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Diário Oficial da União · 18/09/2026 · pág. 158

DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 - SRP

CONTRATANTE: Município de Morrinhos.

OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos, data de abertura: 01/10/2026, horário: 08:30h. Local: www.bnc.org.br, Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos - GO, 16 de setembro de 2026. MARCELO MANOEL VENTURINI

Secretário municipal de administração e Finanças

publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP até 31 de dezembro de 2026, observadas as condições e disposições estabelecidas no respectivo Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Contratação - CPC da Prefeitura Municipal de Piracanjuba/GO e no sítio eletrônico oficial do Município, no endereço: http://www.piracanjuba.go.gov.br, no ícone LICITAÇÕES. Maiores informações poderão ser obtidas junto à CPC, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Piracanjuba/GO, 17 de setembro de 2026. RENATA RAFAELA BORGES DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB 2026 CICLO 2. O Município de Mozarlândia, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Chamamento Público para fomento à produção de projetos culturais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB 2026, em conformidade com a Lei Complementar nº 14.399/2022 e demais disposições legais aplicáveis. As inscrições estarão abertas no período de 21 a 28 de setembro de 2026. O Edital de Chamamento Público e seus respectivos anexos encontramse disponíveis para consulta e acesso no site oficial do Município de Mozarlândia/GO, por meio do endereço: https://mozarlandia.go.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc-ciclo-ii/.

Mozarlândia/GO, 17 de setembro de 2026. GASPAR ANTÔNIO DE AZEVEDO Secretário de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026

O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA, por meio da sua agente de contratação, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, torna pública a realização de CONCORRÊNCIA ELETRONICA, publicado no site oficial do Município e PNCP edital de Concorrência Eletrônica n° 004/2026 - contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em tratamento superficial DUPLO (TSD) com microrevestimento asfáltico a frio (MRAF), passeio público em concreto, meio-fio com e sem sarjeta e sinalização horizontal e vertical nas vias do setor dos lagos, MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO, em 2 (duas) obras vinculadas a INSTRUMENTOS FEDERAIS DE REPASSE DISTINTOS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, ENCARGOS SOCIAIS, ADMINISTRAÇÃO DA OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME EMENDAS PARLAMENTARES Nº 20259650007 E 202544240008, será dia 16 de outubro de 2026 às 09:00 horas. O edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: mozarlandia.go.gov.br/ ou no endereço acima mencionado. Maiores informações serão concedidas aos interessados, pelo e-mail: [email protected] Tel.: (62) 3348-7086.

ADRIELLY KATIUCIA PAULA DE MOURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2026

O município de Novo Gama/GO, avisa aos interessados que realizará, no dia 1°/10/2026, às 10h01m, concorrência pública 19/2026, tendo por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Visando à Execução de Drenagem Pluvial e Pavimentação Em Diversas Ruas do Núcleo Residencial Brasília, No Município de Novo Gama-GO. O edital poderá ser acessado no portal www.bblcompras.com e no sítio eletrônico oficial www.novogama.go.gov.br.

Novo Gama - GO, 17 de setembro de 2026. ELISEU B. GALVÃO, Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUVIDOR

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OUVIDOR - FME, publica a realização chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender às exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinados à manutenção da merenda escolar para os próximos 12 (doze) meses. Data: 13/10/2026 às 09h:00min - Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouvidor. Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.ouvidor.go.gov.br.

Ouvidor-GO, 17 de setembro de 2026. IGOR HENRIQUE TRISTÃO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2026

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público, que no dia 06/10/2026, às 08:00hs, no site https://bnccompras.com/Home/Login, será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de material didático e pedagógico para uso exclusivo dos alunos dos CMEI Sebastião Arantes, através do convênio do programa de ações articuladas (PAR) do FNDE com processo nº 23400015280201376 e termo de compromisso Nº 201305361. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3430-2110, no horário das 07:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login.

Palmeiras de Goiás - GO, 17 de setembro de 2026. LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA

AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026

O Município de Piracanjuba, Estado de Goiás, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, torna público que realizará Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de consultas médicas veterinárias, cirurgias eletivas e emergenciais, exames de radiografia, ultrassonografia e internações hospitalares, junto a Clínica Médica Veterinária deste Município, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Piracanjuba/GO, mediante contratação imediata, eventual e futura, conforme a necessidade da Administração, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos. O credenciamento permanecerá aberto a partir da data de sua

