DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

serviços para atendimento on-site" do fabricante do equipamento; Todas as substituições ou reparos são as expensas da CONTRATADA e deverão ser utilizadas peças novas, idênticas às do equipamento original;

Caso haja descontinuidade de peças a CONTRATADA poderá substituí-la por outro de especificação igual ou superior e com o mesmo padrão de qualidade e desempenho, desde que fundamentados por escrito e aceitos pela CONTRATANTE; A abertura de chamado em garantia deverá ser feita através dos seguintes meios: Site na Internet; Correio Eletrônico (e-mail); Atendimento Telefônico; O atendimento deverá ser do tipo (8x5) oito horas por dia e cinco dias por semana, de segunda a sexta feira das 08:00 as 12:00 das 14:00 as 18:00;

O defeito deverá ser solucionado no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da abertura do chamado; Durante o período da garantia, caso sejam identificados defeitos recorrentes, ou seja, defeito em um mesmo componente em percentual superior a 15% (quinze) do total de equipamentos adquiridos, a CONTRATADA será obrigada a substituir o componente de todos os equipamentos entregues, mesmo que eles não tenham apresentado defeito, num prazo máximo de 90 (noventa) dias contados a partir da data da comunicação do fato;

Leia-se:

GARANTIA, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA

O(s) equipamento(s) de informática (computadores e monitores) fornecido(s) deverá(ão) possuir garantia técnica integral contra vícios, defeitos de fabricação, falhas de funcionamento ou desacordo com as especificações exigidas, pelo período mínimo de 12 (doze) meses, contado a partir da data de recebimento definitivo e emissão do Termo de Aceite Definitivo do bem pela Administração Pública, fundamentado nos artigos 40, § 1º, inciso II, e 140 da Lei nº 14.133/2021.

A garantia ofertada compreende:

O fornecimento e a substituição sem custo de quaisquer peças, componentes, periféricos ou módulos defeituosos original ou equivalente de igual ou superior desempenho, devendo o equipamento ser mantido em perfeitas condições operacionais e de fábrica;

