DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

Contrato Nº 120101/2025, celebrado com a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ N° 03.093.776/0003-53; Processo Originário: Pregão Eletrônico PE101101/2025; Objeto: contratação de empresa para aquisição de ambulância tipo a - simples remoção, modelo furgão, zero quilômetro, devidamente adaptadas e equipadas conforme as especificações técnicas mínimas descritas, destinadas ao transporte adequado e seguro de pacientes, em conformidade com as normas do CONTRAN e da ABNT NBR 14.561, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Saboeiro/CE, conforme emenda parlamentar Nº 202535200004; Fundamentação legal: Artigo 28 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 03/2025; Valor: R$ 332.500,00 (trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais); Vigência: 01 de novembro de 2025 a 01 de junho de 2026; Dotação orçamentária: 103020026.2.024; Data da assinatura: 01 de dezembro de 2025; Signatários: Cristiane Araujo Vieira Alves - Pela Contratante e Manuella Jacob - Pela Contratada; Saboeiro-CE, 01 de dezembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA

A Secretaria de Educação vem realizar Chamada Pública nº 002/2026-SME, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projetos de venda até o dia 13 de outubro de 2026 às 9h00min na sede da Comissão de Licitação à Praça Soares Bulção nº 197, Centro. O Edital poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: https://uruburetama.ce.gov.br/chamamento.php, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Uruburetama/CE, 17 de setembro de 2026. ADRIJANE MESQUITA CHAVES Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.17.1

A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú- CE, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato dos Contratos nº 0209.01/2026, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 0106.18/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 0106.18/2026. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução da Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de Santana do AcaraúCE - Convênio Nº 969650. Empresa(s) Contratadas e Valores: 1. ROCHA SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.004.063/0001-72 - Valor Global de R$ 774.607,51 (Setecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e um centavos). Fundamento Legal: Leis Federais 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, pela Lei Complementar nº123/06, e no Decreto Municipal nº 071202/2023, de 07 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável. Data de Assinatura: 02/09/2026. Vigência: 120(Cento e vinte) Dias. Assina pela Contratada: Edson Ramos Rocha. Assina pela Contratante: Izabel Cristina Loiola Oliveira. Santana do Acaraú - CE, 17 de setembro de 2026.

A Secretária de Educação do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver sido cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução da Implantação de Melhorias Habitacionais para o controle da Doença de Chagas no Município de Santana do Acaraú-CE - Convenio Nº 969650. Assim, nos Termos da Legislação Vigente, fica o Presente Processo Concorrência Eletrônica Nº 0106.18/2026, Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: ROCHA SERVIÇOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.004.063/0001-72, no Valor Total de R$ 774.607,51 (Setecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e um centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

Aditivo ao Contrato nº: 2023.06.30-0001 - Origem: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30.03.01/2023 - SEMEB. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada (o): CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção de 01 (Um) Espaço Educativo com 12 (Doze) salas de aula, no Distrito de Olho D'água da Bica, no Município de Tabuleiro do Norte/Ce. Fundamentação Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II da Lei Nº. 8.666/93. Vigência: de 30 de abril de 2026 à 30 de agosto de 2026. Data da assinatura: 30 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA

O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.09.11.01- PE - ADM, cujo objeto é registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral: portas, e madeiras; tintas; material hidráulico; louças e metais; material elétrico e equipamentos destinados as diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.licitamaisbrasil.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 30 de setembro de 2026 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 18 de setembro de 2026 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 30 de setembro de 2026 às 09 horas; Local: LICITA + BRASIL - www.licitamaisbrasil.com.br.

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.09.17.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de locação de 02 (dois) veículos, destinados ao atendimento das necessidades do setor da Merenda Escolar do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de Outubro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 17 de setembro de 2026. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ

O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 05/2026-SEDUC/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits escolares destinados aos alunos e professores da Rede Pública. O sistema receberá o cadastro das propostas até 01 de outubro de 2026, às 08:00h, e abertura e classificação dia 02 de outubro de 2026, às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.

Viçosa do Ceará/CE, 17 de setembro de 2026. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

Órgão: Fundo Municipal de Saúde. Processo Administrativo: 3.885/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos de fisioterapia destinados à estruturação e melhoria dos serviços de reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas vencedoras: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 17.238.455/0001-42, com o valor de R$ 40.003,00 (quarenta mil e três reais); DORAMEL LTDA, CNPJ nº 17.932.562/0001-76, com o valor de R$ 12.089,39, (doze mil, oitenta e nove reais e trinta e nove centavos); K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, com o valor de R$ 900,00 (novecentos reais); ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 14.323.297/0001-30, com o valor de R$ 10.287,00 (dez mil e duzentos e oitenta e sete reais); SZ HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 57.977.634/000116, com o valor de R$ 2.650,00 (dois mil e seiscentos e cinquenta reais); VANINHA UTILIDADES LTDA, CNPJ n° 58.421.861/0001-23, com o valor de R$ 9.400,00 (nove mil, quatrocentos reais); VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ nº 07.422.196/0001-51, com o valor de R$ 5.013,90 (cinco mil, treze reais e noventa centavos); ZAMPIERE VOLPATTO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 51.954.194/0001-03, com o valor de R$ 3.563,55 (três mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Valor: R$ 83.906,84 (oitenta e três mil, novecentos e seis reais e oitenta e quatro centavos).

Tejuçuoca/CE, 17 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI

Edital Nº 2008.01.2026.CE

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 05 de Outubro de 2026 às 15h:30min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2008.01.2026.CE com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para a realização do serviço de construção da 3ª etapa da urbanização do polo de lazer no entorno da Lagoa do Carrapicho no Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.

Trairi/CE, 9 de setembro de 2026. ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO

N° 0005/2026

Proc Adm 2026-1WGWB

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2026.014E0700001.01.0017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, A SER IMPLANTADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVENIOS E PROJETOS ESTRUTURANTES DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/09/2026 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/11/2026 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília -

DF)

DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 05/11/2026 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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