DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

Na publicação do Termo Aditivo, publicado no dia 31/08/2026 no D.O.U - Seção 3 - Pág.164 - Referente ao 2° Termo Aditivo nº 342/2025 - ONDE SE LÊ: R$ 167.460,30 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos) e Data: 27/08/2026 - LEIA-SE: R$ 137.353,82 (cento e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos) e Data: 15/09/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA

Contrato nº 919/2026; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 10/2024, Pregão Eletrônico o Nº 90011/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo-IFES; Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço 10/2024 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo-IFES, para a contratação prestação de serviços de fabricação de móveis planejados de MDF. Para atender as necessidades do Hospital Municipal Universitário de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 357.950,70 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta reais e setenta centavos); Data da Assinatura: 14/09/2026; Data de Vigência: 17/09/2026 à 31/12/2027; Fundamentação Legal: termos da lei nº 14.133.

O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2024, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo-IFES, com o objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 10/2024, Pregão Eletrônico nº 90011/2024, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo-IFES, para a contratação de empresa para prestação de serviços de fabricação de móveis planejados de MDF. Para atender as necessidades do Hospital Municipal Universitário de Rio Verde Goiás, Empresa: X- OFFICE SERVI LTDA, CNPJ sob nº 15.362.598/0001-36, com o valor total de R$ 357.950,70 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta reais e setenta centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602-8124, em horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU

MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global, com vistas à Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a implantação de um lago artificial de uso público e do respectivo calçadão perimetral de contemplação no Município de Uirapuru - GO, compreendendo terraplenagem, impermeabilização da bacia, drenagem(vertedouro extravasor), pavimentação do calçadão e das calçadas de acesso em piso intertravado e administração local, conforme pano de trabalho Nº 09032026- 096315, emenda parlamentar Nº 202640580004. A sessão pública será no dia 27/10/2026 às 09h:00min na página eletrônica www.bnc.org.br Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site: www.uirapuru.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2022

CONTRATO Nº 0809.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa EDIFICA ENGENHARIA E CON S T R U ÇÕ ES LTDA, CNPJ: 38.383.546/0001-41. OBJETO: contratação de obra para a execução dos serviços de construção de uma praça no Bairro Limirique, na sede do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026. VALOR GLOBAL: R$ 956.899,69 (Novecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 15451 0015 1013 CONST E RECUPERAR PRAÇAS, AREAS DE LAZER, JARDINS E ARBORIZ CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 15.451.0015.1013.0000 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. RAYLTON SOARES PRAZERES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba/MA, 11 de setembro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA

EXTRATO DE CONTRATO nº 393/ 2026. PREGÃO ELETRÔNICO 055/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 886/2025- Barra do Corda/MA. Na publicação do Diário da União do dia 03 de agosto de 2026, seção 03, página 202, onde se lê: R$ 12.780,80 (doze mil setecentos e oitenta reais e oitenta centavos). Lê-se R$ 12.728,80 (doze mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).

Barra do Corda - MA, 16 de setembro de 2026. JOANYCE CARNEIRO SOUZA Secretária Gestora e Ordenadora de Despesas Interina do Fundo e da Secretaria de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ

Processo nº 2190/2026 - PARTES: MUNICÍPIO DE CODÓ (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS e a empresa RN EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.658.463/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de Reforma do Estadio Municipal Renê Bayma, no município de Codó/MA, conforme Proposta nº 069922/2025. - VALOR GLOBAL: R$ 959.335,83 (novecentos e cinquenta e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos). - ASSINATURA DO CONTRATO: 16.09.2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 - Prefeitura Municipal de Codó; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0207 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos. PROJETO/ATIVIDADE 15 452 0025 2.132 - Infraestrutura Esportiva. NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Codó/MA, 16 de setembro de 2026. Marcio Esmero Vieira. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA

MENOR PREÇO POR GLOBAL.

O MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS - GO. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga de cilindros de oxigênio medicinal, em diferentes capacidades, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital do Município, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e das demais unidades e serviços integrantes da rede municipal de saúde de Vianópolis/GO. DATA DE ABERTURA: 05/10/2026, HORÁRIO: 08:00 hrs. LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.

Vianópolis - GO, 17 de setembro de 2026. HANGELIKA DE PAULA CINTRA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS

A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO do Edital da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 005/2026, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), que seria realizada no dia 18/09/2026 às 08:00 horas fica adiado para o dia 06/10/2026 às 08:00 horas, tendo em vista a RETIFICAÇÃO do edital e seus anexos, conforme adendo que será publicado e disponibilizado. Os interessados poderão adquirir informações no site: www.vicentinopolis.megasofttransparencia.com.br ou email: [email protected]. Maiores informações no fone:(64)3691-1557.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO

A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 06 de outubro de 2026, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇAO DE VIAS PÚBLICAS EM BLOQUETE SEXTAVADO DE 25x25(cm), EM UM TRECHO DE 1,21KM / 1.210,00M NO POAVO CURITIBA, MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos

No uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. resolve HOMOLOGAR A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026 - Processo Administrativo nº 250506/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água no Município de Joselândia-MA. Empresa Vencedora: TORRE ALFA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.220.220/0001-38, localizada na Rua Felinto Santos, nº 145, sala 02, Canoeiro, CEP: 65.940-000 Cidade: Grajau - MA, neste ato, representado pelo seu representante legal o Senhor: Isaac Victor de Aquines Soares. Processo Licitatório Homologado no dia em 10 de julho de 2026, pelo Secretario Municipal de Administração, através do Senhor: Ismael Reis Sousa.

Joselândia - MA, 14 de julho de 2026. ISMAEL REIS SOUSA Secretário Municipal de Administração

Pelo presente, no uso de minhas atribuições legais, conforme legislação vigente Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 considerada a realização da sessão de julgamento dela extraída a ata de julgamento do processo em epígrafe, passada todas as fases de julgamento, não havendo interposição de recurso, ADJUDICO o objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços de ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água no Município de Joselândia-MA, à proponente abaixo registrada. EMPR ES A : VENCEDORA: TORRE ALFA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 20.220.220/0001-38 LOCALIZADA NA RUA FELINTO SANTOS, Nº 145, SALA 02 CAN O E I R O, CEP: 65.940-000 CIDADE: GRAJAU - MA. VALOR: R$ 4.899.248,91 (quatro milhões, oitocentos e noventa e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos. PRAZO: 05 (CINCO) MESES.

Joselandia - MA, 10 de julho de 2026. ISMAEL REIS SOUSA Secretario Municipal de Administração

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CE015.001/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através da Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: prestação de serviços de ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água no Município de Joselândia-MA . DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026. CONTRATADO: TORRE ALFA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.220.220/0001-38, localizada na Rua Felinto Santos, nº 145, sala 02, Canoeiro, CEP: 65.940-000 Cidade: Grajau - MA, neste ato, representado pelo seu representante legal o Senhor: Isaac Victor de Aquines Soares. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.899.248,91 (quatro milhões e oitocentos e noventa e nove mil e duzentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Ismael Reis Sousa - Secretário Municipal de Administração. Joselândia - MA, 14 de julho de 2026. Ismael Reis Sousa - Secretário Municipal de Administração.

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