DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TCE/MS: 18F2398051D4118C1B8A8DE71D614726D94AF874. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 02/10/2026 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

Batayporã-MS, 17 de setembro de 2026 SABRINA AMORIM ARAUJO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ

Processo Administrativo nº 062/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação Oficial, referente a Concorrência 004/2026, que objetiva a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de vestiário, lanchonete e pista de caminhada, no Município de Camapuã, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cidadania, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedora a empresa: DRV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 41.706.645/0001-21, no valor de R$ 397.467,00 (trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). Esfinge: E854CEE619B6D91C89B2D7D787E86630A38CEB68

Camapuã/MS, 15 de setembro de 2026. MARIA ELIZANGELA NOGUEIRA CARDOSO Agente de Contratação

Processo Administrativo nº 0062/2026 Concorrência Eletrônica n.º 004/2026 EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO

O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Agente de Contratação do Município de Camapuã-MS, torna público que o Recurso Administrativo interposto pela Empresa CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA LTDA, foi conhecido e no seu mérito foi julgado improcedente pelo Prefeito Municipal. Cód. Esfinge: E854CEE619B6D91C89B2D7D787E86630A38CEB68

Camapuã/MS, 15 de setembro de 2026. MARIA ELIZANGELA NOGUEIRA CARDOSO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

Extrato do Quinquagésimo Terceiro Aditivo ao Termo de Contratualização Nº 1/2021 - Processo: 6597/2021

DO OBJETO: Repassar recursos financeiro de R$ 281.563,70 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta centavos) referente a Portaria GM/MS n° 9.760, de 26 de dezembro de 2025 - visando o fortalecimento do Programa Agora tem Especialistas. Sendo a transferência do montante em até 2 (duas) parcelas. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo.

Data da assinatura: 03 de agosto de 2026.

Assinam: Gabriel Alves de Oliveira - Prefeito Municipal de Corumbá, Maurício Simões Corrêa - Secretário de Estado de Saúde, Tatiana Silva Santos Mattos - Secretária Municipal de Saúde e Denilson Padilha Moreira - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2025 PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MIRANDA/MS, CONTRATADA: A EMPRESA JCB MIRANDA LTDA.

OBJETO: serviço de engenharia ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Assentamento Bandeirantes ser executado em área urbana neste município de Miranda/MS, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico parte integrante deste Edital, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico, que fazem parte deste contrato.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado mediante o acordo entre as partes nos termos da art. 107 da Lei Federal 14.133/21.

DO VALOR: O valor global do referido contrato é de R$ 499.958,92 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos), para a prestação dos serviços previstos no projeto básico. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 094/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: FABIO SANTOS FLORENÇA / PELA CONTRATADA: JEAN CARLOS BUENO MIRANDA. Miranda - MS, 14 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO

CÓDIGO DO E-SFINGE: Nº 0EC7E034ECF97F686126839D895EB8AEA0648C6E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO e EMPRESA FUNCHAL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas regulamentares vigentes, aplicáveis a espécie e que regem a matéria.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais nos bairros Jardim do Trabalhador - Obra 1, São Joaquim e Parque Planalto - Obra 2, no Município de Ribas do Rio Pardo/MS, por meio da Emenda Parlamentar nº 202641810010.

DO VALOR: O valor da presente contratação perfaz o total de R$ 3.365.546,50 (três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), apurados mediante custos, apresentados pela CONTRATADA . DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 8 (oito) meses contados da assinatura do contrato, nos termos dos arts. 105 e 111 da Lei n° 14.133, de 2021.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de RIBAS DO RIO PARDO-MS deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Órgão: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEOSP) Unidade: 021401 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEOSP) Funcional: 15.451.1003.1041.0000 - PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, DRENAGEM E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS

Categ. Econ.: 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 275

Fonte de Recurso: 706 3110

Extrato do Quinquagésimo Quarto Aditivo ao Termo de Contratualização Nº 1/2021 - Processo:

DO OBJETO - O repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Parlamentar, proposta nº 63000677195202500, no valor de R$ 750.000,00, em caráter pós-fixado, destinados à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos nas especialidades de otorrinolaringologia, ginecologia, cirurgia geral e urologia; O repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Parlamentar, proposta nº 36000791445202600, no valor de R$ 750.000,00, em caráter pósfixado, destinados à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos na especialidade de oftalmologia;

O repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 9.810, de 27 de dezembro de 2025, conforme Nota Técnica nº 47/2026-DAHUD/SAES/MS, no valor de R$ 23.507,62, destinados ao Mutirão da Saúde das Mulheres. DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, Data da assinatura: 20 de agosto de 2026.

