DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

O(A) Fundo Municipal de Saúde - FMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.09.14.1. Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e diversos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no endereço: Av. dos Três Poderes, 75 - Centro.

ALEFE PINHEIRO DE LIMA Pregoeiro(a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA

Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo - Motivo: Serviço Contínuo - Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 25.08.29.01-SDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-150525-PE01-SDE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Work Tech Serviços, CNPJ nº 09.252.550/0001-72 - Finalidade: Contratação de Serviços de Transporte Escolar, com fornecimento de veículos e motoristas, destinados aos alunos do Município de Hidrolândia/CE - Nova Vigência: 30/08/2026 à 29/08/2027 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/08/2026 - Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 16/2025 de 18/03/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Joaquim Francisco Oliveira Magalhaes (Contratada).

Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-140926-PE01-SITDUMA - Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Hidrolândia/CE - Data de Abertura: 05/10/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

Concorrência Eletrônica Nº 2026.09.10.1. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de praças nos bairros Buenos Aires, Centro, Diadema e Preaoca, no Município de Horizonte-CE, conforme Projeto de Engenharia. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 05 de outubro de 2026. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583.

Horizonte/CE, 17 de setembro de 2026. RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 03.009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos de Saúde e Segurança do Trabalho - SST, especialmente o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, bem como para a prestação de serviços de assessoria, elaboração, transmissão, acompanhamento e retificação, quando necessária, dos eventos S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT e S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos, no ambiente do eSocial, para atender às necessidades da Secretaria de Administração e Finanças, em Independência- Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro.

Independência/CE, 17 de setembro de 2026. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeiro(a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 019/2026-PE - N.º Processo: 00004.20260806/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de materiais de higiene pessoal, destinados ao atendimento das demandas das Escolas de Ensino Fundamental I e II em regime de tempo integral, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Itaiçaba/CE, visando assegurar condições adequadas de higiene, saúde, bem-estar e conforto aos estudantes e demais usuários das Unidades Escolares. Recebimento das Propostas: Até às 8:30 AM, do dia 01/10/2026. Abertura das Propostas 01/10/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do Edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br.

Itaiçaba/CE, 17 de setembro de 2026. RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

Ata de Registro de Preços Nº 120915. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador) e a Empresa: Empresa Vencedora do Lote 04: Kilimpa Comercio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 13.150.780/0001-06, com o respectivo Valor Total de R$ 594.899,44 (quinhentos e noventa e quatro mil e oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). Empresa Vencedora do Lote 05: Kilimpa Comercio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 13.150.780/0001-06, com o respectivo Valor Total de R$ 404.246,60 (quatrocentos e quatro mil e duzentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), Empresa Vencedora do Lote 08: Kilimpa Comercio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 13.150.780/0001-06, com o respectivo Valor Total de R$ 703.412,40 (setecentos e três mil e quatrocentos e doze reais e quarenta centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e consumo, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itaitinga - CE, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônica Nº 2026.01.27.00PE. Fundamentação Legal: Na Forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 15 de Setembro de 2026. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Lucas Lima Soares.

Ata de Registro de Preços Nº 120916. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador) e a Empresa: Vencedora do Lote 01: Suprimax Comercial LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 00.466.084/0001-53, com o respectivo Valor Total de R$ 406.724,20 (quatrocentos e seis mil e setecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e consumo, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itaitinga - CE, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônica Nº 2026.01.27.00PE. Fundamentação Legal: Na Forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 16 de Setembro de 2026. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Alberto Magno de Brito Ramos.

Ata de Registro de Preços Nº 120917. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador) e a Empresa: Empresa Vencedora do Lote 02: Expresso Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 25.179.741/0001-02, com o respectivo Valor Total de R$ 749.802,36 (setecentos e quarenta e nove mil e oitocentos e dois reais e trinta e seis centavos). Empresa Vencedora do Lote 03: Expresso Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 25.179.741/0001-02, com o respectivo Valor Total de RR$ 731.645,90 (setecentos e trinta e um mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos). Empresa Vencedora do Lote 06: Expresso Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 25.179.741/0001-02, com o respectivo Valor Total de R$ 44.963,56 (quarenta e quatro mil e novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e consumo, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itaitinga - CE, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônica Nº 2026.01.27.00PE. Fundamentação Legal: Na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 16 de Setembro de 2026. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Felipe Lima Soares.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da Concorrência Eletrônica nº 2026.06.25.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora, Copa Engenharia LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o Orçamento Básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected].

Jardim/CE, 17 de setembro de 2026. MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

A Secretaria Munic. de Infraestrutura e Obras Urbanas, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 02 de outubro de 2026, sessão pública do processo de Pré- Qualificação no 002/2026/SMD, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré-Qualificação de empresas para futura contratação de serviços de manutenção e conservação predial e viária, urbana e rural, em diversas Unidades Patrimoniais, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Jucás/CE, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e portal das lictações tce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo email : [email protected].

Jucás/CE, 17 de setembro de 2026. LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS Agente de Contratação

O Fundo Municipal de Educação, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 11:00, do dia 02 de outubro de 2026, sessão pública do processo de Pré- Qualificação no 003/2026/SME, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré-Qualificação de empresas para futura contratação de serviços ampliação do Centro de Educação Infantil (CEI), conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Portal das Licitações tce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Jucás/CE, 17 de setembro de 2026. LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS Agente de Contratação

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