DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO

PA Nº 61/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM / OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem, limpeza e higienização de veículos, máquinas e equipamentos locados e pertencentes à frota do Município de Prado/BA, visando atender às necessidades das Diversas Secretarias Municipais, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa :02 de Outubro de 2026 as 09:00hrs.O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais praticados no certame, objeto: serviços de veiculação em emissoras de rádio regularmente autorizadas, de matérias, avisos, comunicados, campanhas informativas e demais conteúdos de interesse público, resolve: ADJUDICAR o objeto às empresas: Rádio e Televisão de Irecê LTDA, CNPJ 16.477.622/0001-45, valor global: R$48.000,00, referente à soma dos item 01; à empresa, Radio Cidade de Irecê FM LTDA ME, CNPJ 15.183.338/0001-01, valor global: R$48.000,00, referente à soma dos item 01, e à empresa TVC Irecê Telecom e Comunicação de Marketing LTDA-ME, CNPJ 10.749.808/0001-20, valor global: R$48.000,00, referente à soma dos item 01. E HOMOLOGAR o procedimento referente ao certam, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

CONTRATO 4513/2006. PA 012808/26. Credenciamento 04/2026. Objeto: veiculação em emissoras de rádio regularmente autorizadas, de matérias, avisos, comunicados, campanhas informativas e demais conteúdos de interesse público. Contratada: A Rádio e Televisão de Irecê LTDA, CNPJ 16.477.622/0001-45. Valor global: R$48.000,00. Vigência: 15/09/26 a 15/09/27. CONTRATO 4514/2006. PA 012808/26. Credenciamento 04/2026. Objeto: veiculação em emissoras de rádio regularmente autorizadas, de matérias, avisos, comunicados, campanhas informativas e demais conteúdos de interesse público. Contratada: Radio Cidade de Irecê FM LTDA ME, CNPJ 15.183.338/0001-01. Valor global: R$48.000,00. Vigência: 15/09/26 a 15/09/27. CONTRATO 4515/2006. PA 012808/26. Credenciamento 04/2026. Objeto: veiculação em emissoras de rádio regularmente autorizadas, de matérias, avisos, comunicados, campanhas informativas e demais conteúdos. Contratada: TVC Irecê Telecom e Comunicação de Marketing LTDA-ME, CNPJ 10.749.808/0001-20. Valor global: R$48.000,00. Vigência: 15/09/26 a 15/09/27. Presidente Dutra/Ba, 17 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº CD005/2026PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2026 O Município de Quijingue/BA torna público que realizará CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, com fundamento nos arts. 74, IV; 78, I; e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Federal nº 8.080/1990 e demais normas aplicáveis, objetivando o Credenciamento para contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de transporte escolar, com condutores devidamente habilitados e veículos adequados às normas de segurança e acessibilidade vigentes, visando ao deslocamento de estudantes da educação básica da rede pública municipal de ensino, nas rotas definidas pela Administração, dentro dos limites territoriais do Município de Quijingue/BA. Período inicial para recebimento da documentação: 18/09/2026 a 09/10/2026, permanecendo o credenciamento aberto para novos interessados durante a vigência do Edital. Edital e anexos disponíveis na plataforma LICITANET, no Portal da Transparência do Município de Quijingue/BA e no PNCP.

A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma Eletrônica, tipo Empreitada por Preço Global com Execução Indireta e regime de execução será por preço unitário, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE008/2026PMQ PRO C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 130/2026 No dia 02 de outubro de 2026 às 08h00min para Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes necessários à conclusão das quadras das Escolas de 06 Salas, localizadas na Sede, no Povoado Lagoa do Junco e no Povoado Sítio, no Município de Quijingue/BA, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à conclusão dos empreendimentos, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos e demais documentos técnicos integrantes do processo. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://www.licitanet.com.br, https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Quijingue/BA, 17 de setembro de 2026. ROBERLANDIO SOUZA PINTO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO

Repetição P.A Nº 161/2026.

OBJ: Prestação de serviços continuados de licenciamento de uso de sistema informatizado de gestão da educação pública municipal, na modalidade SaaS (Software como Serviço). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/10/2026 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO

AVISO DE NOVA DATA - O MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO, por meio de seu Representante Legal, comunica aos interessados que tendo em vista retificação do Termo de Referência do referido processo licitatório, informamos que a nova data para abertura do certame é 06/10/2026, às 9h. Os interessados ficam, ainda, cientificados que o novo Termo de Referência encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL

MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 30/09/2026, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, INCLUINDO INSUMOS, MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: Menor Preço global. Processo Administrativo nº 406/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA

A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRÊNCIA PUBLICA n.008/2026, dia 05/10/2026, às 09:00h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa para requalificação da Praça do Minuim, no Município de Santa Brígida/BA. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 011/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de acesso à internet banda larga, com aquisição de link dedicado de 5 Gbps (fibra óptica) destinados a atender as necessidades de todas as unidades administrativas na sede e nos povoados de Monte Alegre, Peixe de dentro, Peixe de Fora e Mandacaru, Zona Rural de Santa Rita de Cássia/BA. O recebimento das propostas será do dia 18 de setembro de 2026 até dia 05 de outubro de 2026 às 08:00h e início da sessão de disputa de preços será no dia 07 de outubro de 2026 às 10:00h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e- mail [email protected].

Santa Rita de Cássia/BA, 17 de setembro de 2026 JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito

O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 010/2026, cujo objeto é a Registro De Preço para contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar, visando atender as necessidades do Município de Santa Rita de Cássia - Ba. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.A abertura das propostas será no dia 02 de outubro de 2026, às 11h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected].

Santa Rita de Cássia/BA, 17 de setembro de 2026 JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Contratação: 983873-638/2026 Processo Administrativo 1Doc nº 12.779/2026; Contratação: 983873-638/2026 - Edital PNCP nº 638/2026;

Objeto: Contratação de empresa para obra de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de construção de portal, tipo totem, e implantação de sinalização turística no município de Santo Antônio de Jesus/BA, conforme convênio de nº 997763/2026; Total de item licitado: 01(um); Edital disponível a partir de: 18/09/2026 a partir 08:00h, Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B a 426B, Bairro Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44440-900 ou site: www.gov.br/compras e https://www.gov.br/pncp/pt-br; Entrega das Propostas: A

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