DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares e insumos de saúde, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das unidades da rede hospitalar e de urgência/emergência do Município de Maracaçumé/MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 07 de outubro de 2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, portal de Controle Social (SINCCONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2026

CONTRATO Nº: 20260081-CONC. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA. CONTRATADA(O): MEGA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.962.583/0001-95. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de Creche e Escola de Educação Infantil Tipo I no município de Mata Roma - MA. VALOR TOTAL: R$ 5.572.400,00 (cinco milhões, quinhentos e setenta e dois mil, quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício: 2026 - Órgão: Secretaria Municipal de Educação 12 365 0003 1032 Reforma e ampliação de escolas do ensino infantil, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiras Pessoa Jurídica, 4.4.90.51.00 Obras e instalações. 12 365 0003 1.033 ampliação da rede escolar Municipal de Ensino Infantil, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiras Pessoa Jurídica, 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VIGÊNCIA: 19 de Agosto de 2026 a 19 de Agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2026. RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRAT O : Besaliel Freitas Albuquerque - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO

Proc. Adm. nº 3949/2026.

A Prefeitura Municipal de Monção-MA, por meio da Comissão de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/21, Decreto Mun. nº 038/21, Decreto Mun. nº 01/24, Lei Mun. nº 097/23, Lei Mun. nº 098A/24, Decreto Mun. nº 012/2025, da Lei Complementar nº 123/06 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 016/2026, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Monção/MA, conforme Plano de Ação nº 09032026-096076-Ministério da Agricultura e Pecuária. A sessão será realizada através do Portal Licitamoncao, pelo endereço eletrônico https://www.licitamoncao.com.br/, com data de abertura para 05 de outubro de 2026 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis à disposição dos interessados no endereço em supra, de 2ª a 6ª feira, de 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pendrive, bem como pela internet através do Portal da Transparência do Município no endereço www.moncao.ma.gov.br/, https://transparenciapublica.cloud/moncao/, https://licitacaomoncao.portaldomunicipio.com.br/transparencia, no endereço portal de compras Licitamoncao: https://www.licitamoncao.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle-SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Informações adicionais: pelo email [email protected] ou pelo telefone (98) 99146-1630.

Monção - MA, 16 de setembro de 2026. KEDMA OLIVEIRA NUSSRALA Secretária Municipal de Finanças e Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 060/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 05 de outubro de 2026, às 09h00min (Nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização nos prédios públicos do município de Pinheiro/MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: [email protected]. Pinheiro/MA, 16 de setembro de 2026. Carlos Alberto Costa da Luz. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

Pinheiro - MA, 16 de setembro de 2026. CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026: A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº. 005/2026, Sistema Registro de Preços, regime de execução tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em serviço de locação de Máquinas Pesadas para atender a demanda do Município de Presidente Juscelino/MA. A realização da sessão será no dia 06 de Outubro de 2026 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Presidente Juscelino - MA, 17 de Setembro de 2026. MARCELINO SANTOS MORAES JUNIOR Secretaria Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026: A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº. 006/2026, , regime de execução tipo menor preço global, tendo por OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em serviço para Promover ações de Educação em saúde Ambiental através de cursos, palestras,rodas de conversa e oficinas visando à conscientização e sensibilização dos moradores dos Povoados Santo Antônio, Bonfim, Extrema, Folhal e Sangrador na zona rural de Presidente Juscelino/MA. A realização da sessão será no dia 06 de Outubro de 2026 - às 10h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Presidente Juscelino - MA, 17 de Setembro de 2026. VIVIANE ARRUDA PEREIRA BRITO Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

partes: Contratante: Secretaria de Administração e Finanças, CNPJ nº 63.441.836/0001-41, contratada: NS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.477.331/0001-10, com sede à Rua Melquides Borges, nº 0, Bairro São José, CEP 65.870000, Pastos Bons - MA, por intermédio de seu representante legal, o Sr. NEY ALVES DE SOUSA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção do Terminal Rodoviário Municipal de Passageiros para atender as necessidades do Município de Santa Rita/MA. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 02/2024, VALOR GLOBAL: R$ 2.824.221,39 (dois milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos). Prazo de Execução: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias e poderá sofrer prorrogações, desde que devidamente justificado pela CONTRATADA. Vigência Contratual: 12 (Doze) meses; Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.01.16 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0026.1101.0000 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. Signatários: Eliane Muniz de Castro, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pelo Município e Ney Alves de Sousa, pela Contratada. Data da Assinatura: 03 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS

EXTRATO DE CONTRATO N° PE020.003/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil. Data da Assinatura: 15 de setembro de 2026. Valor do contrato R$ 128.000,00 (cento e vinte oito mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO S . Objeto Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (Mecânica em Geral, Alinhamento, Balanceamento, elétrica, Pintura, Borracharia e outros) na frota de veículos do Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/04 Administração/04 122 Administração Geral/04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. São João dos Patos/MA, 15 de setembro de 2026. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Secretária Municipal de Administração

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de reforma e ampliação da E.M Eduardo Coêlho Mendes, zona urbana do município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 06 de outubro de 2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e- mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.

São João dos Patos - MA, 16 de setembro de 2026. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da Comissão Permanente de Contratação

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para composição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 01 de outubro de 2026.

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global por Lote, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de medicamentos em geral, materiais ambulatoriais, materiais hospitalares e medicamentos para farmácia básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091800160