Assinam: Gabriel Alves de Oliveira - Prefeito Municipal de Corumbá, Maurício Simões Corrêa - Secretário de Estado de Saúde, Tatiana Silva Santos Mattos - Secretária Municipal de Saúde e Denilson Padilha Moreira - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

Extrato do Quinquagésimo Quinto Aditivo ao Termo de Contratualização Nº 1/2021 - Processo: 6597/2021

DO OBJETO - O repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Parlamentar Federal das propostas nº 63000803845202600 e 63000803617202600, no valor de R$ 3.000.000,00. Repasse de recursos financeiros oriundos das Emendas Impositivas proposta n° 026/2025, 027/2025, 033/2025, 037/2025, 045/2025, 054/2025, 062/2025, 072/2025, 080/2025, 090/2025, 097/2025, 114/2025, 121/2025 no valor total de R$ 491.725,58. DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo. Data da assinatura: 1° de setembro de 2026. -

Assinam: Gabriel Alves de Oliveira - Prefeito Municipal de Corumbá, Maurício Simões Corrêa - Secretário de Estado de Saúde, Tatiana Silva Santos Mattos - Secretária Municipal de Saúde e Denilson Padilha Moreira - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

CÓDIGO E-SFINGE: "379D4F2907226C79898F865945E447D818D8719F"

O Município de Corumbá - MS, torna público que a Sec. Mun. Gov. e Gestão Estratégica por Meio Da Sec. Exec. Lic. e Contratações, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 3.171/2024, bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico nº 34/2026 - Processo nº 7360/2026

Objeto: Aquisição e instalação de poltronas para auditório, sistema de identificação de assentos e iluminação lateral,

Recebimento das propostas: Do dia 24/09/2026 as 08:00h a 07/10/2026 às

09:29h.

Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 07/10/2026 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Sec. Exec. Lic. e Contratações, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected]

Corumbá-MS, 17 de setembro de 2026 ALEXANDRE DE BARROS MAURO Secretário Executivo

Órgão: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEOSP) Unidade: 021401 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEOSP) Funcional: 15.451.1003.1041.0000 - PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, DRENAGEM E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS

Categ. Econ.: 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 210

Fonte de Recurso: 500 000

DATA DO CONTRATO: 16 de setembro de 2026. ASSINAM: JEFFERSON SANDRO MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ANDRÉ TADEU RODRIGUES DA SILVA, REPRESENTANTE LEGAL. Gabriel Massayuki Oliveira Hasegawa Diretoria de Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA

O Município de Sidrolândia - MS, através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos os interessados o Aquisição de 01 (um) automóvel utilitário, tipo minivan, novo, zero quilômetro, destinado ao fortalecimento da rede socioassistencial do Município de Sidrolândia/MS, para atendimento das demandas do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, com recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, conforme Plano de Ação nº 09032026-095905, de acordo com as especificações constantes do anexo I do Edital, apresentou o seguinte resultado: AUTOESTE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 01.845.323/0004-91

ITEM: 01 - ESPECIFICAÇÃO: Veículo utilitário/minivan O km, a ser fornecido por um concessionário autorizado ou pelo próprio fabricante do veículo com o primeiro emplacamento/licenciamento incluso e realizado diretamente em nome deste órgão não sendo aceito transferência de propriedade de veículo já emplacado; com ano de fabricação/modelo de no mínimo 2026/2026; de fabricação NACIONAL; tipo minivan para o transporte de pessoas; com 04 (quatro) portas laterais; na cor branca ou prata; com motor flex de no mínimo 1.8cc e potência mínima de 105cv quando movido a gasolina; tração dianteira; tanque de combustível com capacidade mínima de 50 litros; banco traseiro bipartido; Direção Hidráulica ou elétrica; ar condicionado; vidros elétricos dianteiros e travas elétricas; transmissão automática com no mínimo 6 marchas à frente e 1 à ré; capacidade para o transporte de no mínimo 07 (sete) passageiros, incluindo o motorista; Comprimento mínimo de 4.200mm, porta malas de 500L com a 3° fileira de bancos removidas contendo ainda os seguintes equipamentos inclusos: tapetes de borracha; protetor de cárter; garantia do veículo de no mínimo 03 (três) anos e demais equipamentos de séries e os exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito, além de ainda ser necessário estar com todos os impostos obrigatórios e exigidos para veículo novo (0km) devidamente pagos e recolhidos para o estado de Mato Grosso do Sul. - Und: UN - Quant: 01 - VALOR UNITÁRIO: R$ 154.499,00 - VALOR TOTAL: R$ 154.499,00 - MARCA: CHEVROLET SPIN LTZ 2027/2027 - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 154.499,00.

Sidrolândia - MS, 16 de setembro de 2026. ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS Pregoeiro

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