O Município de Piracanjuba, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 21/2026, Processo Administrativo nº 2326/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médico hospitalares e materiais de laboratório, atendendo assim as demandas das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.215.990,13 (um milhão, duzentos e quinze mil, novecentos e noventa reais e treze centavos): FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (22.803.038/0001-35) com os lotes: 2, 10, 31, 33, 42, 43, 51, 64, 67, 73, 74, 83, 86, 99, 105, 108, 112, 113, 114, 117, 119 no valor total de R$ 467.012,36 (quatrocentos e sessenta e sete mil, doze reais e trinta e seis centavos). CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (43.752.662/0001-20) com o lote: 135 no valor total de R$ 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais). PROTEC PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA (01.014.406/0001-96) com os lotes: 3, 13, 15, 17, 79, 82, 90 no valor total de R$ 60.534,00 (sessenta mil, quinhentos e trinta e quatro reais). M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (28.387.424/0001-70) com os lotes: 14, 28, 29, 62, 78, 106, 118 no valor total de R$ 47.440,07 (quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais e sete centavos). OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA (05.895.525/0001-56) com os lotes: 9, 12, 25, 26, 27, 36, 37, 45, 81, 107, 109, 129 no valor total de R$ 19.555,50 (dezenove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). SALUTE MED HOSPITALAR LTDA (51.406.738/0001-94) com os lotes: 127, 146 no valor total de R$ 54.458,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais). CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (09.135.378/0001-77) com os lotes: 24, 96, 142, 150 no valor total de R$ 9.532,00 (nove mil, quinhentos e trinta e dois reais). GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (41.836.567/0001-80) com os lotes: 19, 20, 54, 58, 59 no valor total de R$ 117.749,00 (cento e dezessete mil, setecentos e quarenta e nove reais). DIAGNOSTICA CENTRO OESTE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (31.490.292/0001-11) com o lote: 8 no valor total de R$ 5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51.740.794/0001-60) com o lote: 63 no valor total de R$ 3.795,00 (três mil, setecentos e noventa e cinco reais). C.A. HOSPITALAR LTDA (26.457.348/0001-04) com os lotes: 6, 47, 53, 65, 69, 70, 71, 75, 89, 93, 95, 100, 120, 140 no valor total de R$ 35.572,80 (trinta e cinco mil e quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). SUTCARE LTDA - ME (61.771.120/0001-87) com o lote: 72 no valor total de R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais). CORUMBA HOSPITALAR LTDA (18.442.927/0001-47) com os lotes: 11, 21, 38, 39, 40, 57, 61, 76, 91, 94, 145 no valor total de R$ 33.442,00 (trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais). INDUSTRIAS H A BARONE LTDA (04.040.383/0001-82) com o lote: 41 no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). MEDSHOP HOSPITALAR LTDA (54.541.915/0001-33) com os lotes: 22, 30, 46, 48, 56, 66, 101, 102, 103, 104, 110, 144 no valor total de R$ 67.395,20 (sessenta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). ASCLE BRASIL LTDA (28.911.309/0001-52) com os lotes: 7, 44, 49, 55, 80 no valor total de R$ 122.550,00 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta reais). QUIFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (59.770.440/0001-70) com os lotes: 34, 123, 132, 151 no valor total de R$ 43.810,20 (quarenta e três mil, oitocentos e dez reais e vinte centavos). SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA (16.699.864/0001-83) com os lotes: 121, 138, 147 no valor total de R$ 96.177,00 (noventa e seis mil, cento e setenta e sete reais). VIA NUT NUTRICAO CLINICA E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (03.095.992/0001-76) com os lotes: 122, 124, 125, 143 no valor total de R$ 19.312,00 (dezenove mil, trezentos e doze reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 17/09/2026. Informações Adicionais: Demais Relatórios, Ata de Adjudicação e Homologação do Pregão estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Bolsa Nacional de Compras (BNC) e Sítio Eletrônico Oficial do Município de Piracanjuba.

Piracanjuba/GO, 17 de setembro de 2026. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, através do Fundo Municipal de Lazer, Esporte e Turismo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 34/2026, Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, no dia 26/10/2026 às 08hrs (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Aquisição de materiais de consumo e manutenção destinados à conservação e ao pleno funcionamento dos equipamentos utilizados na manutenção dos campos de futebol e demais espaços esportivos do município, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo do Município de Piracanjuba/GO, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontramse à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected].

Piracanjuba/GO, 16 de setembro de 2026. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

OBJETO: Aquisição de Materiais permanentes e 01 (um) veículo utilitário, de recursos de uma emenda de nº 521839120230002 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome Cidadania, cuja unidade beneficiaria é o CRAS - CASA DAS FAMILIAS (CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL). DATA DE ABERTURA: 05/10/2026; HORÁRIO: 09h00min LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br.

Professor Jamil - GO, 17 de setembro de 2026. MARINEY PINHEIRO NOVAES Gestora do FMAS

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