DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Extrato Contrato - Processo n° 085/2026: contratado: Tec Wilter Odonto LTDA, inscrita no CNPJ n° 65.722.317/0001-87, contrato nº 187/2026, valor R$ 12.020,00. Vigência 30/12/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 086/2026: contratado: Maria Eunice Cardoso Franco, inscrita no CPF n° *998.266, contrato nº 188/2026, valor R$ 7.200,00. Vigência 19/08/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 087/2026: contratado: Otavio José de Oliveira, inscrita no CNPJ n° 18.133.542/0001-06, contrato nº 189/2026, valor R$ 73.080,00. Vigência 19/08/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 089/2026: contratado: Petefer Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.303.660/0001-05, contrato nº 204/2026, valor R$ 23.400,00. Vigência 03/09/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 090/2026: contratado: Silva e Vasconcelos Construções LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.790.312/0001-72, contrato nº 213/2026, valor R$ 174.827,88. Vigência 16/03/2027. Marcos Heleno Sales Agente de Contratação

Extrato Ata de Registro - Processo n° 071/2026: contratados: Minimercado São Nicolau LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.688.300/0001-17, Ata de Registro nº 043/2026, valor Estimado R$ 355.292,80; Multiplique Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.861.572/0001-29, Ata de Registro nº 044/2026, valor Estimado R$ 217.118,40. Vigência 25/08/2027.

Extrato Ata de Registro - Processo n° 084/2026: contratados: JCX Comercial LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 17.742.835/0001-10, Ata de Registro nº 050/2026, valor Estimado R$ 6.399,99; Vetor Agropecuária LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.881.281/0001-64, Ata de Registro nº 050/2026, valor Estimado R$ 28.812,00. Vigência 25/08/2027.

Extrato Ata de Registro - Processo n° 088/2026: contratado: BS Sports Organização Esportiva LTDA, inscrita no CNPJ n° 62.885.148/0001-08, Ata de Registro nº 052/2026, valor Estimado R$ 53.760,00. Vigência 01/09/2027. Marcos Heleno Sales Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o edital retificado do P.L. 066/2026 - P.E. 048/2026. Obj.: SERVIÇO DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL DE RADIAÇÃO. Sessão dia 02/10/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS

Torna público o extrato de contrato Nº 123/26, proveniente do Processo Licitatório nº 148/26 - Pregão Eletrônico nº 62/26 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME CONVÊNIO Nº1261002285/2026. VIA MONDO AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.836.942/0001-04, pelo valor global de R$302.900,00. Vigência: 17/09/26 a 16/09/27. Assinada em 17/09/26. Brazópolis/MG, 17/09/26. João Torres Pereira Júnior - Chefe do Poder Executivo.

Processo nº 148/26, Pregão Eletrônico nº 62/26 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME CONVÊNIO Nº1261002285/2026.

Adjudico e Homologo o objeto licitado a empresas VIA MONDO AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.836.942/0001-04, pelo valor global de R$302.900,00.

Brazópolis, 17 de setembro de 2026. JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR Chefe do Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO

Aquisição de equipamentos e outros, em atendimento às demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Vencedoras: Beaga Hospitalar Eireli - 10.478.755/0001-50, Item 02 R$ 2.799,56, Bosco Felipe Comércio Ltda - 38.466.660/0001-35 Item 01, R$ 1.630,80, Chavek LTDA - 18.745.455/0001-00, Item 06, R$ 4.617,12, Comercial Usual Ltda - 14.050.075/0001-91, Item 4, R$ 4.785,00, Maria Aparecida Rosa Da Silva Santos 57174075649, Item 05 R$1.300,00, Refinar Empresarial Assessoria Em Controles Administrativos Ltda - 52.386.933/0001-62, Item 03 R$ 5.519,96 Total R$ 20.652,44. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e plataforma licitar digital.

GABRIEL A PARREIRAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO

PROC. 075/2026 -

A Prefeitura Municipal de Buritizeiro torna público que fará licitação com o Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rebocador junto à balsa prefeito Anderson Fonseca Braga e serviços de gestão financeira dos recursos recebidos a título de tarifa na balsa Anderson Fonseca Braga. Data da entrega/envio de proposta e documentos até: 09:00hrs do dia 13/10/2026, Abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 13/10/2026 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected].

