DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, TORNA PÚBLICO a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 018/2026.

Tipo Menor Preço Por Item, Destinado A Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp) e Água Mineral e Vasilhame, Visando Atender às Demandas dos Diversos Setores da Administração Municipal de Águas Vermelhas - MG.

DATA DE ABERTURA: 06 DE OUTUBRO DE 2026, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - CENTRO, PELO TELEFONE: (33) 3755-1490, E-MAIL: [email protected] E SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Aviso de Licitação. Concorrência nº 002/2026 - Processo nº 041/2026. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Pavimentação de Trecho da Estrada Vicinal Que Liga os Municípios de Alagoa A Bocaina de Minas Conforme Contrato de Repasse nº. 965920/2024/Mdr/Caixa Firmado Entre O Município de Alagoa e O Ministério do Desenvolvimento Regional Objetivando A Execução de Ações Relativas Ao Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (Serviços Remanescente Contrato Rescindido de N° 017/2025). A sessão pública será realizada no dia 27/10/2026, às 10:00, horário de Brasília - DF, pela plataforma eletrônica BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Período de envio das propostas: 18/09/2026 à 27/10/2026, às 09:00, horário de Brasília - DF. Total estimado para contratação: R$ 955.817,39 (novecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e dezessete reais e trinta e nove centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão de contratação, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Manoel Mendes de Carvalho, 164, Centro, Alagoa/MG das 09:00hs as 17:00hs no telefone (35) 3366-1448, e-mail: [email protected] e no site https://alagoa.mg.gov.br

Alagoa, 17 de setembro de 2026. JOSÉ EDUARDO DINIZ DE SOUZA Diretor do Dep. Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

A Pregoeira comunica a Revogação do Pregão Eletrônico nº 062/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de tanatopraxia, compreendendo os procedimentos de conservação, higienização, formolização e preparação de corpos, destinada ao atendimento das demandas assistenciais e sociais da Prefeitura Municipal de Alfenas/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ

Processo 146/2026

O município torna público a aquisição de ração para os cães do canil da Polícia Militar, através da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 18/09/2026 a partir das 17:00 horas até 01/10/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 01/10/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 18/09/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

O município torna público a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, destinados ao III Simpósio de Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 18/09/2026 a partir das 17:00 horas até 05/10/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 05/10/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 18/09/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

Em 16 de setembro de 2026. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 039/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL/MG. CONTRATADA: LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA. CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Rescisão amigável do Contrato n° 039/2024, que tem como objeto a adequação e implantação da pavimentação asfáltica CBUQ, drenagem superficial, e sinalização viária da Estrada Vicinal Waldir Nunes Pereira. Compreendendo todos os serviços, materiais, mão de obra e equipamentos previstos para execução dos projetos contidos no plano de trabalho do Contrato de Repasse nº 939069/2022 Operação 1085938-72 que trata sobre a adequação do primeiro trecho da estrada, firmado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério de Agricultura e Pecuária, representado pela Caixa Econômica Federal. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RESCISÃO: A contratante resolve, em conformidade com o Artigo 137, inciso V da Lei 14.133/2021, cláusula décima segunda do contrato, e ainda de acordo com o Parecer da Procuradoria Geral do Município de Bandeira do Sul/MG, RESCINDIR o Contrato n° 039/2024, referente ao Processo Licitatório n° 025/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA MOTIVAÇÃO: A presente rescisão é motivada pelo pedido da Contratada, cujas razões encontram-se expostas na solicitação de rescisão. DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2026. José dos Santos Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO 75/2025