A prestação de assistência técnica na modalidade on-site (atendimento no local onde o equipamento se encontra instalado) ou via rede credenciada e autorizada, será sob responsabilidade exclusiva da CONTRATADA; A cobertura total de despesas com frete, transporte, peças, mão de obra, seguro, deslocamento de técnicos e quaisquer outros custos diretos ou indiretos necessários para a restauração da operacionalidade do equipamento. O edital encontra-se disponível nos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 065/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos para atender reforma e adaptação das edificações públicas da Prefeitura Municipal de Anápolis, conforme especificações, condições e quantidades estimadas no Edital do Pregão Eletrônico nº. 065/2026 e seus anexos, de acordo com documentações constantes no processo administrativo nº. 01120.00000725/2025-98, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pelo Pregoeiro, em favor das empresas a seguir relacionadas, pelos respectivos valores unitários das propostas: 1) A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.473.312/0001-20: ITEM 033 R$ 10,53; ITEM 040 R$ 9,28; ITEM 060 R$ 3,10.2) ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 46.423.434/0001-03: ITEM 144 R$ 4,72.3) BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 45.740.175/0001-73: ITEM 001 R$ 8,59; ITEM 141 R$ 3,98; ITEM 155 R$ 216,53; ITEM 156 R$ 216,53. 4) CBL E SUPRIMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 62.789.258/0001-76: ITEM 061 R$ 15,00.5) DISTRIBUIDORA FXO LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.149.559/0001-49: ITEM 003 R$ 0,55; ITEM 013 R$ 8,56; ITEM 015 R$ 4,88; ITEM 017 R$ 246,00; ITEM 018 R$ 246,00; ITEM 019 R$ 3,30 ; ITEM 022 R$ 1,14; ITEM 031 R$ 152,77; ITEM 039 R$ 2,58; ITEM 041 R$ 1,75; ITEM 056 R$ 0,43; ITEM 057 R$ 2,82; ITEM 058 R$ 1,79; ITEM 065 R$ 28,68; ITEM 068 R$ 474,00; ITEM 069 R$ 474,00; ITEM 073 R$ 4,81; ITEM 079 R$ 0,91; ITEM 082 R$ 0,47; ITEM 083 R$ 2,14; ITEM 084 R$ 0,96; ITEM 087 R$ 0,91; ITEM 091 R$ 3,35; ITEM 092 R$ 0,79; ITEM 095 R$ 9,64; ITEM 097 R$ 8,72; ITEM 100 R$ 6,48; ITEM 101 R$ 4,19; ITEM 111 R$ 200,28; ITEM 112 R$ 200,28; ITEM 113 R$ 127,80; ITEM 114 R$ 127,80; ITEM 124 R$ 7,96; ITEM 126 R$ 8,20; ITEM 128 R$ 2,66; ITEM 129 R$ 0,62; ITEM 130 R$ 0,78; ITEM 132 R$ 10,68; ITEM 143 R$ 10,56; ITEM 145 R$ 7,78; ITEM 146 R$ 10,32; ITEM 147 R$ 2,59; ITEM 148 R$ 10,32; ITEM 161 R$ 3,06.6) FRONT COMERCIAL LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.731.740/0001-00: ITEM 012 R$ 4,20; ITEM 014 R$ 1,66; ITEM 038 R$ 4,72; ITEM 071 R$ 87,32; ITEM 072 R$ 87,32.7) MARCELO SOUSA GONCALVES - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 44.883.034/0001-47: ITEM 134 R$ 12,88; ITEM 135 R$ 12,88. 8) REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROL ES ADMINISTRATIVOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 52.386.933/0001-62: ITEM 006 R$ 5,20; ITEM 070 R$ 138,98; ITEM 102 R$ 6,49; ITEM 103 R$ 4,66; ITEM 106 R$ 3,46; ITEM 107 R$ 8,57; ITEM 108 R$ 8,57; ITEM 109 R$ 421,26; ITEM 110 R$ 421,26; ITEM 157 R$ 226,96; ITEM 158 R$ 226,96. 9) RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.784.313/0001-95: ITEM 133 R$ 32,62; ITEM 136 R$ 36,18; ITEM 138 R$ 40,56; ITEM 139 R$ 42,86; ITEM 140 R$ 42,86; ITEM 159 R$ 11,93; ITEM 160 R$ 11,82.10) RV SOLUCOES LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 51.948.189/0001-80: ITEM 016 R$ 22,77; ITEM 026 R$ 333,00; ITEM 027 R$ 333,00; ITEM 028 R$ 445,00; ITEM 029 R$ 445,00; ITEM 030 R$ 35,00; ITEM 067 R$ 39,00; ITEM 104 R$ 54,00; ITEM 105 R$ 54,00.11) VDA SANEAMENTO LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.486.840/0001-19: ITEM 002 R$ 0,36; ITEM 004 R$ 2,60; ITEM 005 R$ 2,00; ITEM 007 R$ 4,00; ITEM 008 R$ 7,01; ITEM 009 R$ 9,00; ITEM 010 R$ 4,98; ITEM 011 R$ 6,80 ; ITEM 020 R$ 0,50; ITEM 021 R$ 2,50; ITEM 023 R$ 1,80; ITEM 024 R$ 0,50; ITEM 025 R$ 1,90; ITEM 032 R$ 182,50; ITEM 034 R$ 0,70; ITEM 035 R$ 1,00; ITEM 036 R$ 0,50; ITEM 037 R$ 3,30; ITEM 042 R$ 8,20; ITEM 043 R$ 2,05; ITEM 044 R$ 2,70; ITEM 045 R$ 7,80; ITEM 046 R$ 1,10; ITEM 047 R$ 2,70; ITEM 048 R$ 6,80; ITEM 049 R$ 15,67; ITEM 050 R$ 1,70; ITEM 051 R$ 1,90; ITEM 052 R$ 1,10; ITEM 053 R$ 1,60; ITEM 054 R$ 1,10; ITEM 055 R$ 1,20; ITEM 059 R$ 13,40; ITEM 062 R$ 4,60; ITEM 063 R$ 15,90; ITEM 064 R$ 6,20; ITEM 066 R$ 11,40; ITEM 074 R$ 2,70; ITEM 075 R$ 6,40; ITEM 076 R$ 4,90; ITEM 077 R$ 1,80; ITEM 078 R$ 1,30; ITEM 080 R$ 1,30; ITEM 081 R$ 4,30; ITEM 085 R$ 1,30; ITEM 086 R$ 2,40; ITEM 088 R$ 1,00; ITEM 089 R$ 2,00; ITEM 090 R$ 2,90; ITEM 093 R$ 0,90; ITEM 094 R$ 8,30; ITEM 096 R$ 3,90; ITEM 098 R$ 8,70; ITEM 099 R$ 19,90; ITEM 115 R$ 3,30; ITEM 116 R$ 1,10; ITEM 117 R$ 3,00; ITEM 118 R$ 7,60; ITEM 119 R$ 2,30; ITEM 120 R$ 3,40; ITEM 121 R$ 4,80; ITEM 122 R$ 3,00; ITEM 123 R$ 1,80; ITEM 125 R$ 8,40; ITEM 127 R$ 1,70; ITEM 131 R$ 4,90; ITEM 137 R$ 85,05; ITEM 142 R$ 13,57; ITEM 149 R$ 2,80; ITEM 150 R$ 9,90; ITEM 151 R$ 3,70 ; ITEM 152 R$ 2,56; ITEM 153 R$ 2,76; ITEM 154 R$ 7,90.

