DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA

Publicação do Resultado da Pré-Qualificação Nº 27.08.02/2026. O Setor de Licitação de Aurora/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Pré-Qualificação Nº 27.08.02/2026, cujo objeto é a construção de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo sobre base de solo compactada, na estrada que liga a CE-288 ao Distrito Santa Vitória, Zona Rural do Município de Aurora/CE, declarando as seguintes empresas: Pré-Qualificadas: 1-Daterra Construções e Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 10.477.919/0001-24; 2-Coral-Construtora Rodovalho Alencar LTDA, CNPJ Nº 07.195.191/0001-33; 3-AL Teixeira Pinheiro LTDA, CNPJ Nº 69.374.585/0001-06; 4-CLPT Construtora LTDA, CNPJ Nº 25.165.699/0001-70; 5-Scave Serviços de Engenharia e Locação LTDA, CNPJ Nº 01.514.128/0001-36; 6-COPA Engenharia LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/0001-65; 7-A & V Projetos e Construcoes LTDA, CNPJ Nº 06.981.069/0001-20; 8-F T S Servicos de Construcoes LTDA, CNPJ Nº 23.492.879/0001-31; 9-Construtora Alicerce LTDA, CNPJ Nº 15.844.260/0001-10; 10-Brimax Engenharia LTDA, CNPJ Nº 39.695.545/0001-03; 11-Caldas e Furlani Engenharia LTDA, CNPJ Nº 02.380.232/0001-48 e 12-Águia Construções e Incorporações LTDA-EPP, CNPJ Nº 12.049.385/0001-60. Não Pré-Qualificada: 1-ARN Construções LTDA, CNPJ Nº 11.477.070/0001-51, Motivo: Descumpriu os itens: 14.1-d) e f) do Edital, apresentou quantidades bem inferiores e itens divergentes do exigido, para as parcelas de maior relevância. Tudo conforme Ata de Julgamento. O setor de licitação declara aberto o prazo recursal conforme da Lei Federal nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Saúde Do Município De Baturité/Ce, Torna Público O Extrato Do Instrumento Contratual Nº 1008.01/2026, Resultante Do Chamento Público Nº 006/2026; Objeto: Contratação De Organização Social Para O Gerenciamento, Operacionalização E Execução De Ações E Serviços De Saúde No Hospital E Maternidade José Pinto Do Carmo No Município De Baturite - Ce; Contratada: Instituto De Saúde Doutor Giuseppe Moscati - Isgm; Valor Global: R$ 27.324.721,44 (Vinte E Sete Milhões Trezentos E Vinte E Quatro Mil Setecentos E Vinte E Um Reais E Quarenta E Quatro Centavos); Valor Mensal: R$ 2.277.060,12 (Dois Milhões Duzentos E Setenta E Sete Mil Sessenta Reais E Doze Centavos); Assina Pela Contratada: Ana Paula Viana Morais: Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra; Data Do Contrato: 10 De Agosto De 2026

A Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura Do Município De Baturité/Ce, Torna Público O Extrato Do Quarto Aditivo Ao Contrato Nº 2609.01/2025, Decorrente Do Processo Licitatório Na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 3007.01/2025, Cujo Objeto É A Pavimentacao Em Pedra Tosca Em Diversos Bairros No Municipio De Baturité/Ce. Contratante: Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura. Contratado(A): Gt Locacoes De Veiculos E Servicos Ltda. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Da Vigência Contratual Com Fulcro No Art. 57, §4º Da Lei Federal Nº 14.133/21 E Suas Alterações Posteriores. Prazo De Duração: Vigência De 25 De Setembro De 2026 Até 25 De Setembro De 2027. Assina Pelo(A) Contratado(A): Gilberto Torres Martins. Assina Pelo Contratante: Cicero Antonio Sousa Bezerra

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1609.01/2026-SRP, critério de julgamento Maior Percentual de Desconto por lote, que será realizado no dia 06 de outubro de 2026, às 10h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Na Execução De Serviços De Manutenção Da Infraestrutura Pública Do Município De Baturité/Ce, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o portal nacional de contratações públicas - pncp https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tcemunicipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

Revogação da Concorrência Eletrônica Nº 052601/2026. Processo Administrativo Nº 12BV6KUL1EUVWJ. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação da estrada que liga o Distrito de Barão de Aquiraz ao Distrito de Quixariú, no Município de Campos Sales - CE, Conforme MAPP Nº 3217. resolve: Revogar a Concorrência Eletrônica Nº 052601/2026, referente ao Processo Administrativo nº 12BV6KUL1EUVWJ, com fundamento no art. 71, inciso II e §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da necessidade de correção e adequação do prazo estabelecido para o procedimento de pré-qualificação.

