DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

partir de 18/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 02/10/2026 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-santo-antonio-de-jesus, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Santo Antônio de Jesus, 17 de setembro de 2026 ERICK BRENO PINHO LEMOS Diretor de Licitações, Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026, OBJETO: Contratação SEMIINTEGRADA de empresa especializada, para a execução da obra de IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL ISAURO BORGES CABRAL, NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 17/11/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: www.bll.org.br, https://www.pncp.gov.br, https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: [email protected]. Avisos: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026, OBJETO: Contratação SEMIINTEGRADA de empresa especializada, para a execução da obra de REFORMA E AMPL I AÇ ÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOSÉ WALDIR DE SOUZA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 18/11/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 020/2026, dia 01/10/2026 às 09h00min. Objeto: contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de sistema informatizado destinado ao atendimento das exigências relacionadas à transparência e ao acesso à informação, incluindo manutenção e suporte, gerenciamento online, divulgação, veiculação e publicidade de atos administrativos, bem como serviços relacionados à publicação externa de atos oficiais em jornal de grande circulação no Estado da Bahia e no Diário Oficial da União - DOU. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://doem.org.br/ba/satirodias/editais , Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5034/2026

O Município de Serrinha, Estado da Bahia, torna pública a errata do aviso de licitação, publicado em 16/09/2026, no Diário Oficial da União nº 175, no Diário Oficial do Município nº 1788 e no jornal À Tarde, referente ao Pregão Eletrônico 042/2026. Onde se lê: Início de Acolhimento de propostas: 17/10/2026 a partir das 08:00h, Leia-se: Início de Acolhimento de propostas: 17/09/2026 a partir das 08:00ho houve alteração no edital. Fundamento legal: art. 55, § 1º, da lei 14.133/2021.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 043/2026

Tipo: menor preço por lote, Modo de Disputa: Aberto - Processo Administrativo nº 2860/2026 - Objeto: Aquisição de mobiliário e eletroeletrônico através de registro de preços. Início de Acolhimento de propostas: 21/09/2026 a partir das 00:00h Final de Acolhimento de propostas: 06/10/2026 até 08:00h Início da sessão de disputa de preços: 06/10/2026 às 09:00h. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 131-2026, Processo Administrativo: 918/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GEREN C I A M E N T O, MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DA REDE DE DADOS EM FIBRA ÓPTICA BASEADA NA TECNOLOGIA MPLS, IMPLEMENTADA POR MEIO DE SOLUÇÃO SD-WAN, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 06/10/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA

O Município de Ubaíra com fundamento na prerrogativa de autotutela da Administração Pública, no princípio da supremacia do interesse público e, especificamente, com base no artigo 147 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no item 19.10 do Ed i t a l , DECIDO, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente que tornou a contratação inoportuna e inconveniente: a) REVOGAR integralmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026, referente ao Processo Administrativo nº SMA 027/2026; b) Determinar que se dê a devida publicidade a esta decisão, em obediência ao princípio da publicidade dos atos administrativos, por meio de publicação no Diário Oficial do Município e na plataforma eletrônica em que o certame foi processado; c) Determinar o registro desta decisão nos autos do Processo Administrativo nº SMA 027/2026 e, após cumpridas todas as formalidades, proceder ao seu arquivamento.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.11.1

O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa IL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 39.942.698/0001-08. Objeto: Contratação do Show Artístico dos artistas "Iguinho e Lulinha" a se realizar no evento alusivo aos "Festejos da Padroeira" do Município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026, sendo que o show realizar-se-á no dia 11 de outubro de 2026, em local determinado pela Secretaria. Signatários: Antônio Clécio de Sousa e Alberto Salomão Cavalcanti Simões. Altaneira/CE, 14 de setembro de 2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.14.1

O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 44.644.972/0001-94. Objeto: Contratação do Show Artístico da banda "Limão com Mel" a se realizar no evento alusivo aos "Festejos da Padroeira" do Município de Altaneira/CE. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Valor Total do Contrato: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026, sendo que o show realizar-se-á no dia 10 de outubro de 2026, em local determinado pela Secretaria. Signatários: Antônio Clécio de Sousa e Wellington de Souza Freire. Altaneira/CE, 15 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Concorrência Eletrônica Nº 11.001/2024 CE - Extrato de Contrato Nº 2026/1609.01. Partes: Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Obras na forma da Lei e as respectivas vencedoras empresas consorciadas: AJ Construtora e Transporte LTDA e Novo Caminho Construtora LTDA - "Consórcio Aquiraz". Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em piso intertravado e drenagem em vias do Porto das Dunas (Etapas I e II), de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. Fonte de Recursos: Convênio 917459/2021 - Ministério das Cidades/Tesouro Municipal, com as Seguintes Rubricas: 1701-15.451.0019.1.056. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500000000 / 1700000000 / 1701000000 / 1754000000. Prazo de Vigência do Contrato:12 (doze) meses. Valor Global: R$ 11.628.689,11 (onze milhões, seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e onze centavos). Signatários: Antônio Napoleão Leite Filgueiras, Alan Jackson Aragão Silva e Alan Mororó Paiva. Data do Contrato: 16 de Setembro de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 10.003/2026 PERP. Objeto: Registro de Preços para contratação dos serviços de vigilância desarmada diurna e noturna destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Turismo do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 05 de outubro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz/CE, 17 de setembro de 2026. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI

A Secretaria de Educação, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 02 de Outubro de 2026, às 09h00, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº. 08.018/2026-PERP, referente a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 18/09/2026 até o dia 02/10/2026 às 8h30, com Abertura das Propostas para Lances no dia 02/10/2026, às 9h00. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso.

Aracati-CE, 17 de Setembro de 2026

LEVI DA COSTA ROCHA Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 02 de Outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.036/2026-PE. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.

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