DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE

O Município de Lucas do Rio Verde - MT, torna público que o procedimento licitatório modalidade Concorrência Pública No 011/2026, que trata da Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão de obra e materiais) para a Construção da Nova Creche Menino Jesus, através de Convênio Processo no SEDUC-PRO-2025/102594 - Termo de Compromisso FMTE no 013/2025, no município de Lucas do Rio Verde - MT. FICA NO PRESENTE ATO ANULADO EM TODOS OS SEUS TERMOS, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES

O MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES - MT, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 065/2026, Processo Licitatório n° 110/2026, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS AO COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO OPERATIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS (PPCIF) SIMPLIFICADO E EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE NOV A BANDEIRANTES/MT, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONVÊNIO Nº 986485/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES E O FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, QUE FICARAM FRACASSADOS NO PREGÃO N° 050/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas no (ANEXO I), Termo de Referência, realizada no dia 11 de setembro de 2026, às 08h00min. Para o item 1 foi declarado DESERTO. Para os itens 2, 3, 4 e 5 foram declarados FRACASSADOS. A Pregoeira informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA

Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica n° 04/2026. O Município de Nova Lacerda, por intermédio do Agente de Contratação a Sr. Jacson Douglas Nunes Cordeiro, designada através da Portaria 286/2026 do dia 30 de junho de 2026, no uso das suas atribuições Torna Público o resultado do procedimento licitatório na Modalidade de Concorrência Eletrônica n° 04/2026, julgamento do tipo menor preço, modo de disputa aberto, regime de execução contratação integrada de empresa especializada para execução de projetos executivos, manifestação ambiental, sondagem de solo e construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, com área total de 47,46 m² por unidade, no âmbito do programa FNHIS SUB 50 - NOVO PAC, no Município De Nova Lacerda/MT. conforme termo de compromisso nº 996104/2026/MCIDADES/CAIXA - provisão de unidades habitacionais no Município de Nova Lacerda - MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. A empresa Tita Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n° 27.268.783/0001-45, sagrouse vencedora do item n° 1, com o valor global de R$ 2.647.516,52 (Dois Milhões e Seiscentos Quarenta e Sete Mil e Quinhentos e Dezesseis Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Processo estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Nova Lacerda - MT - Site: www.novalacerda.mt.gov.br e www.licitanet.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA

EXTRATO DO CONTRATO N° 082/2026/PMNO, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2026/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: SEAL PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 53.167.081/0001-85. O valor global do contrato é R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO EM DIVERSAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 08.002.15.451.0036.1079.4.4.90.51.1.500.0000000,08.002.15.451.0036.1079.4.4.90.51.1.700 .0000000. VIGÊNCIA: 17/09/2026 ATÉ 17/09/2027. Nova Olímpia - MT, 17 de setembro de 2026. Signatário: Ari Candido Batista - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO

Processo Licitatório Nº 56/2026 Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Concorrência Eletrônica Nº 6/2026, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão De Contratação, Homologo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É A Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Execução De Obra De Iluminação Pública Da Avenida Ayrton Senna, No Município De Novo Mundo - Mt, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Global, Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais, Equipamentos, Ferramentas E Demais Insumos Necessários À Completa Execução Dos Serviços, Em Conformidade Com Os Projetos, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro E Demais Documentos Técnicos Integrantes Do Edital E Seus Anexos, Conforme Projetos, Especificações Técnicas E Demais Condições Estabelecidas No Edital E Seus Anexos.

Novo Mundo - Mt, 16 De Setembro De 2026. CASCIANO MARTINS REIS Prefeito

Processo Licitatório Nº 81/2026.O Agente De Contratação E Comissão De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 303/2026, Do Dia 25 De Agosto De 2026, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Para A Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gás Liquefeito De Petróleo - Glp, Incluindo Recargas E Vasilhames (Repecientes Transportáveis) Destinados Ao Atendimento Das Secretarias, Departamentos E Demais Unidades Administrativas Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 18/09/2026 Do Encerramento Das Propostas: Dia 05/10/2026 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) Data De Abertura Das Propostas: Dia 05/10/2026, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df) Início Da Sessão De Disputa: Dia 05/10/2026, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h Às 11h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.

Novo Mundo - MT, 16 De Setembro De 2026. ROSE MARLEI BLOTZ Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preço para Futura e Eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, comunicação, videoconferência e recursos audiovisuais, incluindo telas interativas digitais, webcams para videoconferência, projetores multimídia, tablets, televisores, monitores, roteadores, unidades de armazenamento em estado sólido (SSD) e demais acessórios e componentes necessários à instalação, operação e utilização dos equipamentos, destinados ao apoio das atividades administrativas, educacionais, institucionais, de capacitação, comunicação, apresentação de conteúdos e colaboração no âmbito da Administração Pública Municipal, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 16 de Setembro de 2026 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT. Modalidade Pregão n° 011/2026, na forma presencial, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 05 de outubro de 2026. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br.

Santa Cruz do Xingu - MT, 9 de setembro de 2026. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Agente de Contratação

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

Aviso de Licitação. Processo Administrativo n° 152/2026. Pregão Eletrônico n° 045/2026. Registro do TCE/MS: 2CB39039976033019FAFE50781F583564DD56023. Edital nº 060/2026. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará alterações no edital, o qual realizar-se a licitação na modalidade acima mencionada, do tipo Menor Preço (item), conforme disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores e pelo Edital, que tem como objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e itens correlatos destinados a suprir as necessidades diárias das secretarias municipais de Água Clara/MS, conforme especificações técnicas constantes neste termo de referência, edital e seus anexos, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no estudo técnico preliminar, edital e seus anexos; considerando alterações realizadas no descritivo do Item/Lote: "207." Do edital e seus anexos. Conforme a alteração fica a sessão remarcada para a data do dia 30 de setembro de 2026, às 08h00 min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF). Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/, Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026, tipo menor PREÇO POR ITEM, DISPUTA EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos, incluindo o fornecimento e reposição de peças, montagem, instalação e deslocamento, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal do Município de Batayporã/MS, Processo SIGA Nº BA-ADM-2026/04964, processo administrativo n° 138/2026, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. Código de registro no

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