DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA

Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 008/2026, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 06/10/2026, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para construção de quadras poliesportivas e areninhas esportivas nas escolas de tempo integral, no Município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected] e/ou no portal da transparência no link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

PUBLICAÇÃO Processo Administrativo nº 176/2026 Concorrência Eletrônica nº 019/2026 O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, apublicaçãoda Licitação Concorrência Eletrônica nº 019/2026,nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital.Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de regularização viária, cascalhamento, conformação de plataforma, readequação estrutural e revestimento primário na estrada vicinal que interliga o Povoado de Lagoa do Saco à Sede do Município de Monte Santo - Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos demais documentos técnicos e anexos que integram o Edital. Em conformidade com o Convênio nº 7AAAIJ/2026 - TRANSFEREGOV.BR nº 027627/2026, celebrado em 30/06/2026, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Município de Monte Santo - Bahia.Sessão Pública:Início da disputa às 09h:00min do dia 02 de outubro de 2026.Local da Sessão:PlataformaEletrônica: licitacoese2.bb.com.br.Disponibilidade do Edital e Anexos: Naplataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município ou mediante solicitação ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected], Informações e Recursos:esc.inf.imp.rec@[email protected].

Monte Santo/BA -15 de setembro de 2026 DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação

R E P U B L I C AÇ ÃO

Processo Administrativo nº 176/2026 Concorrência Eletrônica nº 019/2026

O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, arepublicaçãoda Licitação Concorrência Eletrônica nº 019/2026,nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital.Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de regularização viária, cascalhamento, conformação de plataforma, readequação estrutural e revestimento primário na estrada vicinal que interliga o Povoado de Lagoa do Saco à Sede do Município de Monte Santo - Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos demais documentos técnicos e anexos que integram o Edital. Em conformidade com o Convênio nº 7AAAIJ/2026 - TRANSFEREGOV.BR nº 027627/2026, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Município de Monte Santo - Bahia.Sessão Pública:Início da disputa às 14h:00min do dia 06 de outubro de 2026.Local da Sessão:PlataformaEletrônica: licitacoes-e2.bb.com.br.Disponibilidade do Edital e Anexos: Naplataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município ou mediante solicitação ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected], Informações e Recursos:esc.inf.imp.rec@[email protected].

Monte Santo/BA, 17 de setembro de 2026 DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ

A Câmara Municipal de Vereadores de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 003/2026, regido pela Lei Fe d e r a l 14.133/2021, critério de julgamento menor preço lote, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento com instalação inclusa, de equipamentos dos segmentos eletroeletrônicos, informática, câmeras de segurança e demais itens para implantação do sistema de monitoramento, destinados a suprir as demandas da Câmara de Vereadores de Morpará - Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 30/09/2026 às 08h:30min. Edital integralmente disponível no Site Oficial da Câmara de Vereadores, no endereço eletrônico www.camaramorpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na Sede da Câmara, situada na Avenida Edenilton Magalhães de Souza, nº 9888, Centro de Morpará. Maiores informações: Tel. (77) 998129-7463; E-mail: [email protected],

LYGIA SILVA SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU

Objeto. Contratação de empresa para aquisição de Kit natalino, destinadas as famílias de vulnerabilidade social do município de Morro do Chapéu/BA, conforme lei municipal nº 1.353/2023, visando atender as necessidades Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social.Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 01/10/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail: [email protected].

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 018/2026, tendo como objeto Registro de Preços para futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, de forma parcelada, de água mineral natural, acondicionada em garrafões, garrafas e copos descartáveis, para atender às necessidades de consumo das Secretarias, Fundos Municipais e demais órgãos da Administração Pública do Município, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência., através de sua secretaria e fundos- Anexo I do edital, com abertura do certame no dia 02/10/2026, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://transparencia.novacanaa.ba.gov.br/licitacoes) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 17/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA

Abertura: 06/10/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, FRIOS E PESCADOS) DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARIPIRANGA/BA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PNAE. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005908/000123/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Dispensa de licitação, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes, comportando mobiliários, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã. As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] , a partir das 08h00min do dia 21 de setembro de 2026, ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até às 07h:59min do dia 24 de setembro de 2026. O aviso de dispensa de licitação poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected] .

JOSÉ ROSMAN VARJÃO ALVES DE ALBUQUERQUE Superintendente de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender às necessidades do Município de Piripá-BA. Data/Hora da disputa 30/09/2026 às 09h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected]. Piripá, 17 de setembro de 2026. Cristiano Santos Silva -Prefeito Municipal.

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de máquinas e veículos pesados, por hora trabalhada, para atender às necessidades do Município de Piripá-BA . Data/Hora da disputa 02/10/2026 às 09h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected].

Piripá, 17 de setembro de 2026. CRISTIANO SANTOS SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de material de limpeza para atender às demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 026/2026, Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 30/9/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br/bllcompras. Informações no e- mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita

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