CREDENCIAMENTO 05/2025 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 88/2025 - do credenciamento nº 05/2025 - Empresa: GOHMED SERVICOS MEDICOS AVANCADOS LTDA. CNPJ Nº 40.240 309/0001-73. Objeto: alteração do quantitativo de horas para prestação de serviços médicos em 24,87% (vinte e quatro inteiros, oitenta e sete centésimos por cento), totalizando o acréscimo em 144 (cento e quarenta e quatro) horas. Bela Vista de Minas/MG, 17 de setembro de 2026. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Pública nº 10/2026, Processo Licitatório nº 59/2026, AVISO DE PRORROGAÇÃO, Órgão contratante: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Concessão, Com Exclusividade, da Implantação, Operação, Gestão, Manutenção e Realização dos Investimentos Necessários à Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Alpercata/Mg, Nos Termos das Características e Especificações Técnicas Detalhadas No Edital, Contrato e Respectivos Anexos. O Município de Alpercata/Mg, Por Meio da Secretaria Municipal de Administração, No Uso de Suas Atribuições, Considerando O Pleito Apresentado Em Pedido de Esclarecimento e Com O Objetivo de Garantir Maior Competitividade Ao Certame, torna público o reagendamento de eventos do procedimento licitatório referente ao EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2026. Nesse sentido, informa-se que os envelopes de garantia de proposta, proposta comercial e de habilitação serão recebidos no dia 9 de outubro de 2026, das 9:00 às 12:00 horas, na sede da ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO DOCE - ARDOCE, no endereço Rua Quatorze, nº 158, Ilha dos Araújos, Governador Valadares - MG, CEP 35020720. A SESSÃO PÚBLICA DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS, seguida da abertura dos envelopes com os documentos de habilitação da proponente mais bem classificada será realizada em 15 de outubro de 2026, às 14:00 horas, no mesmo local. O cronograma constante do Capítulo 32.1 do Edital fica retificado, conforme disponibilizado no sítio eletrônico https://www.alpercata.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/c-p-10-2026/752. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e seus anexos. Alpercata, 15/06/2026. Maria Cristina Prates Alves - Secretária Municipal de Administração

MARIA CRISTINA PRATES ALVES Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ

O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 006/2026, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 30 de setembro de 2026 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 042/2026, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal 164/2025 e Decreto Municipal 5268/2023. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516.

Araporã/MG, 15 de setembro de 2026. SAMARA ALVES DE FREITAS Pregoeira

EXTRATO DE ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de errata de publicação veiculada no dia 17/09/2026 no jornal Diário Oficial da União, referente ao Credenciamento nº 04/2026. ONDE SE LÊ Processo 74/2026. LEIA-SE Processo 77/2026.

Bela Vista de Minas, 17 de setembro de 2026. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA

Extrato Contrato - Processo n° 073/2026: contratado: Casa de Campo Projeto e Execução LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.169.649/0001-06, contrato nº 172/2026, valor R$ 23.200,00. Vigência 30/12/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 074/2026: contratado: Silva e Vasconcelos Construções LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.790.312/0001-72, contrato nº 173/2026, valor R$ 86.672,09. Vigência 30/12/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 076/2026: contratado: Silva e Vasconcelos Construções LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.790.312/0001-72, contrato nº 175/2026, valor R$ 53.391,11. Vigência 30/12/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 077/2026: contratado: Prius Representações LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.361.851/0001-58, contrato nº 176/2026, valor R$ 5.184,000. Vigência 30/08/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 078/2026: contratado: H5 Soluções e Consultoria em Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.130.961/0001-32, contrato nº 176/2026, valor R$ 60.000,000. Vigência 26/02/2027.

Processo n° 080/2026: contratado: Casa de Campo Projeto e Execução LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.169.649/0001-06, contrato nº 174/2026, valor R$ 22.924,79. Vigência 30/12/2026.

Extrato Contratos - Processo n° 081/2026: contratado: CRD Empreendimentos e Construções LTDA, inscrita no CNPJ n° 54.432.658/0001-00, contrato nº 184/2026, valor R$ 64.830,38. Vigência 30/12/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 083/2026: contratado: Consulab Consultoria e Ensaios de Solo Concreto e Asfalto LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.990.844/0001-03, contrato nº 185/2026, valor R$ 42.540,96. Vigência 28/05/2027.

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