DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 01 de outubro de 2026.

DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e- mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.

São João dos Patos - MA, 16 de setembro de 2026. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES. Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS

PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº. 90005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 66/2026. INTERESSADO: Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. Termo de Homologação/Adjudicação da Concorrência Eletrônica Às 08:27 horas do dia 17 de setembro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 66/2026, Concorrência nº 90005/2026, ADJUDICA o licitante vencedor do respectivo item, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Resultado da Homologação/Adjudicação Item: 1. Descrição: Construção / Manutenção / Reforma - Telhado; Quantidade: 1; Unidade de fornecimento: Unidade; Valor estimado: R$ 939.000,00 (unitário); Intervalo Mínimo entre Lances: 0,50 %; Situação: Adjudicado/Homologado para: ASEVEDO SILVA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 17.739.353/0001-00, pelo melhor lance de R$ 939.000,00. Adjudicação individual da proposta. Homologado 17/09/2026, 08:27;

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO

AVISO DE EDITAL - O Município de São Roberto/MA, por meio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão de abertura do Credenciamento nº. 002/2026, que tem por objeto o credenciamento exclusivo de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Otorrinolaringologia e Geriatria, destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde do Município de São Roberto/MA, de acordo com os termos, critérios e condições estabelecidos no Edital e anexos, com data de início 23/09/2026. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 984930417; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo SINC-Contrata/TCEMA, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas

EXTRATO AVISO DE DISPESA ELETRÔNICA - O Município de São Roberto/MA, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Dispensa Eletrônica nº 06/2026, Processo Administrativo nº 120/2026, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, 01 configuração, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva de solução informatizada integrada para gerenciamento de Emendas Parlamentares, em ambiente web, destinada ao cadastramento, acompanhamento, controle, execução, monitoramento e prestação de contas das emendas parlamentares Federais, Estaduais e Municipais recebidas pelo Município de São Roberto/MA. O período para cadastro de propostas será de 22/09/2026 a 25/09/2026, e a fase de lances ocorrerá no dia 25/09/2026, das 08h00min às 14h00min. O processo de contratação será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Aviso poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo SINC-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/ ou pelo tel: (99) 98488-0882

São Roberto - MA, 16 de setembro de 2026. ELIANE LEITE MAGALHÃES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO

Extrato de Contrato nº 641.631.01/2026. Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Processo Administrativo nº 641.631/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão - MA - Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 06.104.029/0001-08, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação. Sr. Kariny Almeida, inscrita no CPF Nº 713.xxx.xxx-53. CONTRATADO: D MENNEZES SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 16.636.674/0001-17. Objeto: Conclusão da construção de uma de 6 salas no Morro Vermelho, ID 1009567 no município de Sucupira do Riachão - MA. Valor contratual: R$ 693.395,01 (seiscentos e noventa e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e um centavo). Vigência contratual: O presente contrato terá vigência iniciando em 11/09/2026 e findando em 10/09/2027. Fundamentação: artigo 105 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Sucupira do Riachão/MA, 11 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 360/2026 - Pregão Eletrônico nº 009/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026, FIRMADO EM 02/09/2026, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da Secretaria Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Saúde, O Sr. Raylson Ramon Santos Nunes, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa RENOVO MOT O R S LTDA, CNPJ nº 42.111.920/0001-27. ENDEREÇO: RODOVIA BR 101 SU, S/N, KM 86 20, GALPÃO MODULO C, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE RESPONSÁVEL: JOSÉ RICARDO MOTA RAGO, como CONTRATADA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM), NOVA, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ITINERANTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VIANA/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação terá início na data de 02/09/2026 e encerramento em 02/09/2027, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: O valor do presente Contrato é de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais). BASE LEGAL: LEI 14.133/2021, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Raylson Ramon Santos Nunes e pela CONTRATADA a empresa RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ nº 42.111.920/0001-27, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ RICARDO MOTA RAGO, Viana -MA.

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 37/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 122/2026.

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 37/2026, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e manutenção de filtros, purificadores, refis e aparelhos de refrigeração, a fim de atender às necessidades das Secretarias do Município de Aripuanã-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: ANA PAULA DA ROSA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 29.905.274/0001-01, vencedora com o valor R$ 547.180,00 (quinhentos e quarenta e sete mil cento e oitenta reais). 55.321.963 DIEGO NUNES DE LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 55.321.963/0001-89, vencedora com o valor R$ 862.480,00 (oitocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS

O Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de atribuições de seu cargo, acolhendo conclusão do Departamento Jurídico competente e tudo mais que consta dos autos, resolve: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o processo do PREGÃO ELETRONICO nº 06/2026, com critério de julgamento menor preço unitário, para objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES DE CONCRETO ARMADO SOBRE O CORREGO DO MEIO E CORREGO ÁGUA FRIA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS/MT." A empresa relacionada. POTENGI CONSTRUCO ES LTDA - CNPJ- 15.024.938/0001-19 - valor total de R$ 1.087.685,23 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a futura contratação da empresa.

Em, 17 de setembro de 2026. JEOVAN FARIA

PROCESSO Nº 7718/2026. CONCORRENCIA ELETRONICA N° 06/2026

O Municipio de Campinápolis por intermedio da agente de contratação torna público o resultado do julgamento da Concorrencia Eletronica 06/2026-Processo Administrativo n° 7718/2026 tendo como objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES DE CONCRETO ARMADO SOBRE O CORREGO DO MEIO E CORREGO ÁGUA FRIA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS/MT." Pelo período de 12 (doze) meses. Após análise e julgamento das propostas, sagrou-se vencedora a empresa; POTENGI CONSTRUCOES LTDA - 15.024.938/000119 com valor total de R$ 1.087.685,23, Conforme ata e documentos constantes nos autos.

Em 17 de setembro de 2026. IVONE DOS SANTOS CARDOSO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER

ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 032/2026 - SRP. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, mediante fabricação sob medida, entrega, montagem e instalação de móveis planejados, incluindo a realização de levantamentos nos locais, conferência de medidas, elaboração e apresentação de projetos executivos para aprovação da administração, fornecimento de materiais, ferragens, acessórios, mão de obra, ajustes, acabamentos e demais serviços necessários, destinados ao atendimento das diversas secretarias municipais de Colíder/MT. FANAIA MOVEIS PLANEJADOS LTDA - Lote n° 01 -Valor Total: R$ 1.940.000,00. Vigência: 17/09/2026 até 17/09/2027. A Ata Integral de Registro de Preços, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colíder-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor Leste, Centro, CEP 78.500-000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 42/2026, obteve o seguinte resultado: SOLUCAO LOCACAO DE TOALETES E INFRAESTRUTURA MOVEL LT DA (40362654000180) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 254.498,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e oito reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 16 de setembro de 2026 YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira

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