Campos Sales-CE, 17 de Setembro de 2026. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA Ordenador(a) de Despesas

A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Aquisição de mobiliário em geral destinado ao aparelhamento e à estruturação das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Campos Sales-CE, em atendimento às ações previstas no Programa Plano de Ações Articuladas (PAR). A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 30 de Setembro de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Secretário de Políticas para Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ

O(A) Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 01 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 04.010/2026-CE. Objeto: Construção da passagem molhada sobre o riacho cachoeira. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - IMAC.Conceição.

Canindé/CE, 17 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2026.09.17.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a prestar os serviços de obras de adequação de estradas vicinais com revestimento primário (solo piçarra), em estradas que ligam as localidades de Sitio Junco, Raimundão e Canto das Oliveiras, Zona Rural do Município de Cariús, junto a Secretaria Infraestrutura e Serviços Urbanos, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições constantes no Anexo I deste Edital. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das habilitações/propostas comerciais dar-se-á até o dia 05/10/2026 às 07:30 horas (horário de Brasília) e a Abertura da Sessão no dia posterior a partir das 09:00 horas. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: Plataforma www.licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br e PNCP.

Carius - CE, 17 de setembro de 2026 JEFFERSON CESAR OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

Termo De Acordo De Parcelamento E Confissão De Débitos Previdenciários (Acordo Cadprev Nº 2562/2026) Fundo Municipal De Baturité/Ce, Juntamente Com A Prefeitura Do Município De Baturité/Ce. Para Conhecimento Dos Interessados, Que Foi Firmado O Presente Termo De Acordo De Parcelamento E Confissão De Débitos Previdenciários Com Fundamento Na Lei Nº Lei Municipal N. 2.526/2026, Tendo O Fundo De Previdência De Baturité Como Credor, Junto Ao Devedor O Município De Baturité/Ce, A Quantia De R$ 899.285,44 (Oitocentos E Noventa E Nove Mil Duzentos E Oitenta E Cinco Reais E Quarenta E Quatro Centavos), Correspondentes Aos Valores De Contribuição Patronal - Ec 136 (300 Meses) Devidos E Não Repassados Ao Regime Próprio De Previdência Social - Rpps Dos Servidores Públicos, Relativos Ao Período De 04/2021 A 02/2022, Cujo Detalhamento Encontra-Se No Demonstrativo Consolidado Do Parcelamento - Dcp. Será Pago Em 300 (Trezentos) Parcelas Mensais E Sucessivas De R$ 2.997,62 (Dois Mil Novecentos E Noventa E Sete Reais E Sessenta E Dois Centavos), Atualizadas De Acordo Com O Disposto Na Cláusula Terceira Do Termo Em Questão. Fica Vinculo Ao Fundo De Participação Dos Municípios - Fpm Para Pagamento Dos Valores Das Prestações Acordadas Neste Termo De Acordo De Parcelamento, Atualizadas Na Forma Da Clausula Terceira E Da Legislação Do Município. Fundo Municipal De Previdência, Secretaria De Administração, Finanças E Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM

Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.07.06.001. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação em piso intertravado no acesso à praia do olho d'água e sinalização turística, vencedor: Novo Caminho Construtora LTDA CNPJ: 32.641.253/0001-30, com o valor global de R$ 1.422.498,53 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 17 de setembro de 2026. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Diego Gomes Aguiar - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Contrato Nº. 1609.01/2026-02 oriundo do Pregão Eletrônico nº 1708.01/2026-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços especializados de odontologia na realização de tomografias computadorizadas, implantes dentários e próteses fixas tipo protocolo em pacientes que atendam aos parâmetros definidos pela Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Centro de Saúde Dr. José Fábio LTDA, com Sede na Cidade de Caririaçu, Estado do Ceará à Rua José Joaquim de Santana, nº 174, Bairro Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 19.163.921/0001-01, neste ato representada pelo Sr. José Fábio Pereira, inscrito no CPF/MF n.º 033.XXX.XXX-03. Do Valor Contratual: R$ 524.880,00 (quinhentos e vinte e quatro mil oitocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 0401.10.302.0026.2.056 (Gerenciamento e manutenção da média e alta complexidade) e elemento de despesas: 3390.39.00. Da Vigência: O Contrato terá validade de 01 (um) ano a contar da assinatura, conforme o Art. 107 da Lei 14.133/2021, os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Assina Pela Contratante: Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde. Cedro - CE, 17 de setembro de 2026. Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 14/2026-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 14/2026-SEINFRA - 1a Etapa da pavimentação asfáltica ligando o Aeroporto Regional ao Distrito de Caiçara. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 14h00min do dia 06 de Outubro de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Camocim/CE, 17 de setembro de 2026. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação

Cruz-CE, 17 de Setembro de 2026. JOSÉ EDNALDO ALVES DE SOUSA Agente de Contratação

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