DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS

CÓD.ID: TCEES 2026.043E0700001.01.0025

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021 cujo objeto é: Registro de preços para aquisição de 20 caçambas estacionárias de aço de 5 m³, fabricadas com chapa reforçada 1/8" (3 mm), sem tampa, soldadas, com dimensões de 265 x 165 x 110 cm (CxLxA), peso aproximado de 485 kg e acabamento em pintura epóxi, destinadas ao uso operacional desta Secretaria Executiva de Obras e Serviços Urbanos no perímetro urbano do município de Mantenópolis e seus Distritos. Abertura das propostas: às 09 horas do dia 30 de setembro de 2026. Início da disputa: às 09 horas do dia 30 de setembro de 2026. Ed i t a l Completo nos site : portaldecompraspublicas.com.br https://mantenopolis.es.gov.br/ Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI

ID 2026.051E0700001.01.0015

O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para Contratação de serviços instalação, limpeza de aparelhos, revisão e reposição de gás refrigerados, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva, conserto de aparelhos de ar condicionado/sistemas de climatização. Início de entrega das propostas: 20/09/2026, 08:30h; abertura das propostas: 05/10/2026, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muquies.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel (28) 3199-0456.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ

RETIFICADO

ID CidadES: 2026.068E0700001.01.0019

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 001863/2025, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 30/09/2026 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 30/09/2026 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

SECRETARIA DE OBRAS

PROCESSO Nº 68402/2026

O MUNICÍPIO DA SERRA, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras - SEOB, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital de Concorrência Eletrônica Internacional nº 008/2026, publicado em 15/07/2026 - Seção 3 - Pag. 176, em razão da necessidade de correção do item 10 e dos quantitativos previstos no item 16.6.5 do Edital, relativos à comprovação da qualificação técnico-operacional, especificamente quanto às parcelas de maior relevância técnica e valor significativo do objeto, para sua plena compatibilização com o Termo de Referência, bem como de adequação das disposições técnicas aos critérios de qualificação estabelecidos no instrumento convocatório, nos seguintes termos:

1. DO EDITAL

No item 10 - DA APRESENTAÇAO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO do Edital, subitem 10.14:

ONDE SE LÊ:

(...) 1% (um por cento) do valor estimado anual para a contratação ...

LEIA-SE:

(...) 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação ...

No item 16.6 - DA DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, subitem 16.6.5: ONDE SE LÊ:

a) (...) quantidade mínima de 32.110,40 t;

• b) (...) quantidade mínima de 1.872,00 m;

• c) (...) quantidade mínima de 13.948,26 m²;

• d) (...) quantidade mínima de 49,41 m;

• e) (...) quantidade mínima de 8.744,96 m³;

• f) (...) quantidade mínima de 6.795,40 t;

• g) (...) quantidade mínima de 7.887,30 m²;

• h) (...) quantidade mínima de 811,30 m²;

• i) (...) quantidade mínima de 185,44 m²;

j) (...) quantidade mínima de 32.361,72 m².

LEIA-SE:

a) (...) quantidade mínima de 31.584,00 t; b) (...) quantidade mínima de 1.771,00 m; c) (...) quantidade mínima de 13.719,00 m²; d) (...) quantidade mínima de 48,00 m; e) (...) quantidade mínima de 8.602,00 m³; f) (...) quantidade mínima de 6.684,00 t; g) (...) quantidade mínima de 7.758,00 m²;

h) (...) quantidade mínima de 798,00 m²; i) (...) quantidade mínima de 182,00 m²; j) (...) quantidade mínima de 31.831,00 m².