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 031/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA INSUMOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E MEDICAMENTOS A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO, conforme documentações constantes no processo

administrativo SEI nº 01108.00000461/2024-41, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 48.980/2023, decide retificar o Termo de Homologação anteriormente publicado, em razão da convocação de licitantes remanescentes, para ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pela Pregoeira, em favor das empresas a seguir relacionadas, pelos respectivos valores unitários das propostas: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 28.820.255/0001-10: ITEM 9 R$ 119,98; ITEM 10 R$ 119,98; ITEM 15 R$ 167,58; ITEM 16 R$ 167,58; ITEM 18 R$ 8,60; ITEM 20 R$ 18,85; ITEM 21 R$ 18,81; ITEM 22 R$ 115,77; ITEM 30 R$ 24,75; ITEM 31 R$ 27,17; ITEM 32 R$ 25,97; ITEM 45 R$ 24,75; ITEM 46 R$ 24,75; ITEM 47 R$ 25,74; ITEM 48 R$ 25,74; ITEM 49 R$ 25,74; ITEM 50 R$ 25,74; ITEM 51 R$ 24,84; ITEM 52 R$ 26,23; ITEM 53 R$ 27,16 E ITEM 68 R$ 36,37.BERITH COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 57.642.694/0001-88: ITEM 5 R$ 23,20; ITEM 6 R$ 24,30; ITEM 36 R$ 28,51; ITEM 37 R$ 28,50; ITEM 38 R$ 28,50; ITEM 39 R$ 28,50; ITEM 40 R$ 28,50; ITEM 41 R$ 28,69; ITEM 42 R$ 28,77; ITEM 43 R$ 28,96; ITEM 44 R$ 28,78; ITEM 64 R$ 9,01; ITEM 121 R$ 10,60 E ITEM 126 R$ 30,30.dl dental ltda - Inscrita no CNPJ/MF de nº 07.827.565/0001-96: ITEM 34 R$ 43,36.odontomed t/a ltda - Inscrita no CNPJ/MF de nº 27.205.945/0001-04: ITEM 66 R$ 176,00 E ITEM 67 R$ 231,00.dental higix produtos odontológicos médicos hospitalares ltda - Inscrita no CNPJ/MF de nº 26.240.632/0001-16: ITEM 61 R$ 1,60.ITENS FRACASSADOS: ITEM 7, ITEM 8, ITEM 11, ITEM 12, ITEM 13, ITEM 14, ITEM 17, ITEM 19, ITEM 29, ITEM 71, ITEM 72, ITEM 73, ITEM 75, ITEM 90, ITEM 92, ITEM 100, ITEM 101 e ITEM 127.

Anápolis/GO, 11 de setembro de 2026. PAULO ROBERTO SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2026 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 74/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COMPLETOS, NOVOS, DE PRIMEIRO USO, COM GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO, COM MONITOR, TECLADO, MOUSE, ESTABILIZADOR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1.928, PROCESSO Nº 202100042004556, conforme documentações constantes no processo administrativo 01125.00001387/2025-71, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pelo Pregoeiro em favor da empresa a seguir relacionada, pelo respectivo valor unitário e total da proposta:1) BGT LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.548.577/000104: ITEM 01 VALOR UNITÁRIO R$ 5.300,00 E VALOR TOTAL R$ 47.700,00.

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 02 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026, modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01126.00000164/2025-68, que tem por objeto o " Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Equipamentos de Manutenção, Bens Duráveis e Maquinários para Espaços Esportivos e Eventos (abrangendo ferramentas elétricas, equipamentos de jardinagem, zeladoria e itens de entretenimento), destinados ao provimento de infraestrutura operacional e logística das diversas unidades da Administração Pública Municipal de Anápolis, pelo período de 1 (um) ano, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos''. O edital estará disponível a partir de 21/09/2026, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis ( C E I T EC ) , Anápolis-Go, e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Anápolis/GO, 15 de setembro de 2026. GISELLE ALVES CECÍLIO Diretora de Compras e Licitações

PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 (90021), modo de disputa Aberto e Fechado, Critério de Julgamento Menor Preço Por Item, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01120.00003567/2025-28, que tem por objeto o "registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de materiais elétricos, equipamentos e componentes destinados à manutenção, ampliação, modernização e adequação da rede de iluminação pública e das instalações elétricas do Município de Anápolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos", cuja abertura está estabelecida para o dia 22/09/2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF) FICA SUSPENSA por tempo indeterminado, motivado pela necessidade de análise de impugnação e retificação do Termo de Referência no interesse da administração. A nova data será divulgada oportunamente pelos mesmos meios de publicação do edital original. Dúvidas e esclarecimentos entrar em contato na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, ou através do e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min.

Anápolis/GO, 15 de setembro de 2026. GISELLE ALVES CECÍLIO Diretora de Compras e Licitações

PAULO ROBERTO SILVA

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, bem como pelo titular da Pasta, designado pela Portaria nº 528, de 29 de agosto de 2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº. 48.980, de 27 de abril de 2023 e demais legislações aplicáveis, AVISA aos interessados que TORNAM SEM EFEITO as publicações do Aviso da Dispensa de Licitação nº 039/2026, objeto do Processo nº 01108.00004956/2026-19, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, que tem como objeto a contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, provenientes das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de

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