DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU

O Prefeito Municipal de Itapicuru- Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021. resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 011/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 090/2026, Tipo: Menor Preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DISTRITO DE SAMBAÍBA - ITAPICURU/BA, a empresa: AG JACUIPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.501.186/0001-16, no seguinte valor: R$ 210.161,68 (duzentos e dez mil cento e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JEREMOABO, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 30/09/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

Publicada no dia 19/08/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 16777069, Seção 3, nº 156 e página 156. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2026. MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESTRUTURANTES CONVÊNIO Nº 0040/2026 - Processo Administrativo nº 035.7381.2026.0005140-17 CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de CONSTRUÇÃO DE TRÊS PASSAGENS MOLHADAS (POVOADOS: CANOA, CARNAÍBA DE DENTRO E MALHADA DA ONÇA), Município de Juazeiro/BA. Recebimento da documentação de habilitação e propostas: das 08h00 do dia 21/09/2026 às 08h00 do dia 06/10/2026. Disputa dia 06/10/2026 às 09h00. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO

Número do Contrato: 036/2026 - Concorrência. Nº 003/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE LAJEDINHO. Contratado: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - 40.017.486/0001-95. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Administrativo nº 036/2026, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2026 a 18/03/2027, nos termos do art. 107,da Lei n.º 14.133/21.Data de Assinatura: 17/09/2026.Antonio Mário Lima Silva - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

Inexigibilidade: 047/2026 - Contrato nº 258/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO Contratado: Acquaville Park Show Ltda - CNPJ Nº 33.806.244/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização de Parque Temático/Aquático, tendo em vista a realização do evento a ser promovido pelo Projeto Social Circuito 60 +, vinculado ao Fundo Municipal dos direitos da Pessoa Idosa, no dia 01 de outubro de 2026, voltado ao atendimento de 600 participantes do Município de Lapão-BA, importando o valor global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Data de Assinatura 17/09/2026. Vigência do contrato: 17/09/2026 a 17/12/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

O Município de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o resultado do CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA. Fica CRED E N C I A DA a empresa BIANCA LEAL SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 26.318.731/0001-73 (Processo Administrativo nº 10716/2026), por atender às exigências estabelecidas no Edital. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária. Lauro de Freitas, 16 de Setembro de 2026.

O Município de Lauro de Freitas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o resultado do CREDENCIAMENTO 005/2026 (Processo Administrativo nº 02835/2026), cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação complementar de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, contemplando procedimentos constantes nos Grupos 02 e 03 da Tabela SUS, destinados ao atendimento dos usuários residentes no Município de Lauro de Freitas/BA. Fica CREDENCIADA a empresa INSTITUTO EXCELÊNCIA EM SAUDE - IES (Processo Administrativo nº 10999/2026), inscrita no CNPJ nº 52.194.013/0001-42, por atender às exigências estabelecidas no Edital.

Lauro de Freitas - BA, 16 de setembro de 2026. ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO MONITORAMENTO DA GLICEMIA CAPILAR DOS PACIENTES PORTADORES DE DIABETES, COM FORNECIMENTO DE APARELHO GLICOSÍMETRO. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e-mail: [email protected], contato (71) 9 3618-0633. Sessão de Abertura: 30/09/2026, às 9h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº920/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº031/2026. OBJETO:Aquisição de fórmulas nutricionais, suplementos alimentares e atadura para atender a demanda dos usuários do sistema municipal de saúde. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:Menor preço Global do Lote. Sessão de abertura:01/10/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: Pregão Eletrônico - nº 022/2026 - Devido a retificações no edital, a abertura de propostas fica redesignada para o dia 01/10/2026, às 8:30h. Integra das retificações do edital encontra-se a disposição de todos no Diario Oficial do Municipio de Macaubas edição do dia 17/09/2026, PNCP, e Licitanet. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de publicação do PREGÃO ELETRÓNICO Nº 010/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO GLP TIPO DOMÉSTICO 1 (UM) BOTIJÃO DE 13 KG MEDIANTE, BEM COMO VASILHAME VAZIO PARA RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO GLP DE 13 KG PARA TODAS AS SECRETARIAS E SEUS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 190.980,00 (cento e noventa mil, novecentos e oitenta reais.) data de Abertura: 30/09/2026 às 09h01. Edital disponível nos sites http://www.macurure.ba.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE

TERMO ADITIVO Nº 2(DOIS) AO CONTRATO Nº114/2025

CONCORRÊNCIA N°07/2025 - O Município de Maragojipe, torna público O ADITIVO Nº02 (DOIS) que altera a CLÁUSULA SETIMA - REAJUSTAMENTO, do CONTRATO de Nº114/2025 firmado entre as partes em 03/12/2025, cujo objeto é a: Contratação de empresa especializada para obra de construção de quadra poliesportiva da Cachoeirinha, Zona Rural do Município de Maragojipe-Bahia, obedecendo as condições oferecidas na Proposta de Preços da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA N°07/2025, ficando reajustado o percentual de 6,41% (seis vírgula quarenta e um por cento), que corresponde a R$23.870,33 (vinte e três mil oitocentos e setenta reais e trinta e três centavos). Após o reajuste, o valor global do contrato passa a ser de R$396.030,13 (trezentos e noventa e seis mil trinta reais e treze centavos) passando a vigorar a partir de 18/08/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE. CONTRATADA: ANDRADE LEAL CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:07.890.722/0001-08. Maragojipe, 18 de agosto de 2026. Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2(DOIS) AO CONTRATO Nº115/2025 CONCORRÊNCIA N°08/2025 - O Município de Maragojipe, torna público O ADITIVO Nº02 (DOIS) que altera a CLÁUSULA SETIMA - REAJUSTAMENTO, do CONTRATO de Nº115/2025 firmado entre as partes em 03/12/2025, cujo objeto é a: Contratação de empresa especializada para obra de construção de quadra poliesportiva do Sinunga, Zona Rural do Município de Maragojipe-Bahia, obedecendo as condições oferecidas na Proposta de Preços da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA N°08/2025, ficando reajustado o percentual de 6,41% (seis vírgula quarenta e um por cento), que corresponde a R$23.870,33 (vinte e três mil oitocentos e setenta reais e trinta e três centavos). Após o reajuste, o valor global do contrato passa a ser de R$396.030,13 (trezentos e noventa e seis mil trinta reais e treze centavos) passando a vigorar a partir de 18/08/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE. CONTRATADA: ANDRADE LEAL CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:07.890.722/0001-08. Maragojipe, 18 de agosto de 2026. Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal.

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