MARCELO PEREIRA OSORIO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 138/2026

O Município de Cachoeira de Minas torna público: Nos termos do Art. 74 da Lei Federal n.º 14.133/21, e diante do substancioso parecer do Departamento Jurídico do Município, bem como da documentação apresentada, AUTORIZO o Processo Licitatório n.º 138/2026 como Inexigibilidade n.º 043/2026, cujo objeto refere-se a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal, para contratação dos agricultores/fornecedores do grupo informal: MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO OLIVEIRA , no valor de R$ 8.533,40 (oito mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta centavos); BENEDITO ISAAC DA SILVA, no valor de R$ 22.737,00 (vinte e dois mil, setecentos e trinta e sete reais); GILVAN NAZARET DE FARIA, no valor de R$ 19.808,40 (dezenove mil, oitocentos e oito reais e quarenta centavos); JOSE FERNANDES BARBOSA, no valor de R$ 14.574,00 (quatorze mil, quinhentos e setenta e quatro reais); RAIMUNDO CELSO BARBOSA, no valor de R$ 20.031,00 (vinte mil e trinta e um reais); CÍNTIA LUZIA DOS REIS, no valor de R$ 781,00 (setecentos e oitenta e um reais); RODRIGO EVANDRO DO PRADO, no valor de R$ 15.471,30 (quinze mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos) e BRAZ AUGUSTO PEREIRA, no valor de R$ 9.505,10 (nove mil, quinhentos e cinco reais e dez centavos); perfazendo o valor total do processo em R$ 111.441,20 (cento e onze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos).

Ata de Registro de Preços n.º 35/2026: PEGASUS TERCEIRIZACAO E ENGENHARIA LTDA . Valor total: R$ 1.179.949,02 (um milhão, cento e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e dois centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de alambrado, com fornecimento de materiais e mão de obra, medido por metro linear (m), conforme demanda da Administração Municipal. Processo Licitatório n.º 129/2026 - Pregão Eletrônico n.º 019/2026. Vigência: 27/08/26 a 26/08/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI

O Município de Cajuri/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Pça Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, 12, Centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 001/2026, torna público que realizará em sessão pública, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2026, tipo: Menor Preço Unitário, número de Processo nº 78/2026. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e insumos farmacêuticos/médico-hospitalares destinados ao abastecimento da Farmácia Municipal e atendimento à população do Município de Cajuri/MG que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os termos e condições do presente Edital, com as seguintes características: As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Início da sessão de disputa: As 09h00min do dia: 30/09/2026.

Cajuri-MG, 17 de setembro de 2026 RAIANNY DE SOUZA SANTOS Equipe de Apoio

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 5/2026 Processo Administrativo nº 0015450/2025, adesão nº 05/2026. O Município de Campina Verde/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº. 18.457.291/0001-07, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Rurais em observância ao disposto no art. 86, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como às demais normas pertinentes, torna pública a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços nº. 76/26, gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, originária do Pregão Eletrônico nº 19/2025 - Processo Licitatório nº 42/2025, cujo objeto consiste em registro de para futura e registro de preços para eventual e futura aquisição de acessórios e equipamentos visando a manutenção da iluminação pública suprimentos elétricos diversos em atendimento aos municípios e ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais. - CIMINAS, observadas as condições, prazos e quantitativos disponíveis, conforme autorização do órgão gerenciador. Estima-se o valor da adesão para 12 meses em R$ 2.868.460,70 (dois milhões oitocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos). Em atendimento ao art. 86, §2º, III, da Lei nº 14.133/2021, o órgão gerenciador e o fornecedor registrado na Ata foram consultados quanto à viabilidade da adesão pretendida. Para fins de transparência e controle social, o processo administrativo correspondente encontra-se disponível para consulta na sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Campina Verde, 16 de setembro de 2026 ALAN BORGES DE OLIVEIRA Prefeito

Processo licitatório nº 0015447/2026, Pregão Eletrônico nº 13/2026

O município de Campina Verde/MG torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, embalagens e outros para suprir as necessidades das diversas Secretarias municipais da Prefeitura de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Limite do acolhimento das propostas: dia 28/09/2026 às 09h00min. Mais Informações sobre o edital na Rua 30, Nº 296, Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG, ou através do telefone (34) 3412-9117, ou ainda através de solicitação por e-mail: [email protected].

Campina Verde, 17 de setembro de 2026. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro

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