1. DO TERMO DE REFERÊNCIA No item 15 - DA DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, subitem 15.5: ONDE SE LÊ: a) (...) quantidade mínima de 52.640,00 t; b) (...) quantidade mínima de 2.952,00 m; c) (...) quantidade mínima de 22.866,00 m²; d) (...) quantidade mínima de 81,00 m; e) (...) quantidade mínima de 14.336,00 m³; f) (...) quantidade mínima de 11.140,00 t; g) (...) quantidade mínima de 12.930,00 m²; h) (...) quantidade mínima de 1.330,00 m²; i) (...) quantidade mínima de 304,00 m²; j) (...) quantidade mínima de 53.052,00 m². LEIA-SE: a) (...) quantidade mínima de 31.584,00 t; b) (...) quantidade mínima de 1.771,00 m;

c) (...) quantidade mínima de 13.719,00 m²;

d) (...) quantidade mínima de 48,00 m;

e) (...) quantidade mínima de 8.602,00 m³;

f) (...) quantidade mínima de 6.684,00 t;

g) (...) quantidade mínima de 7.758,00 m²;

h) (...) quantidade mínima de 798,00 m²;

i) (...) quantidade mínima de 182,00 m²;

j) (...) quantidade mínima de 31.831,00 m².

Ainda no Termo de Referência, ficam excluídos os subitens 15.7 e 15.14, a fim de compatibilizar suas disposições com os critérios de qualificação técnica estabelecidos no Ed i t a l .

1. DA RATIFICAÇÃO

Ratificam-se as demais disposições do Edital, do Termo de Referência e de seus anexos que não tenham sido expressamente alteradas pela presente retificação, mantendo-se a data de abertura da sessão pública e início da disputa para o dia 09 de outubro de 2026, às 14h00min.

ID (TCEES) 2026.069E0600002.01.0005

Serra/ES, 17 de setembro de 2026. ELOISA HELENA DE MORAES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

PROCESSO ADM.: 001448/2026

ID CIDADES: 2026.074E0500001.01.0003

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) motocicletas novas, zero quilômetro, e 04 (quatro) baús para motocicletas, devidamente instalados e compatíveis com os veículos fornecidos, incluindo primeiro emplacamento e licenciamento em nome do Município de Vila Pavão/ES, bem como 16 (dezesseis) bicicletas elétricas, destinadas aos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação com itens exclusivos para ME, EPP e MEI. ABERTURA: 06/10/2026, às 08h00min.

LOCAL: PLATAFORMA BLL - http://bll.org.br.

O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES (www.vilapavao.es.gov.br) e na plataforma BLL (http://bll.org.br).

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA

A Comissão de Licitação torna público que sagrou-se vencedora a seguinte licitante: PREMIUM SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.238.360/000115 com proposta no valor global de R$ 169.100,57 (cento e sessenta e nove mil e cem reais e cinquenta e sete centavos), com valor global do certame de R$ 169.100,57 (cento e sessenta e nove mil e cem reais e cinquenta e sete centavos), para contratação de empresa especializada, no ramo da construção civil, para a execução de obra, visando serviços do Remanescente da Construção da Escola Rural com 1 Sala de Aula - Povoado do Barro Amarelo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto Municipal nº 52.401/2025 bem como pela Diretora de Compras e Licitações designada pelo Decreto Municipal nº 3.777/2025, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01111.00013467/2025-19, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Municipal nº 48.980, de 27 de abril de 2023, e legislação pertinente, torna pública a presente ERRATA para fins de retificação das informações anteriormente divulgadas no âmbito do Pregão Eletrônico nº 84/2026, qual seja:

1. Correção do item Garantia, Manutenção E Assistência do Termo de

Referência

Onde se lê:

GARANTIA, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA

Prazo: 60 (sessenta) meses, a contar do Recebimento Definitivo do Eq u i p a m e n t o ;

A garantia é do tipo "on-site", ou seja, será feita no local onde o equipamento estiver (dentro do município de Anápolis) ou será a critério da CONTRATANTE nas dependências da SICTEC;

Além da CONTRATADA, a garantia deverá ser atestada através de documento do fabricante e nos casos de a garantia do fabricante ser inferior à solicitada, deverá fornecer também documento de "extensão de garantia" ou "modalidade de prestação de

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091800154