIA E TELHAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 01/10/2026 às 09h. Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou (PNCP). Informações: [email protected].

R E P U B L I C AÇ ÃO

Publicada no dia 02/03/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 40 e página 287. A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 02/10/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Publicada no dia 29/07/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 141 e página 153. A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de acumuladores de energia (baterias automotivas), destinados à manutenção e funcionamento da frota de veículos e equipamentos pertencentes às diversas secretarias do município de Ipirá-Ba. Data: 01/10/2026 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Ipirá - BA, 17 de setembro de 2026 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026PE

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de Construção, para suprir as demandas do Município de Ipupiara - BA. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 30.09.2026, no site http://www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; Portal da Transparência: https://ipupiara.ba.gov.br/editais ou através do e-mail: [email protected]. Ipupiara - BA, 17 de setembro de 2026. VITOR LEITE ALMEIDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA

Ibitiara - BA , 17 de setembro de 2026. ELIZENE DE SOUZA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/000165 através do Agente de Contratação informa que realizará licitação em 01/10/2026 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Nº 1100762 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 05/2026 Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas das Comunidades da Limeira e Feira do Rato do município de Igrapiúna - Ba. O Edital encontra-se disponível exclusivamente no Portal da Transparência da municipalidade (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia), no Portal de Licitações do Banco do Brasil através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e no Portal Nacional de contratações públicas- PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Igrapiúna - BA, 17 de setembro de 2026. ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Processo Administrativo nº 249/2026 - A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2026. Objeto: Contratação de empresas especializadas na locação de veículos, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Itaparica/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 05/10/2026 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected].

Processo Administrativo nº 277/2026 - A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2026. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de figurinos destinados às fanfarras do município de Itaparica. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 01/10/2026 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected].

Itaparica - BA, 17 de setembro de 2026. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira

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