DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected].

Bom Jesus do Norte - ES, 17 de setembro de 2026. MARCELA GOMES LEITE PEREIRA Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado do julgamento da habilitação no Credenciamento nº 006/2026, cujo objeto é o Credenciamento da Rede Arrecadadora para a Prestação de Serviços de Arrecadação e Correlatos de Tributos e demais Receitas do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Empresa habilitada: BANESTES S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo. Na forma disposta no artigo 165, inciso I, alínea "c" da lei 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado da Credenciamento nº 005/2026, cujo objeto é o credenciamento de clubes de esporte e lazer com descontos em suas matrículas e mensalidade, destinados aos servidores públicos vinculados a Administração Municipal e seus dependentes: EMPRESA HABILITADA: ATLETAS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. Na forma disposta no artigo 165, inciso I, "c", da lei 14.133/21, fica aberto o prazo de 03 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO da Concorrência nº 012/2026 - ID Ci d a d ES 2026.016E0700001.01.0043. Objeto: Obra de Reconstrução da Quadra Poliesportiva do Distrito de Gironda no Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES. Início do acolhimento das propostas: 18/09/2026 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 02/10/2026 às 12h59min. Sessão de disputa: 02/10/2026 às 13h.

Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA

PROC. N°30074/2024

O Município de Cariacica, torna público para amplo conhecimento, que o Sr. Secretário Municipal de Cultura e Turismo, ADJUDICOU E HOMOLOGOU a Concorrência Eletrônica nº 011/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de flutuante na Orla de Cariacica/ES, que teve como vencedora:

LOTE ÚNICO: MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA, ofertando o menor preço, no valor de R$ 1.453.299,98, (um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

ID-TCEES: 2026.017E0600009.01.0002

Cariacica/ES, 10 de setembro de 2026. RODRIGO DE JESUS SANTOS Secretário Municipal de Cultura e Turismo

PROCESSO Nº: 20.953/2026

Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - ASSOCIAÇÃO REAME, para realização do projeto NUTRINDO VÍNCULOS que tem com objeto estabelecer cooperação técnica e financeira para o fortalecimento institucional da ASSOCIAÇÃO REAME, visando a consolidação da oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos em situação de vulnerabilidade social no território de abrangência, por meio do custeio de recursos humanos estratégicos, assegurando a continuidade, qualidade e efetividade das ações socioassistenciais. De acordo com as disposições contidas no plano de trabalho apresentado o TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 99.999,90 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), que será custeado com o recurso de emenda parlamentar federal através da PROGRAMAÇÃO Nº 320130820260007 - GND 3 - Funcional Programática 082455131219G0001 Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - ESTRUTURASUAS - Emenda Individuais. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO COMASC Nº 081/2026. Informações através do e-mail [email protected].

Cariacica, 15 de setembro de 2026. JEANNE ROBERTA CASAGRANDE LINHARES Secretária Municipal de Assistência Social Interina

PROCESSO Nº: 20.041/2026

Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - ASSOCIAÇÃO REAME, para realização do projeto CAMINHOS DE CIDADANIA que tem com objeto garantir a continuidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ofertado a 83 crianças e adolescentes, por meio do custeio de profissionais essenciais, promovendo o desenvolvimento da cidadania, convivência social e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. De acordo com as disposições contidas no plano de trabalho apresentado o TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 99.996,99 (noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), que será custeado com o recurso de emenda parlamentar federal através da PROGRAMAÇÃO Nº 320130820260007 - GND 3 - Funcional Programática 082455131219G0001 Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - ESTRUTURASUAS - Emenda Individuais. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO COMASC Nº 082/2026. Informações através do e-mail [email protected].

PROCESSO Nº: 20.947/2026

Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OBRA SOCIAL CRISTO REI, para realização do projeto INTERAÇÃO II que tem com objeto cooperação técnica e financeira para realização de despesas de custeio para a melhoria do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos de até 80 crianças e adolescentes de 06 a 14 anos em situação de vulnerabilidade social. De acordo com as disposições contidas no plano de trabalho apresentado o TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 99.993,70 (noventa e nove mil novecentos e noventa e três reais e setenta centavos), que será custeado com o recurso de emenda parlamentar federal através da PROGRAM AÇ ÃO Nº 320130820260004 - GND 3 - Funcional Programática 082455131219G0001 Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - ESTRUTURASUAS - Emenda Individuais. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO COMASC Nº 064/2026. Informações através do e-mail [email protected].

Cariacica, 15 de setembro de 2026. JEANNE ROBERTA CASAGRANDE LINHARES Secretária Municipal de Assistência Social Interina

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI

PROCESSO NO.17.251/2026 - ID TCE/ES: 2026.028E0500002.01.0014 O Município de Guarapari-ES, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, através da plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes (equipamentos médicos, odontológicos, ar condicionado, mobiliário, computadores e outros), destinados às unidades de Atenção Primária à Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Guarapari - SEMSA, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas na Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 43620008/2025, cadastrada no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Saúde. ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 30 de setembro 2026. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected]

FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA

O Município de Ibatiba-ES torna público para ciência dos interessados, a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 031/2026 Pregão Eletrônico nº 029/2026, que tem por Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento, mediante cessão de direito de uso, de SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PÚBLICA, incluindo serviços de migração de dados, implantação, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Maiores informações no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, centro - Ibatiba ou através do e-mail: [email protected]. Informações: Tel: (0800) 028 1600, com Angela Karina Colombo - Agente de Contratação.

ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0027.

Ibatiba/ES, 1º de julho de 2026. LUIS CARLOS PANCOTI Prefeito

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 053/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 051/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de CONJUNTO HEXAGONAL DE MESAS E CADEIRAS, MESAS REDONDAS E PUFES, destinados à estruturação e melhoria dos espaços de Atendimento Educacional Especializado - AEE da rede Municipal der Ensino, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo der Referência. DATA: 02/10/2026 - HORÁRIO: 10:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600. ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0047.

ANGELA KARINA COLOMBO Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091800153